O
vereador Gersinho Filho quer que os guardas municipais sejam proibidos de
efetuar multas no trânsito da cidade. Ele entende que o papel desses
funcionários da Prefeitura não é exercer papel de fiscal do trânsito. Assim,
apresentou na Câmara de Vereadores, no primeiro dia do mês, um requerimento ao
Chefe do Poder Executivo para que o mesmo use da força do cargo para impedir o
“desvio de função” por parte da Guarda Municipal.
A
proposta foi aprovada no Legislativo por unanimidade. O requerimento teve como base a Constituição Federal, que no seu artigo
144, parágrafo 8, estabelece o papel do guarda municipal, deixando claro que
aplicar multas no trânsito não está entre suas funções.
“Atualmente a sociedade também aguarda
resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal que porá fim a todas as
dúvidas quanto à inconstitucionalidade da aplicação de Multas de Trânsito por
Guardas Municipais”, ressaltou o vereador. (Com fotos e informações do Blog de André Costa).
QUANDO EU FUI VEREADOR APRESENTEI UM REQUERIMENTO DISPENSANDO TODOS OS SERVIDORES INATIVOS A PAGAREM O IPSELO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DE LAGOA DO OURO) NO ANO DE 2001.
ResponderExcluirO PREFEITO MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES ACATOU O MEU REQUERIMENTO E MANDOU RETIRAR O DESCONTO.
EM 2005 VOTEI CONTRA O DESCONTO DE 13,5% DO IPSELOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS . FUI O ÚNICO VEREADOR A VOTAR CONTRA. HOJE, O EX-PREFEITO ALDEMAR JUNIOR MONTEIRO MARQUES REDUZIU ALÍQUOTA QUE ANTES ERA DE 11% E FOI PARA 13,5% E AGORA ESTÁ EM 11%,
AS ALÍQUOTAS DOS DESCONTOS DO INSS VARIAM DE 8,5% A 11%, ENTÃO POR QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO OBRIGADOS A PAGAR UM VALOR ABSURDO? OS SERVIDORES DO ESTADO PAGAM 13,5% UMA HERANÇA DEIXADA POR JARBAS VASCONCELOS.
CABE AO PODER EXECUTIVO ENCONTRAR MEIOS PARA CAPITALIZAR O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS SEM ELEVAR O DESCONTO A VALORES ABSURDOS.
PORTANTO, O REQUERIMENTO DO VEREADOR DE GARANHUNS MOSTRA QUE O MESMO TEM LIDO A CONSTITUIÇÃO E CONSEGUIU PERCEBER O ERRO COMETIDO. PARABÉNS!
Dois funcionários da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), mantida pelo Governo de Pernambuco, denunciaram problemas na unidade de Garanhuns, no Agreste. Eles deram entrevista exclusiva ao telejornal ABTV 2ª Edição e, sem revelar as identidades, relataram entrada de produtos ilegais, violência e descaso administrativo.
ResponderExcluirA reportagem da TV Asa Branca teve acesso a imagens em que um menor aparece fumando um cigarro. Um dos funcionários afirmou que os menores chegam a usar maconha e praticam violência sexual. “Eles ligam o som, e colocam uma cortina na frente, que é proibida, mas a direção libera. E levam o adolescente até o banheiro e há espancamento e violência sexual”, contou.
Outro afirma sentir dificuldade em lidar com menores transferidos. “Os menores infratores de Garanhuns, além de ter um menor conhecimento de bandido, eles são mais tranquilos. Já o pessoal de Recife, eles já vêm de rebeliões. Aí eles vêm pra cá e querem transformar aqui do jeito que é lá”, afirmou.
Eles ainda dizem que fazem relatórios com denúncias para a direção, mas não há solução. “Chegamos a ler relatórios de adolescentes extremamente agressivos, perigosos lá dentro, mas que iam falando muito bem dele e pedindo até a liberdade assistida. Ou seja, um adolescente extremamente perigoso ia ser colocado na rua para cometer seus delitos e a sociedade tem que saber dessas coisas”.
Contudo, ainda segundo eles, trabalhar lá também é perigoso. Um funcionário teria sido até enrolado em um colchão e quase foi queimado pelos menores. “A gente não tem sindicato, a gente não tem nada. Tanto que o que a maioria da direção fala é que 'Se você não gostar, não se preocupe não, tem 13 na seleção esperando. Saia, assine sua rescisão de contrato'”, relatou um deles.
