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terça-feira, 27 de junho de 2017

PROCURADOR DENUNCIA TEMER POR CORRUPÇÃO



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. Eles são acusados de terem recebido propina do frigorífico JBS. Rocha Loures, ex-assessor de Temer, seria o "homem da mala" do presidente. 

No texto, Janot afirmou que Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político". O procurador pede ainda que o presidente seja condenado a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, e que Rocha Loures pague R$ 2 milhões. A justificativa são os "danos morais coletivos" que, segundo Janot, teriam sido cometidos por Temer e Rocha Loures.

Para o procurador-geral, não há dúvidas de que o delito que teria sido cometido pelos dois "causou abalo moral à coletividade". Janot considera ainda que o fato "ajuda a comprometer a imagem da República Federativa do Brasil, do parlamento, da Presidência da República".

Instantes após ser denunciado, Temer se fechou em seu gabinete com a advogada geral da União, Grace Mendonça, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e advogados que cuidam de sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Temer também é investigado pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa, mas, nesses casos, ainda não houve denúncia. 

DENÚNCIA SEGUIRÁ PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA

A denúncia de Janot será protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminhará à Câmara. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar abertura de processo contra o presidente da República em ação penal. Temer conta ter os 172 necessários para barrar as acusações no plenário. Pela Constituição, são necessários 2/3 dos votos, ou 342 dos 513 votos da Câmara, para se autorizar a abertura de processo com base na denúncia. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que encaminhará a denuncia à CCJ assim que ela chegar à Casa.

"Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud", diz trecho da denúncia, fazendo referência ao grupo empresarial que controla a JBS. Documentos complementares serão enviados na terça-feira. 

JANOT PEDE INSTAURAÇÃO DE NOVO INQUÉRITO

Na denúncia que enviou ao STF, Rodrigo Janot pediu que seja aberto um novo inquérito contra o presidente Michel Temer. O procurador quer que Temer seja investigado pelo que chamou de "decreto de portos". Há conversas gravadas com autorização judicial em que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e o próprio presidente da República falam da edição de decreto que trataria da exploração de portos.

No pedido, Janot argumenta que a investigação poderia ser vinculada a um inquérito já existente no STF, cujo relator é o ministro Marco Aurélio. Esse inquérito já tinha sido arquivado por falta de provas.

O procurador pede que Rocha Loures também seja investigado no inquérito, e já solicita o depoimento de três pessoas: Antônio Celso Grecco, dono da empresa Rodimar; João Batista Lima Filho, coronel aposentado e amigo de Temer; e José Yunes, ex-asessor especial da presidência de Temer.

*Fonte: G1.

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