Uma boa notícia para os
prefeitos dos municípios brasileiros: o repasse do FPM neste mês de Janeiro
será maior do que o mesmo período do ano anterior.
O primeiro repasse de 2014 do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), e entra nas contas das prefeituras
nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do
Fundo, o montante é de R$
3.822.211.062,45, segundo informações da CNM.
Em comparação com o primeiro decêndio de
janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos
nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a
inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com
o mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se
principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda
(IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse
reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas
compras de fim de ano.
Previsão da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em
relação ao mês de dezembro de 2013. (Fonte: O Povo com a Notícia/ Blog de
Wellington Freitas).
Atenção fiscalização dos direitos do consumidor de Garanhuns se é que existe que eu duvido, o Supermercado Bonanza aquele perto da Ceorga está obrigando o consumidor levar sacola de pão francês fechada, se você pedira quatro ou cinco pães eles não vendem, isso foi hoje pela manhã.
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