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sábado, 20 de maio de 2017

RENÚNCIA, ELEIÇÃO INDIRETA E ELEIÇÕES GERAIS JÁ!

Por Michel Zaidan Filho|*

Como bem disse o blogueiro José Luiz Silva, o governo Temer   agoniza e os ratos já ensaiam os procedimentos de saída desse ruinoso experimento político.

Uns deixaram o ministério, outros prepararam a saída (mas não saíram) e outros passaram para a oposição. Era de se esperar que isso acontecesse, há mais ou menos dias. A coligação que apoiou esse arranjo só tinha  em comum o anti-petismo e muitos interesses não necessariamente republicanos. A questão que fica é: saindo Temer, o que vai acontecer?

Gostaria de lembrar que o sogro  do atual presidente da Câmara dos Deputados, Wellington Moreira Franco, é uma espécie de eminência parda desse moribundo governo. Integra ele o trio composto por Padilha, Jucá e o dito cujo que mandam e desmandam no Presidente.

È de se lembrar também que foi o sogro que urdiu a saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e tramou a eleição do seu genro, Rodrigo Maia, para o lugar  de Cunha, o silencioso de ouro. Nesse ambiente de muitas especulações, intrigas, fofocas e suspeições, é muito difícil não achar que Moreira franco não tenha previsto um cenário em que Temer foi impedido de governar e o seu contraparente assumisse a vacância do poder, na condição de primeiro mandatário da Casa.

Mais ainda, o homem que  conduziria - certamente - a eleição indireta pela Câmara o sucessor do atual ocupante da cadeira presidencial. Há pouco, Luis Nassif sugeriu que as gravações e sua divulgação poderia ser um artifício pensado para justificar também a condenação de LULA e seu impedimento para disputar as eleições presidenciais.

Pode até ser. A rede Globo e o seu jornal não são absolutamente insuspeitos nessa operação desconstrutora tanto de Aécio Neves e sua família, de José Serra e do próprio Michel Temer.

Deve haver  algum plano por trás de tudo isso e não deve ser a favor da República brasileira. Mas a questão é: se Temer renunciar ou for impedido de continuar o resto do mandato presidencial, o que pode acontecer? - Diz a Constituição que no caso de vacância do titular e seu vice, o Presidente da Câmara assume   para em três meses, fazer uma nova eleição pelo Congresso, embora qualquer brasileiro possa se candidatar.

A lei que rege essas eleições é de 1964, anterior portanto à  Constituição de 1 988, e pode estar  sujeita a muitas controvérsias e contestações na sua aplicação ao caso vigente. Como se trata de matéria "interna corporis", é possível que o atual grupo político hegemônico na  Casa  produza uma interpretação de acordo com seus interesses. E aí já se sabe quem seria beneficiado com essa exegese legislativa.

Falemos da oposição e da PEC apresentada  fixando a realização  de eleições gerais já.

Este parece que seria o caminho mais adequado diante da falta de legitimidade (não de legalidade) de que desfrutam os atuais mandatários da Câmara para elegerem quem quer que seja (ou fazer qualquer   reforma). Muitos estão na mira da Operação Lava-a-jato.

Houve muitas notícias sobre a compra de voto pelo "impeachment" da Presidente Dilma. A atual legislatura - uma das piores nesses últimos tempos - vem cumprindo docilmente uma agenda legislativa contrária aos interesses do povo, mas a serviço das empresas nacionais e estrangeiras e outros grupos econômicos do país. Por tudo isso,  seria assentar mais um golpe da vontade política do eleitor, votar num nome escolhido especialmente para isso, para suceder o temeroso.

Como disse o ex-presidente do STF, está  na hora do povo brasileiro tomar em suas mãos o destino do País, ir às ruas pedindo eleições diretas e gerais já, apoiando e reforçando a votação da PEC  que pede a antecipação das eleições gerais. Não há mais o que fazer.


É uma ilusão esperar que o Judiciário, o Executivo ou o Presidente da Câmara apoiem essa oportuna e justa devolução do poder de decisão eleitoral ao povo brasileiro.  Esses parlamentares estão de costas para a Nação, legislam em favor de si mesmos e de seus interesses. Só o povo é soberano,  num momento de crise como esse, para decidir o que é melhor para si.

*Michel Zaidan Filho, natural de Garanhuns, é professor da UFPE, cientista político e escritor.

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