A Prefeitura de Garanhuns reagiu ao posicionamento do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), que hoje se posicionou a favor dos feirantes da cidade, que vivem um situação preocupantes, por conta do processo de padronização das feiras livres da zona urbana.
Em nota enviada ao blog, o Governo Municipal parte para o ataque ao parlamentar, faz vários questionamentos ao socialista e garante que está ao lado dos pequenos comerciantes, visando o melhor para eles com a padronização das feiras.
Segue a nota da prefeitura, na íntegra:
O Governo Municipal
de Garanhuns, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
em resposta à publicação do Blog do Roberto Almeida intitulada “DEPUTADO SE
POSICIONA A FAVOR DOS FEIRANTES”, vem expor o que segue:
Primeiro é
importante deixar claro que a Prefeitura de Garanhuns, quando realiza a
padronização das feiras livres, está a favor de cada feirante, que com um
ambiente mais higiênico e organizado vai atrair novos clientes. Ou seja, quem
está contra os feirantes é quem se posiciona a favor dos donos das bancas, que
só pensam de forma mercantil, cobrando aos feirantes para usarem bancas sujas e
velhas. Agora sobre a informação do deputado de que não houve audiência
pública, ou uma discussão maior com os feirantes, segue uma breve retrospectiva
das aações para refrescar a memória do Deputado. No ano de 2014, quando o mesmo
era vereador na Casa Raimundo de Moraes, a Prefeitura de Garanhuns já promovia
reuniões e audiências públicas para promover melhorias nas feiras livres de
Garanhuns. Há mais de quatro anos estamos conversando com os feirantes e
tentando implementar melhorias que beneficiem tanto os comerciantes, quanto os
consumidores das feira livres de Garanhuns.
No início do ano de
2014, trabalhadores das feiras livres receberam identificação, como medida de
organização e fiscalização das feiras livres de Garanhuns, com a entrega de
crachás e de coletes para os carregadores de mercadorias cadastrados
anteriormente, contribuindo na fiscalização das ações contra o trabalho
infantil, bem como dando maior segurança aos consumidores.
Em 11 de junho de
2014, dando continuidade às ações do Programa Carne de Primeira, do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE), à época a Secretaria de Agricultura e
Abastecimento de Garanhuns, em conjunto com a Vigilância Sanitária, realizou a
fiscalização da venda de peixes, crustáceos e frutos do mar nas feiras livres
do município. Com a entrega de panfletos e repasse de orientações básicas para
o manuseio e comercialização dos produtos.
No dia 08 de
dezembro de 2014, no auditório do Ministério Público Estadual de Garanhuns
(MPPE), foi realizada uma Audiência Pública que debateu adequações exigidas por
lei para comercialização de carne, evento que contou com a presença do promotor
Alexandre Bezerra, de representantes da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária (Apevisa), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco (Adagro), Vigilância Sanitária e Ambiental de Garanhuns e Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento. Durante audiência foram discutidos os
próximos passos do Programa Carne de Primeira com os comerciantes de carnes da
Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga), Mercado Dezoito de Agosto e das
feiras livres. Salienta-se que todo o processo foi recomendado e acompanhado
pelo Ministério Público.
Pouco mais de um
mês após essa audiência pública, no dia 22 de janeiro de 2015, na Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, aconteceu a primeira reunião com representantes
dos comerciantes de carne bovina das feiras livres. O objetivo da reunião foi
repassar as orientações técnicas e sanitárias para serem cumpridas pelos
comerciantes, diante da determinação do Ministério Público de Pernambuco, e das
orientações repassadas pela legislação vigente, ou seja, o Decreto 20.786/98 -
Código Sanitário do Estado de Pernambuco e o Regulamento da Inspeção Industrial
e Sanitária de Produtos de Origem Animal, foi apresentada, inclusive, uma linha
de crédito, através da Agência de Fomento de Pernambuco, para a compra dos
equipamentos.
Ainda no mesmo ano,
em 08 de junho de 2015, foi realizada nova audiência pública, dessa vez foi
discutido o prazo que os comerciantes de carne tinham para se adequar às
exigências da legislação sanitária. Além dos órgãos responsáveis, estiveram
presentes a deputada Estadual Priscila Krause e o presidente da Câmara de
Vereadores de Garanhuns, Gersinho Filho. O promotor Alexandre Bezerra prorrogou
o prazo por mais 2 (dois) meses para adequação, justificando o curto prazo pela
urgência que o problema tem que ser resolvido.
Já em 2017,
aconteceu um novo mapeamento das feiras livres que foi realizado pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Garanhuns cujo o
objetivo foi conhecer todo o funcionamento, os feirantes da época, quais
produtos disponibilizados e dar continuidade às ações de organização e
higienização.
Continuando as
ações, em 30 de março de 2017, os trabalhadores que atuam nas feiras livres de
Garanhuns receberam novos coletes de identificação. Na ocasião de entrega, os
profissionais também participaram de uma capacitação sobre as maneiras de
combater o trabalho infantil. A ação de organização e monitoramento foi
resultado de uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
A Prefeitura de
Garanhuns sempre atuou nas feiras livres de Garanhuns, como os feirantes
informaram por diversas vezes que não tinham condições de investir nas
melhorias por conta própria, o município licitou uma empresa que pudesse
padronizar as feiras para que os comerciantes cumprissem o que determina a
legislação sem um alto custo, assim, em janeiro de 2019, foi iniciado a
padronização das bancas, organização e manutenção das feiras livres realizadas
em espaços públicos do Município de Garanhuns.
Agora se pergunta:
Onde estava, o hoje deputado Sivaldo Albino durante todo esse processo?
Todas as ações do Governo Municipal
de Garanhuns foram realizadas visando melhores condições de trabalho aos
feirantes, dentro dos padrões higiênico-sanitários, com uma melhor estrutura e
proteção para as mercadorias, gerando mais qualidade nos produtos e
transformando nossas feiras em verdadeiros atrativos turísticos e de comércio.
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