Diante
das informações veiculadas na última segunda-feira (16) pelo jornal Folha de
São Paulo, indicando que Pernambuco acumula dívidas crescentes, a bancada de
oposição na Assembleia Legislativa comunica à sociedade pernambucana que vai
convidar o secretário da Fazenda, Marcio Stefanni, para prestar esclarecimentos
sobre a saúde fiscal e financeira do Estado, no próximo dia 4 de março.
A
medida se justifica, sobretudo, quando o próprio governador do Estado - e
ex-secretário da Fazenda - Paulo Câmara, admite em entrevista publicada no
jornal Valor Econômico, na última sexta-feira (13), a queda nos investimentos
públicos em 2015 e que, conforme ele mesmo disse, “estamos apertadíssimos”.
Os números e os fatos:
Segundo
a Folha de São Paulo, o Governo de Pernambuco teve em 2014 um déficit primário
de R$ 2,061 bilhões. Isto significa que o governo gastou R$ 2 bilhões e 61
milhões a mais do que arrecadou em 2014, sem contar os juros da dívida antiga.
Ou seja, ao invés do superávit de R$ 1,18 bilhão previsto na Lei Orçamentária
de 2014, que o então secretário Paulo Câmara enviou à Assembleia, Pernambuco
contraiu uma dívida nova de mais de R$ 2 bi. Se somarmos a isso os quase R$ 394
milhões previstos para pagamento e juros, a conta final da falta de
planejamento fiscal do Governo do Estado fica em pelo menos R$ 2,45 bi. O
Governo não fez o dever de casa.
Para
que se tenha ideia do tamanho do problema, a dívida de Pernambuco apenas com a
União e instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica Federal,
somava R$ 8,2 bilhões em novembro de 2014, segundo o Banco Central. O déficit
registrado em 2014, somado aos juros, representa nada menos que 30% do estoque
da dívida do Estado. Em apenas um ano, o secretário Paulo Câmara deixou para o
Governador Paulo Câmara e para os pernambucanos uma dívida 1/3 maior que a
existente no ano anterior.
Vale
lembrar que a dívida mencionada não inclui o que deve ser pago ao INSS, FGTS ou
os empréstimos junto a instituições financeiras não governamentais e
internacionais. Para que se tenha uma ideia, apenas com um empréstimo
recente junto ao Banco Mundial, o governo do estado passou a dever 550 milhões
de dólares, o que, considerando a última cotação do dólar, representa mais R$
1,55 bilhão de dívida.
Durante
a campanha eleitoral o então candidato Paulo Câmara fez promessas que agora,
diante deste quadro “apertadíssimo”, se mostram difíceis de realizar. Será que
o Governo do Estado conseguirá dobrar o salário dos professores em quatro anos,
como prometido? O Estado vai honrar com os municípios o compromisso de repasse
de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em
2015? O Estado vai manter o padrão de investimentos nos próximos quatro anos? E
o aumento salarial das respectivas categorias dos servidores públicos? Serão
feitos anúncios de novos investimentos, em obras de mobilidade urbana para a
região metropolitana, além da conclusão das que estão inacabadas?
Se
na condição de secretário da Fazenda Paulo Câmara tinha noção do quadro de
endividamento do Estado, é de se perguntar porque apresentou à sociedade
pernambucana um conjunto de promessas que podem não sair do papel. O Governador
precisa mostrar como vai resolver esse problema sem comprometer as promessas de
campanha.
Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de
Pernambuco
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