Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
novamente divergem no Supremo Tribunal Federal
Uma crise institucional está desenhada no horizonte. Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou a cassação de três parlamentares condenados na Ação Penal 470, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-PR), e a questão só não foi votada diante da oposição do revisor Ricardo Lewandowski, que aponta o artigo 55 da Constituição Federal como empecilho para que o Poder Judiciário casse mandatos de deputados.
A questão é polêmica (leia mais aqui), pois envolve a separação de poderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, já avisou que a decisão compete à Câmara dos Deputados, uma vez que o Poder Legislativo não seria um mero validador de decisões tomadas pelo Judiciário. Em editorial, a própria Folha de S. Paulo defendeu que quem tem o poder de cassar parlamentares é o Poder Legislativo (leia aqui). Uma eventual cassação impediria também a posse de José Genoino, que é suplente de Carlinhos Almeida, prefeito eleito de São José dos Campos (SP).
O ponto mais importante é a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, de não se curvar. "Não vou cumprir. Quem cassa mandato de deputado é a Câmara", afirma Maia, prometendo seguir os artigos 15 e 55 da Constituição.
O STF, no entanto, parece disposto a avançar e, segundo manchete do Globo desta sexta-feira, Barbosa tem o apoio dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Se votarem com Barbosa, o STF terá agido como os generais, segundo argumenta o jurista Luiz Moreira, da UFMG. Barbosa defende sua posição dizendo que, nesse impasse, a "deliberação da casa legislativa tem efeito meramente declaratório". (Fonte: Brasil 247).
EU ACHO QUEM DEVE LEVAR O BRASIL A UMA CRISE INSTITUCIONAL É A PUTA DO LULA: ROSEMARY...
ResponderExcluirTô com esse lapa de nego macho e nao abro!!!!!!
ResponderExcluirEle é meu heroi, meu gostoso..............
O Brasil teve em Joaquim Maria Machado de Assis um mulato genial até hoje admirado em todo mundo pela sua genialidade; esse outro Joaquim também de cor negra parece inebriado pelo poder e assusta os verdadeiramente democratas e os intelectuais de espírito livre com suas atitudes autoritárias e fascistas; bom ou mau o Congresso é composto de homens eleitos pelo povo e esse Sr. quantos votos teve para passar por cima do Poder Legislativo?
ResponderExcluirTo com o Ricardão nego qdo não caga na entrada caga na saída
ResponderExcluirPelo meu intendimento parece que essa TELMA é do PT. Roberto arrumou uma parceira. Tim xerga mulé!
ResponderExcluirExpliquem-me uma coisa, caros esquerdistas: se o STF cassar os direitos políticos do deputados corruptos (e ele pode, já que é sua prerrogativa), como estes mesmos deputados poderão exercer seus mandatos sem direitos políticos? A Câmara os trará de volta? Será um caso único no mundo de deputado sem direito de ser deputado. Aguardo explicação racional, não paixonices petistas.
ResponderExcluiro que assiti ontem foi que o presidente do stf vai comunicar a camara que os tres deputados foram condenados pelo stf e pedir o afastamentos dos mesmos ou seja que eles percam os mandatos e fiquem inegiveis enquanto durar suas penas ...cabe a camara levar esses nomes para julgamento por quebra de decoro e como puniçao perder os mandatos ...o medo e que como medida protencionista do presidente da camara ja que os tres sao aliados do governo engavete o pedido e mantenha os mesmos no cargo ai a desmoralizaçao e da camara que mantem nos seus quadros parlamentares condenados por peculato corrupçao passiva e lavagem de dinheiro apenas por pirraça ou concluio
ResponderExcluirO Roberto está se excedendo como jornalista engajado no lulo/petistmo. Com se diz em Salve Jorge, “cada um no seu tapete”. Eu concordo mais com o Altamir, que voltou, e espero, sem ter estado no Dom Moura. A crise institucional está sendo forjada pela quadrilha mensaleira, tumultuando para evitar a cana dura.
ResponderExcluirE a Telma está sendo mais racista do que o MAIS QUE RACISTA. Só faltou chamar o Machado de Assis de negro de alma branca, como o fez o Paulo Henrique Amorim com Heraldo da Globo. Vamos deixar a cor do homem em paz e falar de sua eficiência como profissional que, ao contrário do pensam os petistas, é possível neste país, que vai levar à cadeia esta corja.
O Congresso foi eleito pelo povo mas, dentro de um processo constitucional cuja interpretação última é do STF. Quem não pensar assim é que vai levar este país ao caos institucional para voltarmos a uma ditadura, agora de esquerda, o que é igual a uma de direita mas, com um agravante, matou mais na história.
Lucinha Peixoto (Blog da Lucinha Peixoto)
O PT ATUAL PERDEU A LINHA, NO SENTIDO MAIS AMPLO DA PALAVRA, DEMOLINDO SEU PASSADO HONRADO. FOI CONTAMINADO, DEFINITIVAMENTE, PELO VÍRUS DA CORRUPÇÃO E CAIU NOS BRAÇOS DOS ESCÂNDALOS DOS FESTIVAIS DE ORGIAS AMOROSAS. DE NADA ADIANTA ESPERNEAR, O MAL JÁ ESTÁ FEITO, E COMO DIZ O MINO CARTA DA CARTA CAPITAL: "O PT NÃO É O QUE PROMETIA SER, DEMOLIU SEU PASSADO HONRADO". BASTA ACOMPANHAR OS NOMES DE ALGUNS DE SEUS MEMBROS QUE OCUPAM OS PRINCIPAIS CARGOS POLÍTICOS NO SENADO, NA CÂMARA FEDERAL E GOVERNO – ATÉ A ROSEMARY TIROU SUA CASQUINHA COMO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENTE DILMA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO. DAÍ, FICA A DÚVIDA: SERÁ QUE LULA E ROSE FIZERAM SEXO EM CIMA DO BIROU DE SUA SALA, COMO ACONTECEU COM UM VEREADOR DE GARANHUNS QUE PAPOU SUA SECRETÁRIA EM PLENO EXPEDIENTE, NO SEU GABINETE, EM CIMA DE SUA MESA DE TRABALHO?!?!?! NÃO ADIANTA TAPAR O SOL COM A PENEIRA!!! TÁ TUDO CONTAMINADO!!! TEMOS QUE CONCORDAR: O PT VIROU UM PARTIDECO, TÍMIDO, ACUADO, SEM PERSONALIDADE, BORRANDO NAS CALÇAS E DEMONSTRANDO QUE TEM CULPA NO CARTÓRIO. ESTE PARTIDO QUE UM DIA APONTOU NOVOS CAMINHOS PARA ESTE PAÍS, PERDEU-SE NO MEIO DELE OU ENTÃO TÁ ESCONDIDO NA MOITA NA BEIRA DA ESTRADA COM MEDO DA VERDADE. TUDO INDICA(PARTICULARMENTE EU TENHO CERTEZA), QUE O PT TÁ MESMO COM OS DOIS PÉS ATOLADOS NA LAMA. AGORA, O PIOR É SE ELA FOR MOVEDIÇA, HÉIN!!! E TEM MAIS: PARA LASCAR A TAMPA DO TABAQUEIRO, APARECE ENTRE NÓS ESSE IMBECIL IDIOTIZADO DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO QUERENDO DEFENDER O IDENFENSÁVEL A TODO CUSTO. TUDO ISSO É O QUE PODEMOS CHAMAR DE O CUSTO LULA. ISSO MESMO, O CUSTO LULA!!! POR ELE, PAGA-SE UM PREÇO MUITO ALTO!!! QUEM SABE, LEWANDOWSKI NÃO SERIA MELHOR COMO NEGRO DO QUE JOAQUIM É COMO POLACO?!?!?! OU SEJA, PARA O PT SERIA MELHOR JOAQUIM PERDER A SOBERBA POLACA E SER UM HUMILDE NEGRO COMO LEWANDOWSKI. AFINAL DE CONTA, O HONORIS CAUSA, GIGOLÔ DA LADY ROSE, ACHA QUE O PREPARO, A INTELIGÊNCIA, O RESPEITO A LEI E A CORAGEM DO NEGÃO QUINCAS É PURA SOBERBA...
ResponderExcluirP.S. : - Já pensou esse Lewandowsky ser presidente do Supremo Tribunal Federal num governo petista?!?!?!
INTERESSANTE: NINGUÉM DO PT VEIO A PÚBLICO PARA DESMENTIR O CONTEÚDO DE MENSAGEM QUE CIRCULA PELA INTERNET E ACUSA ROSEMARY NÓVOA DE NORONHA, A MARQUESA DE GARANHUNS, DE TER LEVADO À CIDADE DO PORTO, EM PORTUGAL, 25 MILHÕES DE EUROS, A MANDO DE LULA. ESTRANHO, NÃO!!! COMO EU SOU DAS ANTIGAS, MAS NÃO GOSTO DE MANDAR FLORES, AINDA ALCANCEI UM TEMPO QUE O PT ERA CONSIDERADO O PORTA-ESTANDARTE DA ÉTICA E DA MORALIDADE. INTERESSANTE!!!
ResponderExcluiro PROBLEMA DISTO TUDO É Ricardo Leewandowski,q uequer que os bandidos do país fiquem soltos porque é seus amiguinhos e que bandido que rouba o Brasil não deve ser presos e quem deve ser preso é quem rouba cueca ou margarina em supermercado. O Ministro Barbosa que moralizar o Brasil já Ricardo Lewandowski não quer um Brasil moralizado e que bandudos ngraduados vá para cadeia. Isto não tem nada haver com o PT como um bando de idiotas fica dizendo.
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