O Deputado Federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) votou na noite da última
terça-feira (3) pela derrubada do Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a
profissão dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados
pela Presidência da República, como por exemplo a carga horária de 40 horas
semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o
exercício de suas atividades.
Contrário ao Veto Presidencial, o Deputado Jorge Côrte Real comemorou a
garantia dos direitos dos Agentes. "É uma questão de justiça. Os Agentes
comunitários de saúde precisam de uma segurança em sua profissão. Eles são a
tropa de choque da saúde pública, precisam ser valorizados", disse Côrte
Real.
Além dos itens já citados, também foi derrubado o veto à lista de
atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às
famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério;
atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos,
e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como
grupos de risco ou vulnerabilidade.
Outro ponto derrubado foi a exigência de que o profissional deva residir
na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe
da comunidade em que atua.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por
cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a
jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam
despesa adicional.
Ainda na manhã desta quarta-feira (4), Jorge Côrte Real recebeu em seu
gabinete, em Brasília, representantes pernambucanos dos Agentes de Saúde e dos
Agentes de Combate de Endemias que foram agradecer o apoio do parlamentar.
Côrte Real aproveitou para reiterar seu apoio a todos os profissionais da área.
"Estou ao lado da categoria e deixo meu gabinete à disposição para
qualquer solicitação futura que precisem", informou o deputado.
*Na foto da Assessoria do
parlamentar, representantes dos sindicatos de Agentes Comunitários de
Saúde de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário