Governo do Estado

Governo do Estado
Governo do Estado

domingo, 18 de junho de 2017

O CONTRASTE NAS ELEIÇÕES DA FRANÇA E DO REINO UNIDO

Audálio Machado*

De adversários históricos a aliados desde o início do século XX, França e Reino Unido passaram por processos eleitorais este ano para escolha dos seus líderes nacionais e representantes populares. Em um período cercado por grandes dilemas diplomáticos e forte tensão internacional, o mundo se voltou para as votações nos dois países, que são importantíssimos para os rumos da União Europeia (UE) e da questão migratória na Europa. Porém, os resultados das eleições nessas potências europeias apontaram diferenças bastante relevantes em algumas áreas centrais da política atual.

Antes do tema principal deste texto, é preciso explicar como são os sistemas eleitorais e as formas de governo destas nações. O Reino Unido, formado pela Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte é uma Monarquia Parlamentarista, então, o país é governado por um primeiro-ministro e um rei ou uma rainha que tem atribuições diplomáticas, mas pouco poder político. O sistema britânico é o caso clássico de parlamentarismo, onde o Parlamento eleito a cada cinco anos pela população escolhe o primeiro-ministro do partido ou coalizão que obteve mais vagas nas eleições. O método de escolha se dá pelo voto distrital, ou seja, um representante é escolhido em cada um dos 650 distritos do país. A fórmula é simples: quem tiver mais votos na localidade leva o cargo. Se um partido obtiver mais da metade das cadeiras escolherá o primeiro-ministro sem precisar formar alianças. Desse modo, podemos perceber que a escolha do chefe de governo inglês é indireta, sem participação popular.

O caso francês é diferente: há eleições separadas para a escolha do presidente e dos parlamentares, que também ocorrem de cinco em cinco anos. Na França, existe uma forma de governo que é conhecida como semipresidencialismo, onde o presidente normalmente é o governante e administrador ativo, e o primeiro-ministro é o Chefe de Estado – em raros casos, ocorreu o oposto. As eleições legislativas francesas ocorrem usualmente um mês depois das presidenciais e têm como objetivo preencherem as 577 vagas da Assembleia Nacional. O sistema eleitoral utilizado é relativamente raro, os votos são distritais, assim como no Reino Unido, mas pode haver segundo turno para escolha dos deputados. Se um candidato não ultrapassar os 50% dos votos válidos, haverá a segunda votação uma semana depois entre os dois concorrentes mais votados anteriormente. *

Afora as diferenças institucionais entre os países, os processos eleitorais de 2017 foram marcantes pelos contrastes presentes nos contextos políticos e na Política Externa de França e Reino Unido, mesmo passando pela crise migratória e a constante preocupação ocasionada pelos grupos terroristas. Em primeiro lugar, a atual primeira-ministra britânica Theresa May é uma forte apoiadora do Brexit – a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovada em referendo há um ano atrás -, e assumiu o cargo do antigo Premier James Cameron, que renunciou devido ao grande desgaste após a aprovação da retirada do país da UE. Em direção oposta, Emmanuel Macron, eleito em maio deste ano, apontou que a União Europeia seria uma prioridade em seu governo, pois uma Europa fortalecida seria primordial nestes tempos difíceis. O novo presidente francês também destacou a importância econômica do bloco de integração regional.

Sobre a questão migratória, os governantes também demonstram algumas diferenças importantes, ainda que os dois países sejam os mais afetados por ataques terroristas ultimamente. May prega um controle mais rígido da entrada de imigrantes e emissão de vistos, pretendendo limitar a 100 mil novos imigrantes por ano e taxar em duas mil libras anuais cada empregado estrangeiro de fora da União Europeia. Macron é a favor de um melhor controle e análise de antecedentes dos imigrantes, no entanto, já apontou na sua campanha que pretende implementar programas sociais para ajudar jovens exilados, descendentes de imigrantes e estudantes estrangeiros que vivem nas periferias das grandes cidades. Este grupo de risco teria direito a políticas afirmativas e cotas.

Tratando dos candidatos em si, os perfis também apontam dissemelhanças marcantes. May tem uma longa carreira política, sendo eleita pela primeira vez ao Parlamento em 1997 pelo Partido Conservador, do qual faz parte até hoje. Antes de se tornar primeira-ministra em 2016, foi Secretaria de Estado e Ministra das Mulheres e Igualdade. Emmanuel Macron tem apenas 39 anos, já foi funcionário público e banqueiro e fez parte do governo do seu antecessor, François Hollande, como Secretário Adjunto da Presidência e Ministro da Economia, Indústria e Assuntos Digitais. No ano passado fundou o partido La République en Marche! (A República em Marcha!), pretendendo revolucionar a política francesa e renovar a elite política do país, e se desligou do governo para planejar sua candidatura à presidência. Pouco conhecido no início, Macron foi crescendo em popularidade e derrotou Marine Le Pen – candidata com a maioria de suas propostas opostas as do candidato eleito - no segundo turno.

Os dois contextos políticos internos chamam a atenção. Enquanto a vitória de Macron acalmou a União Europeia e parece trazer maior estabilidade a França, Theresa May, pressionada por forte oposição contra a saída da UE e pelo aumento dos ataques terroristas no Reino Unido, convocou novas eleições, que deveriam ocorrer apenas em 2020, buscando fortalecer sua força no Parlamento nas vésperas da negociação de saída do bloco europeu. Esta estratégia acabou não dando muito certo, e nas eleições do último dia 8 de junho, o Partido Conservador acabou perdendo vagas e viu o crescimento do Partido Trabalhista, principal opositor. Agora, May será forçada a se unir a outro partido para conseguir mais de 50% das cadeiras da Casa Legislativa. O Partido Unionista Democrático, da Irlanda do Norte, que conseguiu eleger 10 parlamentares, é o favorito dos Conservadores para essa aliança.

Por fim, o partido do novo presidente francês está com fortes chances de ganhar mais de 400 vagas das 577 da Assembleia Nacional. As eleições que começaram 11 de junho e terminam dia 18, mostraram a força de Macron e a queda dos tradicionais partidos do país, Os Republicanos e o Partido Socialista. Após todos esses contrastes entre a realidade política e institucional dos dois países europeus, nos resta acompanhar o prosseguimento das ações dos dois governos e esperar que a aliança entre França e Reino Unido perdure. Na última terça-feira, 13, Macron e May se encontraram em Paris para assistirem o amistoso de futebol entre França e Inglaterra, no qual foram feitas homenagens às vítimas dos atentados de Manchester e Londres. O encontro entre os governantes destas importantes nações foi pautado por um discurso de união e combate ao terrorismo, e espera-se que essas relações amigáveis continuem no longo prazo.

* Os dois países possuem Câmaras Altas (Senados). A britânica se chama House of Lords (Câmara dos Lordes), na qual os membros não são eleitos por voto popular. Atualmente, 760 lordes fazem parte desta Casa. Na França, o Senado é composto por 348 parlamentares escolhidos indiretamente por conselheiros locais e prefeitos. As duas Câmaras não foram consideradas na explicação acima pois possuem muito pouco poder e influência em comparação às outras instituições citadas.

**Audálio José Pontes Machado, é Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)  

Nenhum comentário:

Postar um comentário