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domingo, 27 de outubro de 2013

CONFLITO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO



Quem sabe mais contabilidade? O TCE ou vereadores de Bom Conselho?

Votar contra um parecer do Tribunal de Contas, sempre causou polêmica. Pois além dos olhos técnicos, o julgador tem ainda que ter olhos políticos. Aquele tipo de olhar que não é matemático, mas que garante números e aliados. Esta semana uma grande polêmica se gerou em torno da votação das contas da ex-prefeita Judith Alapenha. São onze vereadores na Casa. Na primeira votação 6 votaram a favor do parecer do Tribunal, ou seja, aprovando as contas da ex-prefeita. Outros 4 votaram contra. E um terceiro não compareceu. O assunto ganhou outra dimensão a partir da segunda votação. Todos os vereadores estavam na Casa, mas o voto mudou muito: 7 votaram contra o parecer do tribunal, reprovando as contas de Judith e 4 aprovaram. Ou seja, quatro escudeiros continuaram fiéis. Dois mudaram de opinião, e um, que havia faltado na primeira votação, decidiu ser contra. Embora o regimento da Casa diga que esse tipo de votação é secreta, o que acontece em pouquíssimas câmaras, o vereador Chico Bento puxou então outra discussão: a transparência do voto. “Eu voto favorável ao parecer do Tribunal e acho que esse voto precisa ser aberto para que todos saibam como esta Casa é transparente”, disse.

A vereadora Ivete da Silva entende que o Tribunal de contas tem a competência para avaliar as contas públicas e por isso foi favorável ao parecer do TCE. Já a vereadora Léa Ramos preferiu manter o protocolo e não declarou seu voto. Para ela se o Regimento Interno determina que o voto é secreto, então ele deve ser secreto. “Se o Regimento determinar voto aberto eu proclamaria meu voto, mas respeito o Regimento que diz que é voto fechado”, pontuou a vereadora.

O grande dilema de votar contra um parecer do tribunal de contas é ter que provar o contrário. Ou seja, se o Tribunal de Contas aprovou com base em conceitos técnicos, qualquer pessoa que diga o contrário, teoricamente deve saber mais sobre contabilidade pública que o TCE. Por isso, é importante que se argumente. Não apenas para o tribunal, mas para a sociedade. Outra questão: quem será que mudou o voto, de uma eleição para a outra? E quais teriam sido os motivos? O presidente da Câmara, vereador Geninho Tavares pode explicar, ou então disponibilizar para a sociedade os pareceres da comissão de constituição e justiça, que certamente devem conter a argumentação para se reprovar contas que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Geraldo Mouret - foto do blog de Tiago Padilha

Um comentário:

  1. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO É MUITÍSSIMA MAIS ATRASADA QUE A DE LAGOA DO OURO DESDE 1970.

    EU ASSISTI VÁRIAS REUNIÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS PELO TCE EM QUE OS VEREADORES SE MANIFESTAVAM PUBLICAMENTE PARA TODO MUNDO SABER COMO O VEREADOR VOTAVA.

    FUI VEREADOR DE 1989 A 19992. EM 1989 NO PRIMEIRO MANDATO E SENDO UM VEREADOR DE OPOSIÇÃO AOS EX-PREFEITOS NATANAEL ALVES DA SILVA E JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO FUI CHAMADO A DAR O MEU PRIMEIRO VOTO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS.

    POR UNANIMIDADE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MANDOU APROVAR AS CONTAS DE 1988 ANO EM QUE O EX-PREFEITO JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO TERIA MAIS TRABALHOU POR LAGOA DO OURO E ELEGEU SEU SUCESSOR NAÉ.

    E NAQUELA ÉPOCA EU ERA O VEREADOR DE OPOSIÇÃO.FUI POR DEMAIS HUMILHADO PELOS EX-PREFEITOS.MAS OS DOIS RESOLVEREM SE DISTANCIAR UM DO OUTRO.

    EM OUTUBRO DE 1989 AS CONTAS CHEGARAM PARA SEREM APROVADAS OU NÃO. O EX-PREFEITO CHEGOU PARA MIM E PERGUNTOU SE EU VOTARIA A FAVOR DE SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. EU RESPONDI, SR. JOAQUIM SE ELAS ESTIVEREM CORRETAS. ELE ME PERGUNTO,O QUE VOCÊ DESEJA DE MIM. EU RESPONDI, NÃO QUERO ABSOLUTAMENTE NADA.

    NO DIA DA REUNIÃO EU SENTI QUE A MAIORIA DOS EX-VEREADORES ESTAVA PROPENSOS A VOTAR CONTRA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EU MANDEI CHAMAR O CONTADOR. PROFESSOR JOSÉ LEITÃO FÉLIZ, UM HOMEM DE BEM E HONESTO, E LHE FIZ A SEGUINTE PERGUNTA: SE VOSSA SENHORIA PROVAR QUE ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTAS TEM ALGUMA CORRUPÇÃO EU VOTAREI CONTRA AGORA.

    EM SUA EXPLANAÇÃO ELE EXPÔS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTAVAM CORRETAS E QUE O VEREADOR TINHA O PODER DE VOTAR CONTRA OU A FAVOR, APROVANDO-AS OU REJEITANDO-AS.

    COMO NADA FOI PROVADO E MOSTRADO A MIM, VOTEI DE ACORDO COM A MINHA CONSCIÊNCIA E CONFORME O PARECER UNÂNIME DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE POSSUEM TODAS AS FERRAMENTAS PARA FAZER O JULGAMENTO DAS CONTAS DE 1988 QUANDO EU NÃO ERA VEREADOR.

    PARA DIZER AO TRIBUNAL O MOTIVO PELO QUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTAVAM SENDO REPROVADAS ALEGARAM UM PEDAÇO DE CALÇAMENTO NÃO FEITO DA RUA DA AURORA O QUE NO ANO DE 1989 JA´ESTAVA CONCLÚIDO.

    MAS AQUI PRA NÓS VOTARAM CONTRA PORQUE BRIGARAM COM O EX-PREFEITO.

    FINALMENTE, CHEGANDO NA PRAÇA UM CABO ELEITORAL CHEGOU PARA MIM E ME DISSE: VOCÊ FOI PERSEGUIDO PELOS EX-PREFEITOS E AGORA VOTOU A FAVOR DELES? EU RESPONDI, EU VOTEI A FAVOR DA LEI.NADA ENCONTREI DE ERRADO PARA CONTRARIAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

    DAQUELE DIA EM DIANTE O EX-PREFEITO PASSOU A SER MEU AMIGO E FICOU COM A IMAGEM QUE ELE CRIOU SOBRE MIM TOTALMENTE DIFERENTE.

    LAMENTAVELMENTE O POVO VOTA EM VEREADOR QUE NÃO SABE LER E ESCREVER E MUITO MENOS SÃO CAPAZES DE DISTINGUIR O JOIO DO TRIGO.

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