Deputado Romário Dias
O Fundeb e o
Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação
e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto.
A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD),
que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente
o trabalho dos membros da Comissão.
“Já está agendada
para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante
será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para
a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser
extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando
da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou
Romário.
Sobre a atuação da
Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar
ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao
longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos,
como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de
crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil
dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das
verbas para as universidades”, detalhou.
Instalado no dia 13
de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco
audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127
projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução.
Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei
Ordinária.
À Comissão coube,
ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca,
que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a
instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano,
receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata),
Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).
Por fim, o
colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o
“Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público
do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica
desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo
Mateus em atividade.
“No próximo semestre, seguiremos
realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater
todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à
disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.
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