A Festa das Águas, um dos eventos mais tradicionais do município de Águas Belas, não será realizada este ano, por conta de uma medida cautelar do Tribunal de Contas. O prefeito Luiz Aroldo (PT) fez questão de salientar, através de nota, que sua gestão está com o pagamento em dia com fornecedores e funcionários. Mesmo um débito da administração anterior já está sendo quitado. Mesmo assim, o petista optou por atender a determinação do TCE.
Abaixo a nota do prefeito de Águas Belas que foi distribuída com a imprensa da região:
A Prefeitura Municipal de
Águas Belas comunica que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco expediu
Medida Cautelar em 26 de Setembro de 2017, que ordena suspensão da contratação
de artistas e trio elétrico para a realização da tradicional "Festa das
Águas".
A Prefeitura esclarece que:
I - O pagamento da folha de
pessoal e fornecedores da atual gestão (janeiro a setembro de 2017) está
rigorosamente em dias, inclusive sendo creditado nesta sexta-feira, 29, o
salário de setembro.
II Entretanto, o município
possui uma dívida de folha de pagamento dos meses de outubro, novembro,
dezembro e décimo terceiro de 2016, portanto, referente à GESTÃO 2016, no valor
de R$ 2.875.430,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos);
III - Possui ainda o
município uma divida de R$ 6.600.000,00 (Seis milhões e seiscentos mil reais)
com Instituto de Previdência – IPREAB, referentes também à GESTÃO 2016.
Não obstante o atual prefeito
ter assumido o pagamento parcelado dessas dívidas, já tendo quitado 40% do
valor da folha de pagamento, o Tribunal de Contas recomendou a não-realização
da Festa das Águas.
Assim, todos os contratos de
atrações, infra-estrutural e trio elétrico foram suspensos pela medida
cautelar, inviabilizando a Prefeitura de realizar a Festa.
Desta forma, a Prefeitura
Municipal de Águas Belas, em estreita obediência aos órgãos constitucionais de
controle desse DECIDE acatar a Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco e visando o zelo da gestão pública, resolve suspender a
realização da FESTA DAS ÁGUAS 2017.
A Prefeitura mantem o
compromisso de seguir os eventos festivos, tão logo sejam equacionadas as
dívidas citadas.
Águas Belas, 28 de setembro
de 2017.
LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA
Prefeito
*Na imagem do YouTube, acima, a Festa das Águas em 2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário