DEPUTADO ROMÁRIO DIAS APRESENTA BALANÇO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Em um semestre atípico, no qual mais da metade das reuniões aconteceu sob o sistema de deliberação remota, a Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, distribuiu mais de 120 proposições, aprovou 49 delas e realizou dois debates com a participação da sociedade civil. Os dados são do balanço do primeiro semestre de 2020, apresentado pelo presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD).

De acordo com o parlamentar, ao todo, foram realizadas sete reuniões ordinárias, sendo que apenas duas delas foram feitas de maneira presencial. “Distribuímos 127 matérias, sendo 115 Projetos de Lei Ordinária e 12 Projetos de Resolução, dos quais aprovamos 45 Projetos de Lei e quarto Projetos de Resolução. Trabalhando com afinco durante esse período de isolamento e distanciamento social para garantir que as matérias relativas à Educação e à Cultura do Estado fossem analisadas e debatidas de forma a beneficiar todos os pernambucanos”, detalhou Romário.

O deputado também ressaltou que, ao longo do semestre, “temas extremamente relevantes foram debatidos pelos membros da comissão em reuniões on-line com a participação de autoridades e da sociedade civil”. A CEC promoveu debate sobre o calendário do ano letivo de 2020 e o sistema de aulas remotas e sobre a suspensão das bolsas do Programa PE no Campus. Além dessas, os membros do colegiado participaram, juntamente com integrantes de outras seis comissões, da reunião conjunta para discussão do projeto que, entre outras coisas, veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas do Estado.

“Outro tema de suma importância que debatemos e acompanhamos de perto ao longo de todo o semestre foi a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de Emenda Constitucional que torna o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. O Fundeb, segundo dados do Ministério da Educação,  corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil. Por isso, é incontestável defendê-lo como política pública permanente”, concluiu Romário.