AÇÕES DO PTB EM DEFESA DE SILVINO DUARTE SOFREM REVESES NA JUSTIÇA

 

Em época de eleição prosperam as ações na Justiça Eleitoral.

Chama a atenção três representações recentes apresentadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Garanhuns, contra os pré-candidatos a vereador Lincoln Cardoso e Socorro Jaqueline, acusados de propaganda irregular antecipada através da internet.

Com a prática, estariam os dois pré-candidatos, ligados ao deputado Sivaldo Albino (PSB), prejudicando a imagem do ex-prefeito Silvino Duarte.

PTB acusou Lincoln de fazer propaganda eleitoral pelo WhatsApp, acusando o ex-prefeito Silvino Duarte de “ficha suja”.

Numa das representações contra Socorro Jaqueline (foram duas contra ela), a reclamação é de que ela teria afirmado que Silvino Duarte teve sua candidatura “comprada em tempos pretéritos”. Advogados do Partido Trabalhista alegaram que a acusação é absurda e foi feita sem provas.

O juiz que avaliou as representações, Márcio Bastos Sá Barretto, não viu crime por parte dos dois pré-candidatos, que apenas teriam usado da liberdade de expressão para expressar opiniões políticas. 

Julgou totalmente improcedentes as reclamações.

Num trecho da sentença, o magistrado escreveu o seguinte: “Os dizeres contidos na postagem representam opinião política, estando abarcados pela liberdade de expressão, não existindo no conteúdo da mensagem ofensa a honra do pré-candidato do partido representante, mas somente posicionamento mais contundente acerca de fatos e acontecimentos políticos, sobretudo o relacionado a pública e notória desistência da candidatura a prefeito do senhor Silvino Duarte nas eleições de 2012.  

Para os representantes da oposição,  o ex-prefeito Silvino Duarte está tentando apagar seu passado na justiça, mas isso é impossível. “Ele esteve inelegível durante algum tempo, considerado ficha suja. E em 2012 realmente desistiu de ser candidato. Isso é público e notório, como aliás, anota o excelentíssimo juiz em sua decisão”, frisou um dos pré-candidatos, consciente de que não caluniou nem ofendeu ninguém. 

*Na foto Lincoln Cardoso.