Por
Camila Maciel (Agência Brasil):
Embora
os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro tenham adotado medidas para
combater o uso indevido da força letal por parte da polícia, o número de
pessoas mortas nessas circunstâncias aumentou “drasticamente” no ano passado.
As mortes provocadas pela polícia paulista cresceram 97% e pela carioca, 40%.
Os
dados constam do relatório mundial sobre direitos humanos da organização Human
Rights Watch (HRW), divulgado hoje (29), e mostram, segundo a entidade, que o
Brasil ainda precisa fazer muito para resolver problemas crônicos, como
tortura, execuções extrajudiciais e condições desumanas em prisões.
O
Relatório Mundial 2015 da HRW está na 25ª edição e analisa os avanços e
retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países. No capítulo
destinado ao Brasil, a organização destaca como tema preocupante a permanência
da tortura em unidades prisionais. De acordo com o documento, a Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e tratamento
cruel, desumano ou degradante em 2014. Mais de 80% dessas denúncias referiam-se
a ocorrências em presídios, delegacias de polícia, delegacias que operam como
unidades prisionais e unidades de medida socioeducativa.
Nesse
âmbito, a HRW destaca como medida positiva a resolução do Conselho Nacional de
Justiça que descreve medidas básicas que juízes devem tomar para orientar a
investigação de possíveis casos de tortura. Outra ação considerada avanço é a
designação de 11 peritos, pelo Comitê Nacional para a Prevenção e o Combate à
Tortura, que conduzirão visitas periódicas e regulares a locais de privação de
liberdade civis e militares. O sistema prisional brasileiro tem mais de meio
milhão de pessoas, o que supera em 37% a capacidade das unidades, informa o
relatório. “Muitas de suas instalações estão devastadas pela violência”,
acrescenta o texto.
No
cenário internacional, a organização avalia que o Brasil atuou de maneira
positiva no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
(ONU), apoiando resoluções sobre situações críticas de direitos humanos. Também
foi assertiva a postura brasileira na Assembleia Geral da ONU, na liderança de
esforços para garantir a privacidade na era digital. A HRW avalia, no entanto,
que o país tem se omitido em apoiar esforços internacionais para pressionar
governos envolvidos em flagrantes abusos, citando o princípio da não
interferência.
Em
nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo diz que apesar do aumento
no número absoluto de mortos em decorrência de intervenção policial, em termos
percentuais a situação é praticamente a mesma de 2013. Os dados mostram que, em
2013, 13% dos criminosos envolvidos nos confrontos com a polícia morreram – os
87% restantes foram presos, fugiram ou ficaram somente feridos. Em 2014, o
índice de mortos ficou na casa dos 17%, o que não representa um salto significativo.
Segundo
a nota, é preciso lembrar que, do primeiro semestre de 2013 para o mesmo
período de 2014, houve aumento de 51,9% nas ocorrências de confrontos. A
hipótese mais provável para essa alta é o crescimento no número de roubos -
fenômeno nacional que tem sido verificado em praticamente todos os estados
brasileiros. Segundo levantamento da Polícia Militar, 65,9% dos confrontos
entre criminosos e policiais aconteceram em ocorrências de roubo.
E a policia que morre não vão dizer nada sobre isso não?
ResponderExcluirSOU A FAVOR QUE TODO CIDADÃO "DE BEM" TENHA PORTE DE ARMA E SEJA UM POLICIAL POTENCIAL!
Culpo os Srs Governadores comandantes em Chefe das Polícias Civil e Militar em São Paulo e no Rio de Janeiro. A televisão mostra depois abre-se um inquérito para apurar, eu pergunto apurar o que? É preciso separar o joio do trigo, a maioria são decentes, porém quem não for rua, e se for bandido cadeia e expulsão, assim ficamos apenas com os policiais decentes e honestos, que como disse, são a maioria.
ResponderExcluirOrganização Human Rights Watch (HRW) não enxergam e nem analisam a quantidade de pessoas que são assassinadas por bandidos. Estes idiotas juntamente com os direitos "humanos" do Brasil só marginalizam a policia. É certo que tem bandidos em todos os setores públicos do mais baixo ao mais alto cargo. Bandido não importa a idade é bandido e é um câncer se não extirpar ele mata tudo a sua volta. Estes canalhas de direitos humanos nunca é a favor da vida de uma família destruída por um bandido e sempre é a favor do errado e do mal. Aqueles que destrói e mata esta turma defende com unhas e dentes. Não temos quem nus defenda. Estes "legisladores não irão mudar o código penal por não haver interesse em salvar vidas. As coisas inverteram o que é certo esta errado e o que é errado é o certo e tem uma gama de pessoas com interesse em conservar e preservar o que é maléfico e diabólico. Direitos "humanos" é exclusivo de bandidos. Só temos que pedir a DEUS que nos livrem de bandidos e do direitos humanos que são duas turminhas nojentas e pérfidas.
ResponderExcluirJonathas
Gostaria de informar que parte do problema é que os policiais não se acham funcionários, e sim, donos da lei, senhores da verdade. Um bom dia a um morador de uma rua, um sorriso, ou mesmo sair do carro para pegar na mão não mata.
ResponderExcluirAntonio.