Um dia após o deputado estadual
Álvaro Porto (PTB) denunciar o risco de colapso da Bacia Leiteira por conta do
atraso nas contrapartidas estaduais para o Programa Leite de Todos, o
Governo do Estado liberou R$ 750 mil. O repasse aconteceu
ontem (terça-feira, 01.12) e foi confirmado pelo Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS) nesta (quarta-feira, 02.12).
Hoje também o Governo Federal destravou R$ 3 milhões que
estavam contingenciados à espera da parcela pernambucana. O Estado segue
ainda com um débito de R$ 2 milhões em aberto. Quando esse valor for pago, a
União liberará mais R$ 8 milhões.
As informações foram levantadas
junto ao MDS na manhã desta quarta-feira (02.12). À tarde, o deputado,
que tratara do atraso da contrapartida em discurso na
segunda-feira (30.11), voltou a ocupar a tribuna do plenário para
reiterar o drama dos produtores de leite e rebater a informação de
que os repasses estaduais estejam em dia e
que o Governo Federal é que tem atrasado a liberação dos valores
que lhe na cabe no programa.
Para o petebista, a
nota divulgada nesta terça-feira (01.12) pela Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária cria uma realidade paralela com o intuito de safar a
gestão estadual. "Além de maquiar a realidade e desrespeitar o drama dos
produtores, a Secretaria expõe uma versão que omite datas
e ignora fatos. O Governo do Estado está desrespeitando os
produtores que lutam diariamente para garantir o leite na mesa de 40 mil
famílias do Estado", completou.
O convênio do "programa do
leite" tem a seguinte regra: o Governo Federal entra com 80% do
dinheiro, por meio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
enquanto o Governo de Pernambuco responde por 20%, por
intermédio da Secretaria de Agricultura. O dinheiro da União só chega
na conta das cooperativas que disponibilizam o leite para o programa quando o
pagamento da contrapartida estadual é efetuado. Sem isso, a parcela do MDS não
sai.
"O atraso do Governo
de Pernambuco travou por sete meses o pagamento das cooperativas, o que
acarretou, em efeito-cascata, o atraso no pagamento aos laticínios e aos
pequenos fornecedores e leite. Estas informações vêm do campo e não de
gabinetes", afirmou Porto em discurso. "A soma dos R$ 750 mil
liberados pelo Estado mais os R$ 3 milhões vindos do Governo Federal não
garante alívio à Bacia Leiteira. Existem cooperativas acumulam débitos de
até R$ 4 milhões. Portanto, a atividade de laticínios e pequenos produtores
continua em risco", arrematou. (Texto: Jornalista Josué Nogueira).
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