Recentemente a presidente da Codeam e prefeita de Capoeiras, Neide Reino,
participou de uma reunião com Marcos de Brito, Superintendente do INSS no
Nordeste. No encontro foram tratados dois assuntos de fundamental importância
para a população e prefeitura de Capoeiras e para os demais municípios que
compõem a Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional – Codeam.
Os assuntos
abordados no encontro foram a Compensação Previdenciária e Acordo de Cooperação
Técnica.
A Compensação
Previdenciária é uma grande preocupação da prefeita Neide Reino, pois
atualmente, a exemplo de Capoeiras, mais de 60% dos Fundos de Previdência
próprios (municipais) de Pernambuco estão deficitários, isso significa que,
para garantir o pagamento dos atuais e futuros servidores municipais, inativos
e pensionistas a municipalidade tem que aportar em torno de 300.000,00
(trezentos mil reais) por mês do FPM (Fundo de Participação do município) para
a previdência de Capoeiras. Com essa grande possibilidade da realização dessa
COMPREV, o Fundo de Previdência Municipal poderá ser restituído pela
Previdência Social com os valores repassados da patronal e servidor dos
funcionários que estavam na ativa antes da fundação, bem como as folhas de
pagamento dos mesmos, ao longo do tempo, salve os casos de prescrição.
Já o Acordo de
Cooperação Técnica - ACT entre o INSS e a CODEAM irá facilitar o acesso dos
cidadãos à Previdência Social no seu próprio município, com exceção das
perícias médicas.
A Gestora da Codeam
e Prefeita de Capoeiras, Neide Reino, agradeceu o empenho do deputado federal
Fernando Monteiro Filho e do Superintendente do INSS - NE, Marcos de Brito, em
sua página na rede social.
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