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terça-feira, 21 de novembro de 2017

AUTORRETRATO DA IMPARCIALIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Não há um Poder da República Brasileira mais em foco do que o Poder Judiciário, hoje. Sobretudo, a  Supremo Corte (STF). Já houve até quem decretasse a falência dos outros dois Poderes e a inevitável ascensão do Poder Judiciário, através de um processo conhecido como "judicialização da Política". 

Para alguns, uma tendência mais ou menos universal, em razão da lentidão, do despreparo, do corporativismo das câmaras legislativas no país. A isso, venho se somar o "ativismo judicial" como uma manifestação de republicanismo da magistratura, em face da inércia ou incapacidade do Poder Legislativo atender aos reclamos da sociedade. Estaríamos  assim  numa esp& eacute;cie de juriscracia, ou um governo dos juízes. Até começarem os protestos pela falta de legitimidade dos magistrados em decidir questões polêmicas, em nome dos cidadãos e cidadãs.  Depois, vieram as arguições sobre a natureza política da indicação de seus membros e, mesmo, de suas decisões

Em muito boa hora, acaba de sair do forno o novo livro do advogado geral da União,, Alexandre Douglas Carvalho - "Imagens da Imparcialidade - Entre o discurso constitucional e a pratica judicial", publicado pela Editora portuguesa Almeidina, e já disponível para o leitor brasileiro interessado nesses temas tão atuais.
O alentado livro de Douglas Carvalho (o segundo. O primeiro é sobre a súmula vinculante), é resultado de uma tese de doutorado feita na UnB, onde o autor lecionou como docente voluntário. Trata-se de um texto bem construído, dividido em  cinco capítulos ( Imparcialidade judicial: a história de um conceito, À procura de uma imagem: a construção da imparcialidade judicial pelo discurso constitucional no Brasil, desenhando a p rópria imagem de imparciais, mapeando uma imagem de imparcialidade nos julgados do STF, a reconstituição de um mosaico: as condições do juízo imparcial). A tese impressiona pela robustez. Há dois longos desenvolvimentos sobre a história da construção do STF, na monarquia e na  república. Faz-se também a reconstrução da imagem do judiciário nos debates da Constituinte de 1988. Depois, o autor realiza uma pesquisa empírica e documental sobre os julgados pela suprema corte, estudando os casos de arguição e suspeição, para finalmente no final reconstruir a imagem  caleidoscópica desse retrato.

O livro de Alexandre Douglas tem o mérito incontestável de remar contra a corrente, numa época de messianismo judiciário e seus anjos vingadores. O autor se vale da teoria distemica do Direito de Nicos Luhmamm, primeiro como postulado metodológico básico, ao dizer que um pouco de positivismo jurídico não faz mal a ninguém, numa época dos relativismos pós-modernos e da absoluta arbitrariedade dos julgados do STF. 

Diz ele que é impossível   se obter uma imagem da corte, pois as decisões têm sido monocráticas e apenas referendadas pelo Casa. É uma imagem fragmentada da Justiça e de sua pseudo-imparcialidade. Mas importante , contudo, é a relação entre  Direito e Política ..  Seguindo Luhmamm, o caso do sistema justicial brasileiro é o exemplo mais acabado de "Alopoiesis", ou seja, da absoluta falta de autonomia funcional e jurisdicional em razão da interferência do Poder Político na Magistratura Superior do País. E não se precisa nem de lembrar o papel que determinados magistrados desempenham no STF em favor de determinados partidos ou políticos. Todos os dias, assistimos indignados decisões e medidas declaradamente  parciais e tendenciosas.

Depois, da leitura conscienciosa desse denso e bem documentado livro, a imagem de imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil vai se quebrar em mil pedaços. Tem-se que assumir o fato da Politização aberta, declarada de membros da Corte, uma espécie de ativismo partidário, faccioso, que vai ajudar a destruir o que ainda resta de credibilidade desse Poder.

Um comentário:

  1. 0s políticos no Brasil em sua maioria absoluta falam muito,escreve pouco e denunciam muito.0 dinheiro público é tanto que todos denunciam todo mundo e todos são denunciados.Os políticos em geral ganham muito e produzem muito pouco e faz de conta que trabalham quando a produção é quase zero.

    A justiça brasileira é cúmplice dos desmandos da própria justiça que defendem pobres,mas quando é na hora de dar aumentos exorbitantes são os primeiros a aprovarem suas planilhas e quebrarem a falsa isonomia salarial entre os 3 poderes,Executivo,Legislativo e Judiciário.Presidente em 2002 R$ 11.420 e Deputados de 2002 a 2010 R$ 16.509,12 e depois para R$ 26.723,13 e depois para os atuais R$ 33.763,00 e para os juízes R$ 39.293,00.Que justiça é esta que permitiu que 280 Deputados Federais aprovassem isonomia salarial entre eles e depois os MESMOS 280 DEPUTADOS FEDERAIS quebram a ISONOMIA SALARIAL E A JUSTIÇA EM NADA SE PRONUNCIA?

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