BLOG DO ROBERTO ALMEIDA: GRUPO DÁ SUGESTÕES PARA COMBATE À COVID-19 EM SÃO JOÃO

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério da Saúde do Brasil, dada a altíssima capacidade de transmissão pelas pessoas infectadas com o COVID-19;

CONSIDERANDO que, a cada dia, têm se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com o COVID-19 em todo o território nacional, com aumento de números no estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO que na última semana foram confirmados os 2 (dois) primeiros casos de COVID-19 na cidade de São João;

CONSIDERANDO que, para além dos impactos no sistema de saúde pública, a pandemia trará importantes impactos na economia, sobretudo para os micros e pequenos comerciantes, e aqueles que sobrevivem na informalidade;

CONSIDERANDO que pesquisas indicam um crescente número de violência doméstica durante o período de isolamento social;

CONSIDERANDO que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, aprovado na Câmara e aguardando aprovação do Senado, prevê uma ajuda financeira para os estados e municípios promoverem ações de enfrentamento à pandemia, onde, após aprovado, estima-se que São João receberá R$ 2.065.758,411 (dois milhões, sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos);

Os Articuladores do Movimento Pró São João trazem sugestões aos Poderes

Executivo e Legislativo Municipal para minimizar os efeitos da pandemia no sistema de saúde

pública e economia local.

1. Continuar a seguir as orientações das autoridades de saúde, baseadas em dados

científicos, como o isolamento social, com a finalidade de impedir o aumento da curva de

contágio do COVID-19; 2. Promover fiscalização a fim de evitar o funcionamento irregular de estabelecimentos

comerciais que não sejam essenciais nos termos do Decreto Estadual, estipulando multa por

descumprimento; 3. Utilizar os recursos públicos para aquisição do maior número possível de testes de

COVID-19; 4. Reduzir em 50% o valor dos salários dos ocupantes de cargos eletivos (prefeito, vice

prefeito e vereadores) e do alto escalão da administração pública municipal (secretários

municipais); 5. Disponibilizar portal para acompanhamento público dos gastos referentes aos

recursos que serão recebidos pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus; 6. Realizar Cadastramento Virtual dos feirantes locais de gêneros alimentícios e

respectivos produtos por eles comercializados, e criar um aplicativo de compra e entrega; 7. Criar Conselho Fiscalizador, com membros do Poder Executivo, representantes da

sociedade civil e Poder Legislativo, para acompanharem os procedimentos de utilização dos

recursos que serão recebidos pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus; 8. Disponibilizar e divulgar amplamente canal específico de comunicação para combate

à violência doméstica; 9. Desenvolver estratégia eficaz de acompanhamento escolar àqueles estudantes que

não possuem acesso à internet, de modo a evitar seu deslocamento a locais de atendimento

público e formação de aglomerações; 10. Criar barreira sanitária nas entradas da cidade, para higienização dos veículos que

venham de outros municípios e orientação de higiene por profissionais de saúde;

📍 Por renovação, inovação e comprometimento 📍 Por ações que cresçam, desenvolvam, beneficiem 📍 Por um debate propositivo 💡É hora de discutir a cidade

Lucas Santos