quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

PREFEITO DE BOM CONSELHO PODE SER PRESO

Está no Blog de Magno Martins e no site Agreste Agora: 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas-corpus impetrado pela defesa do prefeito de Bom Conselho, Danilo Godoy (PSDB). A decisão deixou o prefeito na condição de foragido, podendo ser preso a qualquer instante.

Ele e os estudantes Jocelino Ramos de Carvalho Filho e Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho são acusados pelo homicídio de Rufino Gomes de Araújo Neto, dono de academia de artes marciais e professor de jiu-jitsu em João Pessoa (PB), conhecido como Morceguinho.

A decisão do relator revogou liminar anteriormente deferida que concedia direito à liberdade provisória aos três acusados. Rufino Gomes teria sido morto por conta de uma briga ocorrida durante o Fest Verão de 2011, na cidade de Cabedelo (PB), envolvendo o furto de uma garrafa de uísque. Testemunhas disseram que Morceguinho envolveu-se na briga para defender um amigo e foi morto pelos pernambucanos dias depois, em um crime premeditado.

Decisão

O ministro assentou em sua decisão que a Primeira Turma do STF consolidou entendimento no sentido da inadmissibilidade do uso de habeas corpus em substituição ao recurso ordinário, previsto na Constituição Federal. Contudo, salientou que o colegiado tem examinado a possibilidade da concessão da ordem de ofício. No entanto, segundo o ministro, não é o caso dos autos.

O relator observou que o decreto prisional expedido pelo juízo de origem está devidamente fundamentado na conveniência da instrução criminal, na garantia da ordem pública e na preservação de futura aplicação da lei penal.


Segundo o ministro, de acordo com a jurisprudência do STF, “a gravidade concreta dos fatos até então apurados justifica a custódia cautelar para a garantia da ordem pública”. As prisões, diz o relator, foram determinadas com base na gravidade concreta dos fatos, aferida diante do modo cruel do crime e da periculosidade dos acusados.

6 comentários:

  1. GRITO DE ALERTA AOS BLOGUEIROS DO AGRESTE MERIDIONAL:

    Em uma região que ainda não se habituou à crítica e está contaminada, infectada, maculada de ranços antidemocráticos, torna-se perigoso e preocupante, determinados blogueiros sem a mínima preparação profissional ou independência ideológica, fazer do seu instrumento de informação um meio de vida para paparicar A, B ou C. Tudo isso é muito diferente de pessoas que sentaram a bunda numa carteira de sala universitária(ou deram de garra de um microfone) e hoje faz da sua profissão o seu ganha pão, porque se preparou pra isso, quis isso, se formou ou se especializou nisso. Fala-se assim, porque o perigo mora logo ali ao lado. Por exemplo: a simbiose entre prefeitura ou câmara de vereadores e "imprensa" mesmo não sendo paradoxal, muitas vezes, por força das circunstâncias e suas variantes cheias de interesses, tornam-se absurdas. O governante ou a mesa diretora da câmara usa o nosso dinheiro para fazer propaganda na internet, para comprar "blogueiros", radialistas, e pessoas da imprensa como um todo, que se vendem de forma escancarada, deixando suas convicções de lado. Esse cordão umbilical precisa ser cortado ou no mínimo ponderado para que venha a ser colocado os pontos nos IS. Ou seja, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Aquilo que todos já sabiam agora tem comprovação numérica: determinados governantes privilegiam os blogs "peixadas" na hora de soltar a verba. Entendam, o critério muitas vezes não é nem audiência, como costumeiramente fala as respectivas secretarias de comunicação dos órgãos públicos, mas sim alinhamento ideológico, proselitismo, propaganda estatal e para ser direto e sem arrodeio: "jornalismo" chapa-branca. A celeuma é enorme: Fala-se muito em "chapa branca" quando se quer atacar o governo. Ou então em "denuncismo", quando se quer impedir que seja atacado. Daí, num esforço para silenciar ou tocar fogo no debate, uns aparecem com uma espécie de porrete ideológico, outros preocupados com o depósito que será feito em sua conta bancária, assim que o FPM chegar.
    O espetáculo deprimente que todo o Agreste Meridional vem acompanhando da isenção total e absoluta de toda a blogosfera da cidade de Bom conselho é estarrecedor, é deprimente, é comprometedor, é preocupante. Sem exceção alguma, os blogs, blogueiros, radialistas e pessoal da imprensa da terra de Papacaça nesses últimos três dias têm envergonhado a classe e deixado de cócoras toda a blogosfera do Agreste Meridional, em razão da isenção absoluta de NÃO noticiar, sequer colocar uma notinha no rodapé de um blog que o prefeito daquele município encontra-se foragido da justiça há três dias consecutivos. Quem quiser que vista a carapuça, mas essa é a prova de apreço que o Altamir Pinheiro tem pela independência e, principalmente, pela liberdade de expressão — inclusive quando ela vem de encontro a mim e me desfavorece.

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    1. Desta vez, ENDOSSO AS PALAVRAS DO ALTAMIR PINHEIRO!! - E ASSINO EMBAIXO. - Desde a época que esse sujeito se candidatou a prefeito, que eu venho batendo na tecla de que ele tentava adquirir "foro privilegiado"!! - A morte de Rufino Gomes de Araújo Neto (Morceguinho) se deu da forma MAIS COVARDE possível. - Os homicidas usaram de sórdida emboscada!! - 2. E o promotor Márcio Gondim do Nascimento (3 º promotor de Justiça da capital paraibana) FUNDAMENTOU a DENÚNCIA com todos os elementos probantes. - O juiz daquela Vara do crime pronunciou os réus. - Eles se tornaram foragidos. - E apelaram para o Tribunal de Justiça da Paraíba!! - E este manteve a DECISÃO do juiz de primeiro grau. - Os acusados / indiciados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). - E o STJ confirmou as duas decisões da Justiça da Paraíba. - Novo recurso foi interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo habeas corpus. - Então, coube ao ministro Joaquim Barbosa relatar o pedido. - O ministro Barbosa, por fim, atendeu parcialmente o pedido. - E ordenou que a Justiça da Paraíba mandasse mais informações ao STF. - Nesse meio tempo, um dos réus, numa manobra indecorosa, foi eleito prefeito de Bom Conselho. - E ninguém mais falou sobre esse crime naquela cidade. - Só à boca miúda havia comentários. - Ainda mais porque os adeptos do dito prefeito intimidavam DEUS E O MUNDO. - Assim, pois, a decisão do ministro Barroso, deu uma resposta que MILHARES DE PESSOAS ESPERAVAM HÁ TANTO TEMPO. /.

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  2. Isto foi mesmo verdade? Aqui em Bom Conselho nenhum blog noticiou a respeito. Estranho, muto estranho....

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  3. é por que os blog de bom conselho tão de rabo preso

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  4. Altamir Pinheiro falou TUDO

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  5. Pra poder falar tem que conhecer .

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