Natal de Garanhuns

Natal de Garanhuns
A Magia do Natal

Governo do Estado

Governo do Estado
Governo do Estado

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

PAULO CAMELO DIVULGA PROPOSTAS DO PCB

Candidato do PCB à Prefeitura de Garanhuns, o engenheiro Paulo Camelo está distribuindo um panfleto na cidade com o resumo de suas propostas, do seu vice Átila e do partido. A quem interessar o projeto do comunista, segue o seu programa mínimo de governo:

PROGRAMA MÍNIMO DE GOVERNO

1 - ORÇAMENTO municipal
. Quanto as licitações, vamos procurar firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para adoção do seu   Sistema de Contratação de Serviços e ampliá-lo para Aquisição de Materiais Diversos
. Condenamos a “antecipação de recebíveis” utilizada pela administração atual no que diz respeito as novas construções através da liberação antecipada da carta de “Aceite-se”, sem que a obra  esteja concluída;

2 - EDUCAÇÃO

. Considerar o “Abono Educador” (1 Salário Mínimo em outubro);
. Manter as gratificações adquiridas para aqueles educadores que têm direito a Licença-prêmio (6 meses de salário a mais ou férias), adquirida a cada 10 anos de trabalho efetivo;
. Estatização da AESGA, transferindo os cursos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE (Universidade de Pernambuco);
. Repasse  de todas as verbas  destinadas aos professores, cujo recurso seja oriundo do FUNDEB, incluindo os vinte milhões de reais  recebidos pelo governo municipal, atual,  em meados de 2015 e não repassado como de direito;   

3 - SAÚDE

. Política de Saúde para as pessoas doentes que se instalam no Centro da Cidade, oriundas da própria cidade, assim como de outras da região;
. Implantação de Postos de Saúde em conformidade com a legislação federal;
. Firmar convênio com o governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo  de implantar o IML, bem como o Crematório Regional;
. Na medida do possível implantar um programa de reforma das casas da população carente, priorizando a ventilação, a claridade e o esgotamento sanitário, evitando a proliferação de mofo e das doenças.


4 - POLÍTICA URBANA

. Política de ressocialização dos favelados com moradia digna em áreas providas de infra-estrutura e serviços;
· Qualificação de calçadas, iluminação e mobiliário urbano em todos os bairros da    cidade;
· Produção de equipamentos públicos (Escolas, Teatros, Postos de Saúde,  Creches, etc) de  qualidade;
· Ampliar a acessibilidade das pessoas deficientes;
· Resolução das áreas de risco ocupadas por moradia;
. Construção de cemitério público seguindo as normas ambientais;
. Firmar convênio com o DNIT com o objetivo de retirar o depósito de carros danificados no acesso à cidade;

5 - PLANO   DIRETOR

. Revisão do Plano Diretor  de modo que se faça as correções no Memorial Descritivo e que se permita a construção de edifícios com mais de três andares em determinadas áreas da cidade, preservando a paisagem e o ambiente. Portanto, anular a lei municipal que não altera o Plano Diretor, mas  permite que  se construa mais de três andares, mediante pagamento de taxa adicional. Ou melhor, devemos  evitar “vender” o espaço aéreo. Isso implica em dizer  que devemos evitar  o “Complexo de Peter Pan” (menino que não queria crescer);
. Onde existir Colina (Serra)  o bairro terá o mesmo nome da Colina, assim como terá a  Estação do Teleférico.

6 - TRANSPORTES

• Ampliar a acessibilidade das pessoas com deficiência aos pontos e terminais de ônibus;
. Implantação de vias expressas, pontes, viadutos e alargamento de Ruas. Lembrando que iremos melhorar o acesso aos bairros José Maria Dourado e “Manoel Chéu (Várzea)”;
. Reivindicar a Reforma, ampliação e modernização do Aeroporto;
. Construção de espaço apropriado para o transporte alternativo, podendo o mesmo ser  implantado, mediante  estudo de viabilidade técnica e econômica,  no espaço onde hoje funciona o Centro Administrativo.


