Essa notícia eu tomo emprestada ao Eduardo Peixoto, com informações do boletim de ocorrências da PM: Alertado por populares, policiais foram a uma rua de Heliópolis e encontraram duas crianças bem pequenas vagando sem rumo. Os soldados conseguiram localizar o endereço dos menores e lá foram informados pelos vizinhos que uma tia cuidava dos sobrinhos, pois a mãe destes está presa. A tiazinha tinha deixado as crianças sozinhas e tinha ido para o Pólo Heliópolis, onde foi encontrada pelos homens da lei. Estava bebendo cerveja com os amigos, mas de lá foi parar na delegacia. Pelo que entendi do boletim policial a tia se chama Andreza Guedes, tem 21 anos e ainda é solteira. Casos como esse não devem ser tão raros aqui em Garanhuns. Agora a gente se pergunta: qual o futuro dessas crianças?
Olá, Sr. Roberto.
ResponderExcluirAcabei de acessar seu blog e tive acesso a notícia das crianças que foram encontradas perambulando pelas ruas de Garanhuns. Realmente é um fato preocupante. No tocante as providências tomadas, informo-lhe que temos plantão do Conselho Tutelar, Ministério Público, defensoria pública e do Judiciário nos feriados, finais de semana e recessos forenses.
Irei em explicar, em tese, quais são as providências tomadas nos casos em que crianças ou adolescentes são encontrados em situação de risco. Creio que o Conselho Tutelar deve ter sido acionado na ocorrência narrada em seu conceituado blog.
Cabe ao Conselho Tutelar, constatando que efetivamente há uma situação de risco, diligenciar a fim de localizar algum parente responsável (família extensa) que possa acolher as crianças durante o final de semana. Caso não localize nenhum parente, deve solicitar ao magistrado plantonista que as crianças sejam encaminhadas ao abrigo municipal. Estas são, em tese, as providências urgentes que deverão ser tomadas no primeiro momento a fim de preservar a segurança das referidas crianças.
Após tomadas as providências urgentes, o Conselho Tutelar encaminha, no primeiro dia útil imediato, um relatório circunstanciado ao Judiciário e Ministério Público a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no tocante a alegada situação de risco vivenciada pelas crianças.
As providências supra narradas são implementadas em nossa Comarca há alguns anos. Trabalhamos com equipes interprofissionais (abrigo e CRAS) visando reinserir a criança ou adolescente vitimizados no seio da família natural (ou extensa), porém, quando não logramos êxito (a família não corresponde ou não demonstra compromisso com as crianças), como medida excepcional e devidamente fundamentada, a criança ou adolescente é, após o devido processo legal (destituição do poder familiar), encaminhado para adoção.
Temos um cadastro de pessoas interessadas em adotar e um outro de crianças e adolescentes que já foram destituídos do poder familiar. Este cadastro é nacional. Fazemos cruzamento de dados semanalmente. Os processos correm, por determinação legal, em segredo de justiça.
Encontramos dificuldades com adoções tardias (notadamente de adolescentes), pois na maioria das vezes os pretensos adotantes priorizam crianças recém nascidas.
Na próxima sexta-feira (17.09.2010) será ministrado um curso para pessoas que pretendem adotar (pessoas que já estão inscritas ou que estão em fase de habilitação no Cadastro Nacional de Adoção), nos termos da Lei 12.010/2009. Tal curso será ministrado para pretendentes a adoção não só de Garanhuns, mas também das Comarcas vizinhas.
Coloco-me a sua disposição para dirimir eventuais dúvidas.
Grata pela atenção dispensada,
Karla Fabíola Rafael Peixoto Dantas (Juíza da Vara Regional da Infância e da Juventude)
isso inflísmente é fato em grandes e pequenas cidades,aq em capoeiras hoje mesmo,estava fazendo um lanche com colegas quando dois guris bem pequenos mesmo 5,6 no maximo 7 anos pediram dinheiro agente, a pessoa atê se senssíbiliza, so q o mais impressionante e q o dono da lanchonete falou q eles ja são acostumados pedir por ali, e o destino do dinheiro é os jogos.as famílias geralmente é desestruturada e não tem minima condição de dar um futuro digno a essas criaturas."as vezes penso oq sera q essas crianças vão ser no futuro, se um dia eu pudesse ajudalas"
ResponderExcluirO QUE ME DEIXA MAIS TRISTE.HOJE DIGO HOJE PRA ADOTAR UMA CRIANÇA E COMPLICADO!PORQUE !EU NAO POSSO TER FILHO MEUS !ME ESCREVI NO FOROM ESTOU NA FILA !MAS ATE QUANDO!E ESTAS MULHERES QUE PODEM TER FILHOS COLOCAM FORA !CHORO MAS CHORO CADA HISTORIA POXA ISTO ME DEIXA TRISTE!
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