Resposta
Sobre a transferência de reeducandos o presidente da Funase, Eutácio Borges, informou que isso acontece quando um adolescente não tem boa convivência com outro. "Esses problemas, geralmente, acontecem por causa do tráfico de drogas. Então, no momento da chegada de um menor à unidade fica difícil a gente fazer esse trabalho de convivência com eles", disse. Sobre os casos de abusos sexuais, Borges informou que quando acontece a prática desse crime a unidade toma as medidas cabíveis.
"Comunicamos ao juiz e conduzimos a vítima e o agressor para os atendimentos necessários".
Com relação as denuncias de entrada de drogas na unidade, o presidente informou que todas as unidades estão adotando o sistema de câmeras de monitoramento para identificar como os jovens têm acesso aos produtos ilícitos. Sobre as fugas dos menores ele alegou que a Funase de Garanhuns têm algumas fragilidades, mas que o local está passando por obras para solucionar os problemas.
As unidades da Funase foram pensadas para atender a jovens de 12 a 21 anos que cometem atos considerados infracionais, objetivando a reeducação deles. Atualmente, 68 internos estão registrados na unidade de Garanhuns, enquanto a estrutura seria apropriada para apenas 35. Muitos conseguem escapar – de janeiro a junho desde ano foram registrados 51 fugas. Somente em outubro, 18 reeducandos escaparam.
Fonte: G1
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E o que o promotor Dr. Alexandre Bezerra vai tomar alguma providência?
ExcluirTa de Parabéns o Vereador Gersinho Filho. Alguem tem que acabar com essa palhaçada desses Guarda Municipal ta multando o povo se achando ao FBI de Garanhuns, espero que o prefeito tome uma posição com urgencia sobre isso.
ResponderExcluirEsses dias uma camarada desses multou meu pai quando ele parou pra minha mãe descer em frente a antiga cooperativa,parabéns Gersinho!!
ResponderExcluirParabéns Vereador . esses guardas tão se achando
ResponderExcluirMarcos
Obrigada Vereador Gersinho , pela sua atuação quanto ao monitoramento dos Quardas Municipais... ...tem meu apoio...professora....
ResponderExcluirO assunto sobre o papel da GUARDA MUNICIPAL e tao amplo que envolve uma grande area de deveres que a GUARDA MUNICIPAL pode desempenhar dentro de um municipio, pois o Trânsito, e um pouco do que se pode fazer, enteressante foi o proprio, que agora e contra a alguns meses atras votou a favor dessa atividade, bom se nao fosse legal porque nao foi proibido antes(...) varias cidades a GUARDA MUNICIPAL ja faz esse tipo de fiscalizacao, a ex; Recife onde a GUARDA MUNICIPAL ja fazem a anos, porem o GUARDA MUNICIPAL Garanhuns nao pode ser diferente dos de Recife, Minas Gerais, Curitiba, Rio de Janeiro entreo outras.
ResponderExcluirGuardas podem multar, diz MPPE.
Recife, terça-feira, 31 de maio de 2011 – Diário de Pernambuco
Promotores não acataram denúncia de inconstitucionalidade na ação de agentes municipais no trânsito. Os guardas municipais do Recife podem atuar como agentes de trânsito, sim.
A decisão preliminar foi tomada por dois promotores do Ministério
Pernambuco (MPPE) que analisaram
questionando a constitucionalidade de os guardas terem competência para fiscalizar e aplicar multas. O promotor de Defesa do Direito Humano ao Transporte do Grande Recife, Humberto da
que a Constituição
autorregulamentarem. O MPPE, porém, vai instaurar procedimento para colher mais informações junto à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Caso acatasse a denúncia, o que ainda não está completamente descartado, o MPPE poderia anular mais de 600 mil multas, no Recife,
A denúncia feita por um cidadão foi embasada em dois pontos. O primeiro por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que entende que a guarda municipal não pode colocar seus homens como agentes de trânsito. O segundo, através do artigo 144, parágrafo 8°, da Constituição Federal, que afirma que “os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações”. De acordo com o promotor Humberto Graça, que analisou a denúncia em conjunto com o promotor do Patrimônio Público, Eduardo Cajueiro, em princípio, não há qualquer prova de irregularidade por parte da CTTU.
“A própria palavra serviços, no artigo 144, dá brechas para que a CTTU utilize os guardas na função de agentes de trânsito, com a devida preparação.
Além disso, quem rege a sua organização é o próprio município e constatamos que Recife tem a devida organização da sua ordem e está regulamentado”, afirmou Humberto Graça.
Muitas pessoas que estão recorrendo a multas aplicadas pelos guardas municipais já estavam se preparando para usar a denúncia ao MPPE como mais um argumento a favor da anulação. “Me enviaram uma multa por estar falando ao celular, mesmo sem ela existir. Caso o MPPE aceitasse essa denúncia, eu iria usá-la como um meio de anulação”, disse a estudante Milena Loureiro, 24
O coordenador do curso de direito no trânsito da Faculdade Maurício de Nassau, major Israel Moura, que realizou a denúncia junto ao MPPE, lamentou a decisão preliminar sobre o caso.
GUARDA MUNICIPAL QUANDO TREINADA E CAPACITADA PODE SIM FAZER A DIFERENCA, POIS QUANDO FUCIONA INCOMODA.
Não incomoda não! Quando exerce a função adequadamente não incomoda não! Mas quando passa a inflar egos e fazer com que os mesmo sejam pessoas totalmente sem o bom senso, sem a ponderação causa transtorno na sociedade em que atuam!
ExcluirOs guardas estão multando por multar. Apenas para poder receber extras.
Poe um curriculo la na prefeitura talvez voce com esse pensamento possa mudar os erros , ou melhor , mudar o sentido de ''SERVICOS'' expresso na carta maior...
ExcluirO detalhe é que nenhum guarda recebe nenhuma extra por razão de suas autuações procure se informar pra não passar por um simples leigo
ExcluirMeu patrão para vc que não sabe, extras são trabalhos executados, ou seja, trabalhados, os guardas não ganham nada por isso, isso é ilegal, agora cumprir a lei de transito meu amigo é para ser cumprida. Parabéns Guardas, organizem a nossa cidade, façam fazer a lei.
ExcluirUma Pergunta porque quando os Agentes do Detran chegam aqui e fazem cumprir as leis de trânsito, ninguém diz nada, ficam com medinho, rsrsrsrs, os Guardas podem sim, O vereador se equivocou, rsrsrs, Outra pergunta: porquê em Recife os Guardas Municipais multam, a lei é diferente aqui?
Esse Weslley deve andar muito em Recife, kkkkkkkkkk, Cheio de Guarda Municipal multando la viu.
ExcluirA cada dia mais uma Guarda Municipal executa esse tipo de trabalho .
ResponderExcluirFONTE: G1
29/10/2013 21h25 - Atualizado em 29/10/2013 21h25 Agentes começam amultar infratores em São João da Barra, noRJ 15 guardas fiscalizam uma frota de mais de nove mil veículos no município. Cidade está integrada ao Sistema Nacional de Trânsito há seis meses.
Do G1 Região Norte Fluminense
Em São João da Barra, no interior do Rio de Janeiro, os agentes de trânsito começaram a multar nesta terça-feira (29) quem desrespeita as leis de trânsito. Os motoristas reclamaram e cobraram sinalização, mas não teve jeito. Motoristas que não usam o cinto de segurança e motociclistas sem capacetes que praticam irregularidades comuns no trânsito do município começaram a se adequar ao Sistema Nacional de Trânsito. Os carros estacionados nas calçadas também não escaparam.
São João da Barra está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito há seis meses. No entanto, somente nesta terça-feira (29) o município começou a aplicar multas aos infratores. Mas a solução do problema não fica só por conta dos motoristas e motociclistas para se ter um trânsito mais organizado. Falta também sinalização nas vias.
Em todo o município, não há sinal e nem faixa para pedestres. São os agentes de apoio do Departamento de Trânsito quem orientam os condutores. O problema é que são poucos os agentes da Guarda Municipal que atuam no trânsito: apenas 15 guardas atuam na fiscalização de uma frota de mais de nove mil veículos pelas ruas de São João da Barra.
Segundo o Secretário de Trânsito do município, será aberto um concurso no ano que vem para aumentar o efetivo.
lino
heliopolis
Moro em Garanhuns há 5 anos. Nunca vi tantas infrações de trânsito quanto aqui. Se a população não quer ser multada, não pode reclamar do caos do trânsito. Essa cidade não é mais aquele interior calmo e atrasado que era antigamente. Para o desenvolvimento da cidade é necessário que as pessoas aprendam a dirigir. E isso só funciona quando dói no bolso. Gustavo.
ResponderExcluirFui multado pelos Rambos do Agreste, apenas porque parei em frente ao BB., desci e fui até a farmácia ao lado para comprar o bilhete, quando retornei estava um guarda mal educado, despreparado, arrogante, aplicando a multa, quando questionei quase o Rambo queria me espancar falando asneira o qual entrei no meu veículo e deixei o mesmo falando só. Acho que a Polícia Militar além de ter mais formação é mais preparada para tal função, a não ser que seja realmente uma industria de multa creio que nosso Prefeito irá mudar. Osvaldo S. Fernandes. Av. Francisco Gueiros. 2110
ResponderExcluirO vereador é bacharel em direito e deve saber muito bem o que está dizendo. Como povo gostaria de saber do parlamentar para que serve a Guarda Municipal, se não pode andar armado em serviço, se não pode multar, muito menos tem o poder de Policia! Neste caso não seria mais interessante se o vereador apresentasse um projeto extinguindo a dita Guarda Municipal, já que desta forma, ela (A Guarda Municipal), fica igual a peito de homem, ou seja, não serve para nada¿
ResponderExcluirSou usuário do transito, e como tal, sou vulnerável igual a todo mundo na caneta do guarda, e poderei ser multado a qualquer momento, mas penso mais nos interesses de nossa Garanhuns, e como o transito desta forma está afugentando as pessoas que visitam a nossa Cidade! Com as multas como diz os comentaristas, o motoqueiro, fazem o que faz, imagine sem elas!
Entendo que se é assim, como o vereador está dizendo, talvez fosse o caso de investir mais treinamento para os guardas, e caso houvesse abuso por parte deles, punirem-nos na forma da Lei, pois este crime de abuso de poder, já é previsto no Código Penal.
Pensando pequeno assim, vereador, Garanhuns nunca vai fazer jus ao nome que tem que é uma cidade desenvolvida e de um povo culto e hospitaleiro.
A Guarda Municipal é uma Guarda Patrimonial. Ou seja, serve para tomar conta do patrimônio municipal, meu amigo.
ExcluirParabens aos guardas pois fazem um trabalho que para mim e fundamental..
ResponderExcluirmanoel
sao jose
Muito curioso, se fiscaliza reclamam, se não, reclamam, enfim, fazer um trânsito para todos está em falta, corre o boato que quem para em faixa de pedestre não é de Garanhuns, então podemos deduzir como este falatório começou, mal educação do motorista e também dos pedestres.
ResponderExcluirConstituição Federal de 1988
ResponderExcluirÍNDICE TEMÁTICO
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. nenhuma pode sobrepor a CF. J.Raposo
Explica o que e SERVICOS meu caro...bporque bens e instalacoes ja sei...
Excluirjuradir vila do quartel
A você meu caro "JURADIR", que ainda não aprendeu a escrever seu próprio nome ou se esconde através pseudônimo, digo: As competências, a teor do próprio texto constitucional, são ditas legislativa e administrativa, ou material, cuida dos atos concretos do ente estatal, da atividade administrativa propriamente. J.Raposo
ExcluirAcredito que precisa deixar claro quais são as atribuições dos guardas municipais, sei que uma delas é proteger o patrimônio público, e se realmente puderem multar precisam estudar mais sobre as leis de trânsito porque até onde sei falar no celular dentro de um estacionamento com o carro parado não é contra a lei e o guarda queria multar kkkk achei ridículo, mas enfim, seja qual for suas atribuições precisam se preparar e dar exemplos.
ResponderExcluirparabéns gersinho uma coisa que vc fes em acaba com isso eses guardas estao acabano com os compradores de garanhuns nao pode chega no centro que ja e multado tem que acaba com isso.
ResponderExcluirAinda bem que ningem fala mais da policia no transito, agora tem os guardas municipais pra meterem a lenha. kkkkk
ResponderExcluirAo invéz de se preocuparem com os guardas municicpais deveriam ser mais educados no trasito.
Ninguem fala em cumprir as leis de transito.
ESSA É A INVERSÃO DE VALORES QUE VEMOS, OU SEJA MUITOS ESTÃO RECLAMANDO DAS MULTAS, ESSAS MULTAS SEMPRE GERADAS POR INFRAÇÃO, MAIS O GRANDE PROBLEMA É QUE TODO MUNDO SÓ QUER TER DIREITO E NENHUMA OBRIGAÇÃO, ISSO BASTA QUALQUER PESSOA QUE ANDAS NAS RUAS DO CENTRO E EM QUALQUER RUA DA CIDADE OBSERVAR, POUCOS SÃO OS QUE RESPEITAM AS LEIS DE TRANSITO !! HOJE A RECLAMAÇÃO É EM CIMA DA GARDA MUNICIPAL, ANTES ERA DA PM, ONDE ATÉ POLICIAIS FORAM TIRADOS DO CENTRO POR MULTAREM, POIS O PESSOAL QUER APENAS QUE ELES CONVERSEM, PRA AMANHÃ REPETIR O MESMO ERRO, E ASSIM VAI NOSSA CIDADE COM TODA ESSA INVERSÃO DE VALORES ONDE O ERRADO TEM MAIS DIREITO QUE O CERTO !!
ResponderExcluirSIM NÃO PODEMOR ESQUECER O VEREADOR, QUE ESTÁ FAZENDO APENAS MÉDIA COM A POPULAÇÃO, POIS VAI SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NO ANO QUE VEM, AGORA FAZER A OBRIGAÇÃO DELE COMO VEREADOR QUE É A DE FISCALIZAR O TRABALHO DA PREFEITURA ELE NÃO FAZ, AGORA TODOS ESTÃO OBSERVANDO QUEM TRABALHA POR GARANHUNS, UMA PESSOA QUE QUER TIRAR QUEM PODE MELHORAR O TRANSITO NÃO QUER ESSE BEM PARA NOSSA CIDADE !!
PARABENS PELA COLACAO , RESUMIDO EM POUCAS PALAVRAS! MAIS OBJETIVAS ...
ExcluirFrancisco
Brahma
O QUE O VEREADOR GERSINHO QUER DIZER AFINAL QUE O QUE OS GUARDAS MUNICIPAL ESTÃO FAZENDO E DESVIO DE FUNÇÃO E NÃO A RESPEITO DAS MULTAS E DE PESSOAS QUE FAZEM COISAS ERRADAS NO TRANSITO, ELE SEMPRE RESALTA O DESVIO DE FUNÇÃO !
ExcluirCONSTITUIÇÃO FEDERAL
ResponderExcluirArt. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
*** Postei o artigo 30º da constituição federal para que muitos leigos que criticam a guarda municipal saberem que o código de trânsito brasileiro regulamenta a questão de trânsito como diz abaixo:
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. ( CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)
CAPÍTULO XVIII
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Seção I
Da Autuação
Art. 280. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará:
§ 4º O agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.
****Agora sei que não resta mais dúvidas para os leigos de plantão, me admira até o vereador Gersinho Filho propor a questão de anulação do exposto já que o mesmo é formado no curso de direito, ora mas como se diz existem políticos que atendem os interesses da população e outros que atendem interesses pessoais, mas tudo bem, no caso do mesmo basta ele como condutor de seu veículo dar exemplo sendo um ótimo condutor, já os demais reclamantes são na maioria os que todo santo dia colocam em risco a vida dos pedestres pois não respeitam a travessia dos mesmos nas faixas destinadas aos pedestres, que ocupam as vagas destinadas aos deficientes físicos e aos idosos, que estacionam na frente da garagem dos cidadãos de bem de Garanhuns sem se importarem se o proprietário da garagem possa se atrasar pra chegar em seu emprego ou pior ter uma situação de emergência dentro de casa como um problema de saúde e não poder usar de seu veículo devido a sua garagem estar trancada por um irresponsável, que ultrapassam o sinal vermelho do semáforo, ahh estes sim tem que reclamar da guarda municipal de Garanhuns pois a guarda está aí atuando no trânsito da cidade ostensivamente para coibir estes tipos de abusos e quem se enquadra no grupo dos motoristas irresponsáveis da cidade tem mesmo que reclamar, é como ocorre na operação lei seca, alguém já viu algum motorista "Bebum" irresponsável que faz uso de bebida alcoólica e sai pra dirigir, dizer que adorou a operação lei seca e que está de parabéns o criador da mesma ?????????????????
O meu parabéns vai é para o prefeito Izaías Régis que sempre observou os abusos cometidos por motoristas irresponsáveis no trânsito de Garanhuns e sem medo de críticas pois pensou no bem estar do cidadão de Garanhuns e através de lei federal colocou a guarda municipal na fiscalização ostensiva do trânsito da cidade, PARABÉNS PREFEITO !!!!
Parabéns vereador esses guardas tão se achando muito mutando sem respeitar os direitos dos outros, esses cara tem que voltar a tomar conta de prédio é unica coisa que sabem fazer.
ResponderExcluirMuito interessante o seu comentário "esses guardas estão se achando muito mutando sem respeitar os direitos dos outros" ninguém parou para pensar que se existe a multa é porque existe os condutores infratores que não respeitam as leis e o código de trânsito, então você quer dizer que quem comete a infração está totalmente certo e quem esta para fiscalizar está errado, isso é uma completa inversão de valores. Para você falar assim, você deve ser um desses condutores. Parabéns ao Prefeito Izaias Régis pela iniciativa e aos Guardas Municipais pelo trabalho realizado.
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