SEBRAE

SEBRAE
SEBRAE

ALEPE

ALEPE
ALEPE

sexta-feira, 23 de março de 2012

PROMOTORA ENTRA COM AÇÃO CONTRA ANTÔNIO DOURADO



Tá no Blog de Jamildo:

A promotora de Justiça de Lajedo, no Agreste do Estado, Danielly da Silva Lopes, ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio João Dourado (PSB). Ele é acusado de desvio de finalidade em gestos públicos por promoção pessoal, ao utilizar as cores de sua campanha eleitoral, azul e vermelho, no slogan da prefeitura, em prédios e veículos públicos e no fardamento dos alunos da rede municipal. A promotora considerou que o uso das cores “identificam pessoalmente” o prefeito, associando ações públicas como realizações pessoais. O caso tramitará na vara única da cidade.

Na mesma ação, a promotora acionou a prefeitura para que a Justiça a obrigue a trocar imediatamente a combinação azul e vermelho por cores neutras em seus slogan, bens e equipamentos.

Caso seja condenado, o prefeito pode ter seus direitos políticos suspensos por período de três a cinco anos, perder a função pública, pagar multa de até 100 vezes o valor da sua remuneração e ficar proibido por três anos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A combinação azul e vermelha são as cores do PDT, partido pelo qual Antônio João Dourado se elegeu em 2008. Em outubro de 2011, ele se transferiu para o PSB. A representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia recomendado ao gestor, no início do ano, a adoção de cores neutras. Mas, como não foi atendida, lhe restou ajuizar a ação.

“Optou o ora primeiro requerido (o prefeito) por insistir numa conduta que evidentemente macula os princípios da impessoalidade e da supremacia do interesse público, e consequentemente afronta o art. 37, caput, e §§1º e 4º, da Constituição Federal, além de corresponder a ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, da Lei nº 8.429/92”, sustentou a promotora, no texto da ação.

Em resposta à recomendação expedida em janeiro, o prefeito informou que as cores utilizadas no slogan da prefeitura não estão diretamente ligadas à sua pessoa, “posto que são uma identificação da própria Administração Pública desde o ano de 1997”. Alegou também que as cores não são adotadas pelo PSB.

Essas explicações, porém, não convenceram a promotora. Para Danielly da Silva Lopes, a combinação azul e vermelho “remete à sua pessoa e ao partido político a que pertenceu quando eleito prefeito”.

28 comentários:

  1. tamta coisa errada no brasil e vão se preocupar com cores de predios ou adesivos, só sendo em Lajedo mesmo

    ResponderExcluir
  2. SE VOCE ASSIM TINHA QUE PROCESSAR A PRESIDENTE DA REPUBLICA, 99,9% DOS PREFEITOS DO BRASIL, GOVERNADORES ETC ETC ETC.ISSO É QUE CHAMO DE PERSEGUIÇÃO POLITICA.QUERO VER ATÉ QUANDO DOURADO AGUENTA,NUNCA VI NADA PARECIDO NO BRASIL.QUAIS SÃO AS CORES DE GARANHUNS?AZUL? E DO PARTIDO DO PREFEITO?AZUL.

    SE ESSA MODA PEGA

    ResponderExcluir
  3. Roberto, tudo bem que possamos ter restrições quanto a candidatura de Dourado em Garanhuns, faz parte do jogo democrático, mas sinceramente eu acho isso um excesso injustificável dessa promotora. Praticamente em todas as cidades da região os gestores fazem a mesma coisa e nunca ouvi falar de ninguém ser denunciado por isso. As reservas que muitos tem em relação ao prefeito de Lajedo não devem obscurecer nosso julgamento neste caso específico.

    ResponderExcluir
  4. Com certeza nosso prefeito ira se defender.
    Até porque se todo problema for esse, é só retirar as cores azul e vermelha. Que besteira!!!1

    ResponderExcluir
  5. A que ponto chegamos, hoje discutimos sobre cores.
    Que piada!!!!

    ResponderExcluir
  6. DEIXA PRA LÁ DOURADO. USAREMOS AZUL E VERMELHO
    DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

    ResponderExcluir
  7. Enquanto isso, coisas mais importantes acontecem na sociedade.

    ResponderExcluir
  8. PENSE NUM PREFEITO BOM SÓ VIVE SENDO INDICIADO PELA JUSTÇA, JUSTIÇA SEJA FEITA COM ESSA COISA RUIM ,NINGUÉM QUER ELE AQUI EM LAJEDO MAIS FORAAAAA ANTONIO JOÃO DOURADO.

    ResponderExcluir
  9. kkkkkkkkkkkkkkk,Se esses fossem todos os problemas do mundo.
    Daqui a pouco vão mandar ele tirar a pirâmide da
    praça santo antônio.

    ResponderExcluir
  10. Agora tu arrumar-se Tonho João,tu vai ver com quantas descargas desce a CAGADA que tu deu no banheiro dos promotores, não queria tá na tua pele,mas mesmo assim boa sorte,só lembrando não esqueça o papel higienico,pois a merda não é pouca não! hahahahah!!! ABREU DE LIMA DA COHAB 2

    ResponderExcluir
  11. A partir de hoje fica proibido exibição do pastoril, agora só se for pelado, quanta gente ruim no mundo e esta promotora preocupada com as cores, realmente a justiça é uma graça

    ResponderExcluir
  12. Roberto faço a você e ao Guardião da Constituição, o MP um apelo no sentido de pronuncia-se em ralação a esta aberração que os vereadores de Garanhuns estão fazendo, veja bem : Depois de votarem no numero de vereadores ( 11 ) e virem que alguns correm o perigo iminente de não se reelegerem, vão novamente fazer outra votação PARA AUMENTAR O NUMERO DE VEREADORES, infringindo varias vezes a constituição :
    1 - legislar em causa própria
    2 - Colocar em votação novamente matéria já votada.
    3 - Querer burlar a justiça, onde se sabe não poder nada ter validade se não for votado um ano ANTES das próximas eleições.
    4 - Isto estar acontecendo em virtude de acordos para composições de futuras coligações.
    5 - Com a palavra o MP.
    Pois bem, Roberto, a você eu peço que faça uma enquete se a população aceita essa farra desses vereadores e ao MP, solicito providencias. josmar1@bol.com

    ResponderExcluir
  13. MEU CARO ROBERTO ALMEIDA, TODOS ESTAMOS ACOMPANHANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM ANTONIO JOÃO, MAIS ESTÃO ESQUECENDO NA PMG, COMO POR EXEMPLO O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA PMG, QUE É FILHO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E OUTROS MAIS? SERÁ QUE NÃO ESTÃO USANDO O PROBLEMA DE LAJEDO PARA DESVIAR AS ATENÇÕES DO MINISTERIO PUBLICO DE GARANHUNS?
    No SITE do Ministério Publico de Pernambuco, no endereço: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/20062612_home, em um dos parágrafos é relatado que o Secretário de um orgão publico não pode privilegiar cargo comissionado a nenhuma pessoa com grau de parentesco, conforme onde encontrei nas minhas pesquisas, (8.Parentes de um secretário podem ocupar cargos comissionados em outra secretaria?).
    Não, porque o impedimento é para todo o Poder Executivo e não apenas no âmbito de cada Secretaria.
    ENTÃO O MINISTERIO PUBLICO DEVERIA, VER TAMBÉM AS CODIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DE CARGOS COMISIONADOS DA PREFEITURA DE GARANHUNS, PQ SE AGORA TÁ ASSIM, IMAGINE SE ANTONIO JOÃO GANHA PARA PREFEITO LÁ? VAMOS PENSSAR NISSO, UM ABRAÇO, E PARABENS PELAS REPORTAGENS.

    ResponderExcluir
  14. EU JÁ SENTI NA PELE A CANETADA QUE FOI DADA POR UMA JUÍZA SIMPLESMENTE POR UMA FRASE "JUNTOS VAMOS CONTINUAR MUDANDO".

    ÉRAMOS 16 CANDIDATOS A PREFEITO, VICE E A VEREADOR EM 2000.A JUÍZA RECEBENDO UMA DENÚNCIA DE ALGUÉM DA OPOSIÇÃO ACATOU O PEDIDO E A RECLAMAÇÃO E NOS CONDENOU DURANTE 2 ANOS SEM PODER SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E FOMOS MULTADOS EM R$ 60.000,00.

    A JUÍZA EM SUA SENTENÇA DISSE QUE POR FALTA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E SENDO MAL ASSESSORADO COMETEMOS UM ERRO GROSSEIRO QUE FOI USAR UMA FRASE QUE ESTAVA ESCRITA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA CONFIGURANDO ASSIM USO POLÍTICO DA FRASE O QUE É PROIBIDO POR LEI.

    TUDO PORQUE A FRASE CONTIA EM PAPEL TIMBRADO DA PREFEITURA A MESMA FRASE DA COLIGAÇÃO.

    EM 1990 SOMENTE PORQUE O GURGEL DO ESTADO TERIA SIDO CONDUZIDO POR UM CABO ELEITORAL E VINHA DE UMA REUNIÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E AO PASSAR DEFRONTE AO COMÍCIO DO DR. JOAQUIM FRANCISCO,QUANDO PAROU O CONDUTOR DEIXOU UM CARTAZ DE DR. JARBAS VASCONCELOS E FILMARAM E EU QUE ESTAVA EM RECIFE ESTUDANDO NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO,FUI INDICIADO A DEPOR E DR. GUILHERME UCHOA QUE É O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO VEIO COM 20 POLICIAIS ME OUVIR EM LAGOA DO OURO.POR POUCO NÃO FUI PROCESSADO TAMBÉM.