7 - MEIO-AMBIENTE
. Impedimento do aterro indevido que está sendo executado no Vale da Liberdade (Buracão da Raposa) e nas proximidades do “Castelo de João Capão”;
. Recuperação ambiental das áreas destruídas, a exemplo da Nascente do Rio Mundaú;
. Extinção do escoamento de esgoto sobre as calçadas e pavimento de ruas, através da construção de fossas sépticas, sumidouros e redes públicas de esgotamento sanitário;
· Adoção de política de reciclagem do lixo;
. Procurar rescindir o contrato com a LOCAR (empresa privada que faz a coleta de lixo e administra o aterro sanitário), de modo que o lixo se torne uma fonte de renda para o município através da reciclagem e da preservação da natureza. Mas, com absorção da mão de obra;
. Implantação de um cinturão verde em nosso município de modo a melhorar a precipitação pluviométrica e o clima;
. Criar áreas de recarregamento do lençol d’água;
. Melhorar a visibilidade e ambientação da cidade através da implantação de flores em calçadas, inclusive às margens das estradas.

8 - CULTURA

• Investir na construção de equipamentos como bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema, espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é restrito.

9 - COMUNICAÇÃO
  • Garantir o acesso à informação pública por parte da imprensa e de todos os cidadãos e cidadãs, como instrumento para facilitar o controle social das políticas de governo;

10 - ESPORTE E LAZER 

.. Construção de Estádio Municipal de Futebol, no estilo Multiuso;
. Construção de Quadra Poliesportiva Coberta;
. Incentivo ao time de futebol que participe do Campeonato da primeira divisão, assim como de outras divisões regionais;
. Incentivo as demais equipes de esporte que participem de campeonatos regionais;
. Criação de Vila Olímpica onde seja praticado o Atletismo, dentre outras modalidades esportivas;
. Criação de Parque Aquático onde além de incentivar atividades esportivas, também contribua com a recuperação de pessoas com deficiência física;
. Incentivar a prática de Educação Física nas Escolas;
. Não promover festas que tenham o objetivo de alienar e anestesiar a juventude;


11 - DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA  E  POLÍTI-
       CA SALARIAL
. Cidade higienizada a violação de direitos humanos;
. Guarda Civil Desarmada, mantendo as demais funções civis, tais como:   guardar e preservar os bens públicos como hospitais, escolas, parques, etc;
· Reivindicar que o Governo do Estado de Pernambuco, tenha uma política de ressocialização dos presos da Penintenciária de Canhotinho e que haja controle eficaz do regime semi-aberto;
. Política Salarial e Plano de Cargos e Carreira, compatível com os interesses coletivos. Por exemplo: médicos, engenheiros, professores e demais profissionais liberais devem no mínimo serem remunerados com o salário mínimo estipulado pela entidade sindical municipal e/ou regional;
. Firmar Convênio com o Governo do Estado de Pernambuco de modo que a cidade seja policiada regularmente pela Polícia Militar em pontos estratégicos, a exemplo da Estação Rodoviária, Hospitais, Centro da Cidade, etc;

12 - JUVENTUDE

· Vamos promover a criação e manutenção de equipamentos públicos destinados as atividades culturais (teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas esportivas (quadras, campos de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e outros que propiciem e incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a juventude, principalmente na periferia da cidade.
· Implantação do Passe-livre, inicialmente  para os estudantes da rede municipal;
· Será garantido o direito do jovem ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais tais como: shows, cinemas, espetáculos teatrais, exposições etc, mediante a apresentação de documento com foto;
. Incentivo à organização juvenil e participação política;
. Incentivar a organização livre e democrática da UESG (União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns), através da eleição livre e direta, com a participação de todos os estudantes, incluindo as crianças;
. Reformar, Melhorar e entregar  para a UESG, a sede da  outrora Casa do Estudante de Garanhuns, localizada na proximidade do Parque Euclides Dourado.







13 - POPULAÇÃO NEGRA


• Valorização das expressões da cultura negra, especialmente dos Quilombolas, como é o caso das Danças, da Banda de Pífanos do Castainho, etc;
. Apoiar os Quilombolas no que diz respeito a posse da Terra;


14 - MULHERES
. Combate à violência;
. No nosso governo as moradias serão, preferencialmente, registradas em poder das mulheres;
. Não contratar bandas musicais, cantores, artistas de um modo geral, os quais estimulem a humilhação e a violência contra as mulheres.


