João Carlos Batista da Silva, que
assina o blog Agreste Alerta, fez
uma denúncia quanto a supostas irregularidades na Secretaria de Juventude,
Esportes e Lazer de Garanhuns.
De acordo com o blogueiro, servidores
daquela pasta da Prefeitura estariam exercendo suas funções irregularmente, uma
vez que alguns estariam contratados como enfermeiros.
O blogueiro também fez denúncias quanto
à prática de nepotismo e relacionou o nome de alguns servidores, sugerindo que
todos fossem ligados, em grau de parentesco, com o jornalista e Secretário Carlos Eugênio.
As denúncias foram levados ao
Ministério Público.
Em nota distribuída à Imprensa, o
Secretário Carlos Eugênio garantiu que a denúncia não se sustenta nos fatos.
Segundo o secretário de Juventude,
Esportes e Lazer de Garanhuns, a
denúncia formulada é fruto de uma falha no Portal da Transparência do Governo
Municipal de Garanhuns, que, ao publicar a Folha de Pagamento, atribuiu a
função de enfermeiro aos servidores: Adriana do Nascimento dos Santos; Camila
Cordeiro Lopes Dantas; Edimilson Antônio de Araújo Filho; Fábio Bezerra Paes;
Mateus Barbosa de Araújo; Neilson Soares da Silva; Eraldenei Vanderlei de
Siqueira; José Natan Peixoto e Silva e Eriko Marlon Ferreira Tenório, cujos
contratos são (na realidade) de Educador Esportivo.
Tal falha foi identificada e informada
ao setor competente, a Controladoria Geral do Município, para que fosse
procedida a devida correção, ação que foi concluída, segundo o Controlador
Geral do Município, Glauco Brasileiro, na noite de ontem, dia 14, conforme
esclareceu o jornalista Carlos Eugênio em sua nota.
De acordo com o secretário não há
qualquer irregularidade no caso, pois nenhum servidor está contratado para a
função de enfermeiro.
“Também é importante salientar que os
servidores Camila Cordeiro Lopes Dantas, Edimilson Antônio de Araújo Filho, Fábio Bezerra Paes e Eriko Marlon Ferreira
Tenório são Profissionais de Educação Física, devidamente credenciados junto ao
Conselho Regional de Educação Física (CREF). Já os servidores: Adriana do
Nascimento dos Santos; Eraldenei Vanderlei de Siqueira; Neilson Soares da
Silva; Mateus Barbosa de Araújo e José Natan Peixoto e Silva, apesar de estarem
cursando Educação Física (exceto Neilson Soares da Silva) não atuam como Profissionais
de Educação Física e sim como auxiliares nas mais diversas ações desenvolvidas
pela Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, dentre elas, a gestão da Quadra
de Esportes da Cohab 3 (exercida pelo servidor Neilson Soares da Silva) e a de
fiscalização da Academia ao Ar Livre do Parque Euclides Dourado, com vistas a
evitar a depredação do equipamento público por parte de vândalos”, complementou
o secretário de Juventude e Esportes.
Já em relação à denúncia quanto a
existência da prática do nepotismo, o secretário salientou que não procede em
sua integralidade, haja vista que os servidores Danielle Marques Rodrigues
Vilar e Eraldenei Vanderlei de Siqueira não possuem grau de parentesco em linha
reta ou colateral.
O SECRETÁRIO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o objetivo de esclarecer os fatos denunciados, o secretário de
Juventude, Esportes e Lazer de Garanhuns, Carlos Eugênio, compareceu
espontaneamente ao Ministério Público na manhã/tarde desta quarta-feira, dia
15. Em frente ao Denunciante e ao Promotor Domingos Sávio, o titular da Pasta
apresentou documentos, como: cópias de Fichas Financeiras, Contracheques e
Contratos, que comprovaram que os Servidores não estão contratados como
Enfermeiros, e sim como Educadores Esportivos. Carlos Eugênio também justificou
a atuação dos Profissionais de Educação Física na Academia ao ar Livre do
Parque.
“Não tenho o que esconder e compareci
ao Ministério Público para assumir as responsabilidades decorrentes dos meus
atos. Apresentei junto ao promotor que entre os servidores, um possui grau de
parentesco comigo. O Dr. Domingos considerou que outro também teria. Então o
representante do Ministério Público recomendou o imediato afastamento dos dois
servidores, que percebem salários de R$ 954 reais mensais e que trabalham
normalmente, portanto, não sendo fantasmas! ”, acentuou.
O promotor também sugeriu a fixação de
multa no valor de R$ 10.572,00, que deverá ser paga pelo secretário em parcelas
mensais de até 10% do seu salário. Esse valor será revertido ao Fundo
Específico de Defesa dos Direitos Difusos”, finalizou o secretário Carlos
Eugênio.
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