HISTÓRIA DO BRASIL - A REVOLTA DA VACINA

Por Juliana Bezerra*

A Revolta da Vacina foi um motim popular ocorrido entre 10 e 16 de novembro de 1904 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. Seu pretexto imediato foi uma lei que determinava a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, mas também é associada a causas mais profundas, como as reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz.

No início do século XX, o planejamento urbano da cidade do Rio de Janeiro, herdado do período colonial e do Império, não condizia mais com a condição de capital e centro das atividades econômicas. Além disso, a cidade sofria com sérios problemas de saúde pública. Doenças como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela assolavam a população e preocupavam as autoridades. No intuito de modernizar a cidade e controlar tais epidemias, o presidente Rodrigues Alves iniciou uma série de reformas urbanas e sanitárias que mudaram a geografia da cidade e o cotidiano de sua população. As mudanças arquitetônicas da cidade ficaram a cargo do engenheiro Pereira Passos, nomeado prefeito do Distrito Federal. Ruas foram alargadas, cortiços foram destruídos e a população pobre foi removida de suas antigas moradias. Ao médico Oswaldo Cruz, que assumiu a Diretoria Geral de Saúde Pública em 1903, coube a campanha de saneamento da cidade, que visava erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Com este intuito, em junho de 1904, o governo fez uma proposta de lei que tornava obrigatória a vacinação da população. A lei gerou debates exaltados entre os legisladores e a população, e, apesar da forte campanha de oposição, foi aprovada no dia 31 de outubro.

O estopim da revolta foi a publicação de um projeto de regulamentação da aplicação da vacina obrigatória no jornal A Notícia, em 9 de janeiro de 1904. O projeto exigia comprovantes de vacinação para a realização de matrículas nas escolas, para obtenção de empregos, viagens, hospedagens e casamentos. Previa-se também o pagamento de multas para quem resistisse à vacinação. Quando a proposta vazou para a imprensa, o povo indignado e contrariado iniciou uma série de conflitos e manifestações que se estenderam por cerca de uma semana. Embora a vacinação obrigatória tenha sido o deflagador da revolta, logo os protestos passaram a se dirigir aos serviços públicos em geral e aos representantes do governo, em especial contra as forças repressivas. Um grupo de militares florianistas e positivistas, com o apoio de alguns setores civis, tentou se aproveitar do descontentamento popular para realizar um golpe de Estado na madrugada do dia 14 para o dia 15 de novembro, que, no entanto, foi derrotado.

No dia 16 de novembro, foi decretado o estado de sítio e a suspensão da vacinação obrigatória. Dada a repressão sistemática e extinta a causa deflagradora, o movimento foi refluindo. Na repressão que se seguiu à revolta, as forças policiais prenderam uma série de suspeitos e indivíduos considerados desordeiros, tivessem eles relação com a revolta ou não. O saldo total foi de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.

Quando o presidente Rodrigues Alves assumiu o governo, em 1902, nas ruas da cidade do Rio de Janeiro acumulavam-se toneladas de lixo.

Desta maneira, o vírus da varíola se espalhava. Proliferavam ratos e mosquitos transmissores de doenças fatais como a peste bubônica e a febre amarela, que matavam milhares de pessoas anualmente.

Decidido a reurbanizar e sanear a cidade, Rodrigues Alves nomeou o engenheiro Pereira Passos para prefeito e o médico Oswaldo Cruz para Diretor da Saúde Pública. Com isso, iniciou a construção de grandes obras públicas, o alargamento de ruas, avenidas e o combate às doenças.

A reurbanização do Rio de Janeiro, no entanto, sacrificou as camadas mais pobres da cidade, que foram desalojadas, pois tiveram seus casebres e cortiços demolidos. A população foi obrigada a mudar para longe do trabalho e para os morros, incrementando a construção das favelas.

Como resultado das demolições, os aluguéis subiram de preço deixando a população cada vez mais indignada.

Era necessário combater o mosquito e o rato, transmissores das principais doenças. Por isso, o intuito central da campanha era precisamente acabar com os focos das doenças e o lixo acumulado pela cidade.

Primeiro, o governo anunciou que pagaria a população por cada rato que fosse entregue às autoridades. O resultado foi o surgimento de criadores desses roedores a fim de conseguirem uma renda extra.

Devido às fraudes, o governo suspendeu a recompensa pela apreensão dos ratos.

Contudo, a campanha de saneamento realizava-se com autoritarismo, onde as casas eram invadidas e vasculhadas. Não foi feito nenhum esclarecimento sobre a importância da vacina ou da higiene.

Num tempo onde as pessoas se vestiam cobrindo todo o corpo, mostrar os seus braços para tomar a vacina foi visto como "imoral". Assim, a insatisfação da população contra o governo foi generalizada, desencadeando "A Revolta da Vacina".

O médico Oswaldo Cruz (1872-1917), contratado para combater as doenças, impôs vacinação obrigatória contra a varíola, para todo brasileiro com mais de seis meses de idade.

Políticos, militares de oposição e a população da cidade se opuseram à vacina. A imprensa não perdoava Oswaldo Cruz dedicando-lhe charges cruéis ironizando a eficácia do remédio.

Agitadores incitavam a massa urbana a enfrentar os funcionários da Saúde Pública que, protegidos pelos policiais, invadiam as casas e vacinavam as pessoas à força. Os mais radicais pregavam a resistência à bala, alegando que o cidadão tinha o direito de preservar o próprio corpo e não aceitar aquele líquido desconhecido.

O descontentamento se generalizou, somando aos problemas de moradia e ao elevado custo de vida, resultando na Revolta da Vacina Obrigatória. Entre 10 e 16 de novembro de 1904, as camadas populares do Rio de Janeiro saíram às ruas para enfrentar os agentes da Saúde Pública e a polícia.

O centro do Rio de Janeiro foi transformado numa praça de guerra com bondes derrubados, edifícios depredados e muita confusão na Avenida Central (atual Avenida Rio Branco). A revolta popular teve o apoio de militares que tentaram usar a massa insatisfeita para derrubar, sem sucesso, o presidente Rodrigues Alves.

O movimento rebelde foi dominado pelo governo, que prendeu e enviou algumas pessoas para o Acre. Em seguida, a Lei da Vacina Obrigatória foi modificada, tornando facultativo o seu uso.

Revolta teve saldo de 945 pessoas presas na Ilha das Cobras, 30 mortos, 110 feridos e 461 deportados para o estado do Acre.

Movimento inspirou novelas, minisséries e até ópera. A obra "O Cientista", do maestro brasileiro Sílvio Barbato, conta a vida de Oswaldo Cruz e dedica uma cena inteira ao acontecimento.

*Fonte: https://www.todamateria.com.br/revolta-da-vacina/

Juliana Bezerra - Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.