A deputada estadual Priscila Krause
(DEM) publicou vídeo nas redes sociais, ontem à noite, alertando sobre novo
aumento da tarifa de água e esgoto que será anunciado pelo governo Paulo Câmara
exatamente depois da eleição. A parlamentar, que é componente da Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco,
afirmou que a gestão atual modificou o calendário da revisão tarifária,
realizado a cada quatro anos, justamente para evitar a discussão antes do
processo eleitoral, maquiando a realidade e impedindo possíveis prejuízos na
votação.
“Pernambuco está assistindo a todo tipo de uso
da máquina pública em benefício de um projeto de poder que mexe todas as peças
para impedir um novo ciclo. Nesse caso, há um represamento da principal tarifa
pública sob responsabilidade estadual com o claro intuito de iludir a
população, já vimos isso no plano nacional em dois mil e quatorze e deu muito
errado. Trazer esse assunto à pauta é exigir que o governador se coloque com
transparência e sinceridade à população agora, antes do processo eleitoral, visto
que o comando da Compesa atende diretamente a quem está sentado na cadeira de
governador. O eleitor tem o direito de votar com a exata noção desse aumento”,
explicou ela.
O
processo de revisão tarifária ordinária de 2018 foi iniciado pela Compesa ainda
em outubro de 2017 com o envio de carta da Companhia à Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (Arpe). De acordo com a
nota técnica da Arpe, de 21 de março de 2018, o cálculo da insuficiência
tarifária a ser corrigido na revisão é de R$ 250,2 milhões. A audiência pública
exigida em lei para a efetivação da revisão tarifária ocorreria dia 26 de
março, mas foi cancelada minutos antes do início do evento. Um aviso foi colado
à porta do auditório do Banco Central, na ocasião, para anunciar a mudança
repentina.
Para justificar a suspensão do
processo, a Arpe alegou a necessidade de "prazo adicional para que a
Compesa realize a adequação do Estudo de Gestão de Ativos". Para a
realização de tal estudo, foram concedidos 180 dias (seis meses). No dia 12 de
abril, a Arpe publicou a resolução nº 131/2018, oficializando a suspensão da
revisão tarifária ordinária de 2018, redefinindo o cronograma dos eventos da
revisão e aplicando provisoriamente um reposicionamento tarifário de 2,78%, em
vigor desde 12 de maio.
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