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sábado, 25 de outubro de 2014

TSE PROÍBE PROPAGANDA ELEITORAL DA VEJA

O presidente do PT e a capa proibida da Veja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras.

A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.
O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a "nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)".

Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5,4 milhões de seguidores, notícia com o título "Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam". Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.
Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, "não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral".
Para Abril, o que se pretende é "impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento". "Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional", afirmou.

Em parecer, o procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor do pleito do PT. Para Janot, diante da iminência da realização de uma propaganda eleitoral irregular, é necessário proibir a divulgação das publicidades sob pena de acarretar "prejuízo irreparável ao equilíbrio e (à) lisura do pleito".

Em sua decisão, o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, afirmou que há elementos para acatar o pedido liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito, qualquer publicidade da editora sobre o assunto. Segundo ele, cabe ao TSE "velar pela preservação da isonomia entre os candidatos que disputam o pleito". "Desse modo, ainda que a divulgação da revista Veja apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência indevida e grave em detrimento de uma das candidaturas", afirmou o ministro.

Admar Gonzaga - um dos advogados da campanha de Dilma em 2010 - disse ainda que a antecipação em dois dias da divulgação da revista "poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão".

"No caso, muito embora o periódico possa cuidar - em suas páginas - desse tema sensível, confirmando sua linha editorial de maior simpatia a uma das candidaturas postas, entendo que a transmissão dessa publicidade por meio de rádio, ou seja, de um serviço que é objeto de concessão pelo Poder Público e de grande penetração, desborda do seu elevado mister de informar, com liberdade, para convolar-se em publicidade eleitoral em favor de uma candidatura em detrimento de outra", afirmou o ministro (Fonte: Portal UOL).

3 comentários:

  1. com toda certeza ai tem coisa

    a Dilma esta caminhando no mesmo destino do passado do Fernando collo de melo...

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  2. O BRASIL ACORDOU!!!!


    Batalha no ar: advogado protocola pedido de impeachment de Dilma; leia as íntegras.


    Nesta terça-feira, 21 de outubro, foi protocolado junto à Câmara dos Deputados Federais, no Distrito Federal, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E também duas outras ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, uma, requerendo o fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e, outra, o afastamento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, das Eleições de 2014.

    Segundo disse a este blog o autor das petições, o advogado Luís Carlos Crema, as denúncias fundam-se no fato da presidenta da República subordinar e submeter a sua administração, diga-se, a da República Federativa do Brasil, a interesses de entidade e governos estrangeiros, notadamente, à entidade denominada Foro de São Paulo e aos governos de países ditos ‘revolucionários’ da América Latina”.
    Ele se explica assim:

    “O Foro de São Paulo é uma entidade fundada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990 com objetivos de definir estratégias e diretrizes para os ‘companheiros’ e partidos políticos revolucionários tomarem o poder nos países da América Latina e, passo contínuo, fixar políticas e ações para se manterem e se perpetuarem no poder, mediante atuações diretas nas administrações e políticas internas dos países, a exemplo do Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba.
    É de ser destacar que no Foro de São Paulo, entidade com gestão estratégica direta do PT, houve participação das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização guerrilheira e tida por alguns países, como terrorista”.

    Segundo o advogado, nas ações protocoladas são destacadas as declarações do ex-presidente Lula, de José Dirceu e da presidenta Dilma, que, “além de confirmarem a existência da entidade Foro de São Paulo, esclarecem e declaram as intenções da entidade para tomada do poder no Brasil e nos países da América Latina, quais as estratégias para administrar e se perpetuarem no poder”.

    As duas outras ações, estas ajuizadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral, fundam-se na violação da Constituição Federal, notadamente ao Estado Democrático de Direito, à Independência da República Federativa do Brasil e aos Direitos Políticos.
    A ação do mandado de segurança requer o afastamento/impedimento da candidata do PT, Dilma, de participar das Eleições de 2014, vale dizer, na votação em segundo turno, no próximo dia 26, em face de que, diz a ação, “não preenche os requisitos constitucionais de elegibilidade e por violar os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade”.

    O pedido de fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT), e a denúncia encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar o registro do partido e seu estatuto “decorre do fato do mesmo estar, a exemplo da Presidência da República, subordinado e sob influência direta de entidade e governos estrangeiros”, diz o advogado Crema.

    Confira-se neste link o inteiro teor das ações: Pedido de Impeachment da presidenta Dilma, Pedido de Fechamento do PT e Mandado de Segurança requerendo o afastamento da Candidata do PT, Dilma, das Eleições de 2014.

    Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/batalha-no-ar-advogado-protocola-pedido-de-impeachment-171507860.html

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  3. EU PUDE PERCEBER QUE O JORNALISTA ROBERTO ALMEIDA TEM SIDO BASTANTE GENEROSO PARA COM TODOS NÓS PUBLICANDO AS NOSSAS OPINIÕES A FAVOR OU CONTRA,CONCORDANDO OU DISCORDANDO.

    LAMENTAVELMENTE QUE AINDA TEMOS UMA GRANDE E IMENSA PARCELA DA NOSSA SOCIEDADE QUE NÃO AS MÍNIMAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE INTERAGIR COM O MUNDO VIRTUAL.

    EXISTEM AINDA MUITAS CIDADES QUE A GRANDE MAIORIA DOS SEUS MORADORES NÃO DESFRUTAM DESSA HEGEMONIA DE TROCAR INFORMAÇÕES SOBRE OS DIVERSOS ASSUNTOS.

    O CONHECIMENTO ACUMULADO É MUITO IMPORTANTE. E QUANTO A GENTE PROCURA DESCREVER AQUILO QUE PENSA SEM ÓDIO E MÁGOA DE NINGUÉM FAZ BEM AO NOSSO EGO E AO NOSSO ESPÍRITO HUMANO.

    NESTES QUASE 60 DIAS EM QUE O BRASIL ESTEVE ENVOLVIDO DIRETAMENTE COM MAIS UMA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR,SENADOR,DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS E PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODEMOS SENTIR NA PELE DE QUE A POLÍTICA NO PRIMEIRO TURNO FOI UMA COISA E NO SEGUNDO OUTRA TOTALMENTE DIFERENTE.

    NO PRIMEIRO TURNO PREVALECEU OS ATAQUES MUNICIPAIS, AS DISPUTAS PAROQUIAIS, AS SUJEIRAS DOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS, EX-CANDIDATOS A PREFEITO RETORNARAM COM MUITO VAPOR NUMA VERDADEIRA DESCONSTRUÇÃO DE VALORES E COM MÉTODOS USADOS COMO SE ESTIVÉSSEMOS AINDA NOS TEMPOS DOS CORONÉIS.

    A PRAGA DO VOTO COMPRADO SE ALASTROU EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL TOTALIZANDO 5.570 DELES.

    NO SEGUNDO TURNO AS DISPUTAS ELEITORAIS TAMBÉM SE DERAM NO CAMPO DOS ATAQUES DESDE O INÍCIO. O PT FAZENDO TUDO PARA TIRAR DO PÁREO A MARINA SILVA FAZENDO A MESMA CHORAR DIZENDO QUE PASSOU FOME E QUE NÃO IRIA ACABAR COM O BOLSA FAMÍLIA CONFORME INSINUOU TODOS OS SIMPATIZANTES DO PT PELO NORDESTE E PELO BRASIL.

    O PT PREFERIU ESCOLHER O PSDB PARA ATACAR NO SEGUNDO TURNO. VEIO MAIS UMA VEZ À TONA OS GRANDES ESCÂNDALOS DA ÉPOCA DE FHC E PSDB E OS MAIS RECENTES DO PT, MENSALÃO E PETROBRAS.

    LAMENTAVELMENTE QUE O PT TENHA AO LADO DE SEUS ALIADOS PMDB E PP PRATICADO UMA POLÍTICA IGUALZINHA AOS QUE LHE FIZERAM OPOSIÇÃO TRATANDO A COISA PÚBLICA COMO SE FOSSE SUA PROPRIEDADE PRIVADA.

    NÃO APRENDERAM EM NADA COM OS ERROS DOS OUTROS. SEJA QUEM FOR O PRESIDENTE DO BRASIL AMANHÃ, 26 DE OUTUBRO DE 2014, O BRASIL MOSTRARÁ AO MUNDO QUE OS NOSSOS POLÍTICOS EM SUA MAIORIA ABSOLUTA FAZEM POLÍTICA TIRANDO COM AS DUAS MÃOS OS RECURSOS FEDERAIS QUE DEVERIAM IR PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, REFORMA AGRÁRIA, HABITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, ARRENDAMENTO DE TERRAS PARA OS PRODUTORES TRABALHAREM E PARA MATAR A FOME DE MUITA GENTE E NÃO GASTANDO NAS MILIONÁRIAS E BILIONÁRIAS CAMPANHAS POLÍTICAS COMPRANDO ESSE MESMO POVO COM AS NOTAS DE R$ 50,00 E R$ 100,0O CONFORME RELATO FEITO POR MIM A PERGUNTAR A VÁRIOS ELEITORES QUE RECEBERAM DEZENAS DE CABOS ELEITORAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS E PELOS SÍTIOS E RUAS.

    O BRASIL PARA SAIR DA GRANDE CRISE ECONÔMICA PRECISA URGENTEMENTE DE UMA REFORMA POLÍTICA URGENTE COM A IMPLANTAÇÃO DO VOTO DISTRITAL PURO CONFORME TRATOU NO DEBATE DA GLOBO AÉCIO NEVES E JOSÉ SERRA RECENTEMENTE PARA QUE FATOS COMO ESTE DA PETROBRAS NÃO VOLTE MAIS ACONTECER DAQUI PRA FRENTE.

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