15 - CONSTRUIR O PODER  POPULAR

. As discussões sobre a contribuição da participação popular na gestão das cidades deve ser feita através dos Conselhos Populares, os quais devem ser desatrelados dos Partidos Políticos, do Governo Municipal e do Poder Legislativo.
. Os Conselhos Populares devem ter autonomia e independência financeira do poder empresarial e político. Assim, o Poder Popular deve se organizar através dos Sindicatos, Entidades Estudantis e Conselhos Populares.
. O Governo Municipal deverá se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e adoção de políticas públicas de interesse da comunidade.
. Os mecanismos de controle social, de deliberação política e práticas coletivas desenvolvidos em nível local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta para a construção de um horizonte socialista.
  Os Conselhos Populares deverão fiscalizar as atuações dos Poderes Executivo e Legislativo.

16 - TURISMO



. Implantação do Teleférico entre as Sete Colinas (Serra), Parques Ruber van der Linden e da Liberdade (a construir), Jardim Botânico (a construir na Várzea), Nascente do Rio  Mundaú ( Rua Capitão Tomaz Maia).
. Urbanização de áreas de passagem do Teleférico.
. Nas estações do Teleférico, implantar o Shopping Turístico, Pista de Esqui, Asa Delta, Parque Ecológico da Liberdade, Jardim Botânico, Quadra para Patinação, Pedalinho, etc.
 . Evitar promover críticas desnecessárias ao Governo do Estado de Pernambuco, como faz o Prefeito atual, as quais só prejudicam o bom andamento do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns);
. Reimplantação do Trem para passeio turístico;
. Reimplantar o Festival de Jazz, ora cancelado pela atual administração municipal;
. Construção de Parque Temático sobre a Hecatombe. Bem como, incentivar a produção cinematográfica relativa aquele episódio;
. O acesso a algumas atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), deve ser feito mediante doação de agasalhos e/ou 1kg de alimentos não perecíveis. 

17 - EMPREGO

. Reivindicar a criação de órgão federal denominado de CODEVAM (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Mundaú), repartição pública semelhante a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).
. Criar as condições para instalação de  indústrias.
. Incentivar a construção civil através da alteração adequada do Plano Diretor e do atendimento tempestivo relativo a Licença de Construção.
. Reforma e ampliação do Aeroporto.
. Construção de equipamento suspenso (tipo Shopping) na Av. Santos Dumont, em conexão com o Mercado 18 de Agosto e demais lojas e bancos adjacentes, criando um centro de comércio onde  sejam abrigados os pequenos comerciantes do POP SHOPPING. Em baixo do citado equipamento irá funcionar o transporte urbano e bosques para policiamento;

18 - AGRICULTURA

. Incentivar a produção  e  a comercialização de:  Flores, Café, Caju (incluindo o beneficiamento das castanhas), Mamona, Frutas, etc.
. Aquisições  de Câmara Fria para a produção de Flores e de secadores de Café.
. Aquisição de Patrulha Mecanizada.
. Realização das Festas das Flores, Café, Caju, etc.
. Melhoramento das Estradas Vicinais.
. Prestação de Assistência Técnica a  Produtores Rurais;
. Desestimular a utilização de agrotóxicos;
. Tentar implantar um sistema de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a erosão.

19 – PATRIMÔNIO PÚBLICO

. Revitalizar a Av. Santo Antônio, considerando a preservação do trabalho em alto relevo do artista plástico Armando Rocha (in memorian), localizado no Espaço Cultural Luiz Jardim, no qual conta a história de fundação do Garanhuns/PE.
. Aquisição de imóveis históricos, assim como a Reconstrução do Castelinho (casa onde  residiu o engenheiro, professor e  escritor Ruber van der Linden), etc;
. Repor a placa indicativa do terminal rodoviário, a qual homenageava o patrono do transporte interurbano de Garanhuns, o conterrâneo João Tude de Melo,  onde em seu lugar   foi   aposto a placa da SOCICAM;
. Firmar convênio com o governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de negociar a aquisição do prédio onde hoje se localiza o 9º Batalhão da Polícia Militar, na Colina (Serra) Monte Sinai;
. Dialogar com o SESC, com o objetivo de  se construir outra unidade da Colônia de Férias, noutro local, visando a devolução daquele espaço, outrora  pertencente ao Parque Ruber van der Linden;

. Estudar a possibilidade de recuperação da Colina (Serra) Antas, a qual foi cortada na “cumeeira”.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário