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quarta-feira, 5 de abril de 2017

PORTO ACUSA GOVERNO DE FAZER USO ELEITORAL DA ÁGUA

O deputado estadual Álvaro Porto (PSD) alertou, na tarde desta terça-feira (04.04) para a possibilidade de uso eleitoral da perfuração de poços do Água Para Todos, programa do Ministério da Integração Nacional, tocado em Pernambuco pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). Também chamou a atenção para a suspeita de superfaturamento na instalação de sistemas simplificados de abastecimento, serviço executado pela mesma pasta.

Diante de indícios que apresentou em discurso na Assembleia, anunciou ter protocolado pedidos de investigação no Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público e de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o deputado, levantamento feito por sua assessoria, a partir de dados de 2015 e 2016 fornecidos pela própria secretaria estadual, evidencia a existência de desequilíbrio no atendimento às regiões. “Nos dois primeiros anos do Governo Paulo Câmara, 30% dos 147 poços perfurados em Pernambuco estão no Agreste Setentrional. Nada menos que 45 deles estão naquela área. Destes, 24 foram perfurados em Vertentes e 19 em Surubim”, afirmou. 

Porto destacou que é exatamente nesta região - nos dois municípios, especificamente, - onde estão as bases eleitorais do deputado licenciado e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. Na base governista, os bastidores apontam que o secretário-deputado é potencial candidato à reeleição em 2018.

As necessidades dos municípios beneficiados não foram questionadas. “Certamente apresentam carências decorrentes da longa estiagem que assola Pernambuco”. Todavia, diz Porto, é preciso ficar claro por que algumas localidades têm direito a uma quantidade considerável e outras simplesmente são excluídas e esquecidas. 
“Se os efeitos da seca prejudicam a todos igualmente, por que, então, alguns municípios têm prioridade? É privilégio? Quais são os critérios que levam a secretaria a perfurar 24 poços numa localidade e nenhum em outra? No Agreste Meridional, onde a mesma seca castiga produtores rurais e rebanhos, apenas seis poços foram perfurados. E apenas dois municípios foram contemplados”, detalhou. “Após cinco anos consecutivos de seca e de acúmulo de perdas e danos em grande parte dos municípios, nos deparamos com uma situação preocupante, que exige investigação dos órgãos competentes”. 
No que se refere à possibilidade de superfaturamento na instalação dos sistemas simplificados de abastecimento, a suspeita surgiu a partir do total gasto na montagem de um sistema do gênero no Sítio Luz, em Canhotinho, no Agreste Meridional para atender a 113 famílias.

“A Secretaria informou ter empregado R$ 753 mil e 847 reais para instalar referido sistema. Todavia, levantamento feito pelo nosso gabinete a partir de tabelas de custos utilizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e consultas a estabelecimentos que comercializam canos e bombas concluiu que o serviço poderia ter saído por R$ 404 mil e 455 reais. O valor do sistema de Sítio Luz indica, portanto, um possível sobrepreço de R$ 349 mil e 392 reais”. 

SELETIVIDADE E RESPALDO - De acordo com o deputado, tanto o indício de superfaturamento quanto a possível seletividade na perfuração de poços precisam investigados e esclarecidos. “Do contrário, pode se concluir que há dinheiro público sendo mal empregado e que interesses eleitorais estariam definindo a atuação do secretário e da secretaria. Que se investigue e que os responsáveis pelas possíveis irregularidades e privilégios sejam penalizados”.

Álvaro Porto foi aparteado e teve seus argumentos e pedidos de investigação endossados pelos deputados de oposição Augusto César (PTB), Socorro Pimentel (PSL), Priscila Krause (DEM), Julio Cavalcanti (PTB) e Sílvio Costa Filho (PRB), líder da bancada oposicionista. Dr Valdir (PP), da base do governo, também aparteou e reforçou as denúncias e a necessidade de ação dos órgãos competentes.  

*Da Assessoria do Parlamentar
Foto: Jarbas Araújo/Alepe

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