    COM AS CORES TAMBÉM NÃO É MUITO DIFERENTE E OS PROMORES DE JUSTIÇA JUNTAMENTE COM OS JUÍZES FORMAM OS GUARDIÃOS DA CONSTITUIÇÃO E DA JUSTIÇA BRASILEIRA.

    "QUEM COM FERRO FERE TERMINA SENDO FERIDO TAMBÉM" .

    "QUEM SE HUMILHA SERÁ EXALTADO E QUEM SE EXALTA TAMBÉM SERÁ HUMILHADO".PALAVRA DO SENHOR.

    PROFESSOR ZECA BARBOSA ( LAGAO DO OURO-PE).
    zecabarbosafilho@hotmail.com

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prof. a justiça não tem que ser boa ou ruim, ela simplesmente foi feita para ser cumprida. Aline - Centro.

      Excluir
  15. EITA DOURADO, ATÉ POR CAUSA DE "CORES" PEGAM NO
    SEU PÉ. CHEGA A SER ENGRAÇADO. ESTOU CONTIGO E NÃO ABRO!!

    ResponderExcluir
  16. Regina Massa - Lajedo24 de março de 2012 07:17

    Quero parabenizar o prefeito de Lajedo pela construção da escola modelo do sitio olho 'agua velho, só um gestor competente e de visão para o fututo poderia construir uma escola dauqela na zona rural de um municipio do interior, parabéns Dr. Antoio Dourado.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. por que ele não fez antes ??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

      Excluir
  17. Célio Palmeira (heliopolis)24 de março de 2012 07:26

    Caro Roberto, fui visitar um amigo de Lajedo semana passada e ao chegar lá fui convidado para conhecer algumas obras ja terminadas e outras em andamento na cidade e zona rural, realmente o prefeito de Lajedo mostra que tem capacidade de administrar a nossa Garanhuns, pelo que vi em Lajedo ele tá de parabéns.

    ResponderExcluir
  18. GRACIELE SOUTO E SILVA - VILA DO QUARTEL24 de março de 2012 07:30

    Eu vou apostar no novo da politica de Garanhuns, voto no prefeito de Lajedo Antonio Dourado, se ele ta incomodando os politicos que nunca fizeram nada por nós aqui de garanhuns é porque é diferente.

    ResponderExcluir
  19. Isso é uma apelação da gota desse povo da prefeitura de lajedo, em defesa de antônio joão, tudo com medo de perder a bolacha, porque sabe que ele não se elege aqui ai vão ficar sem sugar nem dai nem daqui... kkkkk


    Junior Paiva

    ResponderExcluir
  20. Que besteira, tantos são os problemas da sociedade,
    e a preucupação maior acaba sendo as cores de uma administração.
    Eu queria está errado, mas depois de tudo, chego a conclusão de que a inveja que os políticos tem do prefeito de Lajedo supera tudo.

    ResponderExcluir
  21. O POVO DE GARANHUNS E O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM QUE FICAR DE OLHO É NOS VEREADORES DE GARANHUNS. AS CONTAS DE SILVINO FORAM REPROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, OS VEREADORES REPROVARAM TAMBÉM E AGORA O PREFEITO LUIS CARLOS TÁ "AJEITANDO" ELES PRA VOTAR NOVAMENTE E APROVAR O QUE ELES JÁ REPROVARAM, PRA SILVINO SER O CANDIDATO DO PREFEITO. A CONVERSA QUE ROLA POR AI É QUE O PREÇO DE CADA VOTO É 150 MIL REAIS. ESTAMOS DE OLHO VEREADORES, QUEREMOS SABER QUEM É QUE VAI VOTAR APROVANDO ESSAS CONTAS!!!!


    CARMEM LÚCIA

    ResponderExcluir
  22. Antonio João tá na frente da enquete porque promotores de Pernambuco estão votando nele

    ResponderExcluir
  23. TAMTA COISA PRA O MINISTERIO PUBLICO INVESTIGAR E VAI LOGO ATARZ DE CORES ISSO E PIADA. MINISTERIO VA ATRAZ DAS COISAS ABERRANTES QUE ACONTECEM DEBAIXO DO NARIS DE VCS. A OPOSIÇAO DE LAJEDO FAZ CAMPANHA ABERTAMENTE ATE JÁ LEVANDO BANER PARAS AS REUNIÕES QUE FAZEM TODO FINAL DE SEMANA. ISSO SIM É PRA O MINISTERIO PUBLICO CHECAR. NAO FAZ TEMPO ISSO NÃO É QUE É ANO ELEITORAL. FICA A DICA. PEDÃO

    ResponderExcluir
  24. TONHÃO MANDA SEUS PUXA SACOS ATACAR A PROMOTORA PENSA QUE É COM ELA QUE VAI DISPUTÁ A INLEIÇÃO KKKKKKKKKKKK

    ResponderExcluir
  25. Já estou vendo o resultado deste cardápio.

    Ao final será servido PIZZA.

    ResponderExcluir