HOJE VAI MORRER MAIS UM

Do jornalista Fernando Castilho, no Blog do Jamildo:

Foi assim: 7h45 de sábado a repórter Clarissa Siqueira, da Rádio Jornal, na porta do Centro Penitenciário do Curado, o velho e defasado Aníbal Bruno, informava que ele estava de novo numa confusão.

A entrada para as visitas de encontros conjugais que deveriam começar às 7h estavam atrasadas.

O pessoal do Batalhão de Choque estava chegando e as quase 1 mil mulheres que estavam na fila há horas para encontros conjugais começavam a se desesperar. Duas ambulâncias haviam saído do presídio, o que denunciava que tinha gente ferida.

Mais tensão e gritos dos presos lá dentro: Se não tiver visita, o bicho vai pegar!

Já tinha pegado. Às 8h da manhã o saldo de vítimas já era conhecido lá dentro e na porta do presídio: um morto e quatro feridos.

Entrevistado pelo radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, o secretário de Direitos Humanos Pedro Eurico minimizava a crise. Está tudo sob controle. Houve um pequeno tumulto provocado por algumas pessoas, mas está tudo controlado.

No ar, Geraldo Freire informou a Pedro Eurico que já tinha a notícia de um morto. Surpreso, ele não perdeu a pose: estaremos investigando isso. Mas, pelo que estou informado está tudo controlado, repetiu. Estava nada!

O clima de tensão só estava mais tenso, pois, agora eram os agentes penitenciários, na porta do presídio, quem informavam da situação, o que estava acontecendo aos repórteres.

O movimento de operação padrão da categoria marcado para ontem, atrasara a entrada das mulheres e por isso tinha havido um confronto. Um grupo de presos tentou dar “uma geral” e forçar uma saída em massa.

Internamente, vazara a informação de que apenas seis agentes estavam no presidio para “tomar” conta de 1 mil homens em dia de vista conjugal. No confronto quatro ficaram feridos e um preso foi morto. Foi o segundo desde o começo do Governo Paulo Câmara. Chegou o Choque, chegou o IML, chegou o secretário de Ressocialização, Éden Vespaziano, e depois chegou Pedro Eurico, como sempre com a frase padrão: está tudo sob controle. Estava mesmo. Mas, àquela altura, já estava confirmado que tinha morrido um.

E vai ser assim todas as vezes que houver confusão no Aníbal Bruno, daqui para frente. Lembra da esculhambação de Pedrinhas no Maranhão, onde houve decapitações? O Aníbal Bruno caminha para ficar igual, aliás já houve decapitação. Porque ninguém mais no governo comanda nada ali dentro faz tempo. Os presos comandam tudo. Foram eles mesmos que decidiram que chaveiro (preso que controla acesso de preso no presídio) tem que usar farda. Pode?

O governo não controla o presidio, só gerencia a população carcerária. Muito menos o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico que se comporta como se não tivéssemos uma crise estrutural que vai implodir qualquer chance de sucesso do Governo Paulo Câmara na área de Segurança. Ao menos se a equipe não mudar a postura, o formato de abordar o problema. E avisar claramente à população, que vai custar caro e dar muito trabalho. Ah, durante o dia, o secretário Pedro Eurico ainda arranjou um tempo para passar na Assembleia Legislativa e se inteirar da disputa pela presidência.

Mas, dificilmente isso vai acontecer. O padrão de comportamento do Governo Paulo Câmara é rigorosamente o de Eduardo Campos: não reconhecer erros, mostrar um equacionamento avançado na abordagem do problema e supervalorizar os acertos. E isso é o que estamos vendo no caso do Sistema Penitenciário.

Mas, para entender o que acontece hoje no CPC, o velho e defasado Aníbal Bruno, é preciso voltar a 2007 quando Eduardo Campos estava desenhando o Pacto pela Vida, meses depois de tomar posse, e seu secretário de Direitos Humanos, Roldão Joaquim dos Santos levou ao Ministério da Justiça um quadro dramático sobre o setor no estado: Tínhamos 8.314 vagas para uma população carcerária 16.788 presos e desde 2003 (2003 é bom lembrar, foi o começo do segundo Governo Jarbas e Mendonça Filho, então desafetos ferrenhos), não tínhamos criado uma vaga do Sistema Penitenciário.

O relatório de Roldão dizia que os estabelecimentos penais não possuíam locais apropriados para visitas íntimas e a Secretaria de Ressocialização não possuía grupo especializado em gerenciamento de crises. Em caso de rebeliões, motins ou situações adversas, não havia grupo específico para atuação imediata nos presídios. Dependia de juízes ou negociadores da Polícia Militar.

Como se sabe, segundo o último Mapa da Violência de 2014, Pernambuco tinha exatas 8.956 vagas para uma população carcerária de 30.324 presos (metade na condição de provisórios), gerando, portanto, déficit de 21.368 vagas.

Isso quer dizer o seguinte: quando terminou o governo Eduardo Campos/João Lyra Neto, tínhamos, em oito anos de muita conversa e uma PPP frustrada, agregado exatas 642 vagas. O que era dramático virou tragédia social e humanitária. Sem que o governo tivesse abordado a crise de forma mais humilde e profissional.

Não dá hoje, para dizer que a coisa vai melhorar. O governo do estado precisa dizer claramente à sociedade que qualquer solução vai levar tempo. E avisar que a burocracia nos impede de ampliar isso em curto prazo. Pensemos em, pelo menos, um ano. Não adianta o assessor especial, Renato Thibaut dizer que vai resolver o caso de Itaquitinga logo. Vai demorar, pois Itaquitinga só tem 60% de obra.

Não dá para o deputado Waldemar Borges chegar com uma lista de projetos que já era conhecida desde os tempos de Eduardo Campos e querer tirar onda com a oposição na Assembleia Legislativa dizendo que o problema vai ser resolvido. Não vai. Em todo o conflito no Aníbal Bruno, vai morrer gente nos três presídios porque a situação está fora de controle em vários pontos do sistema.

Não dá para achar que preso com celular, armado de facão e fazendo festa dentro do Aníbal Bruno é controle. Não dá para o secretário Pedro Eurico querer tratar o tema sem o enfrentamento que ele exige e com mais humildade. Se não mostrar à sociedade que esse é um caso dramático e estrutural, não dá.

A questão no Sistema Prisional de Pernambuco, é verdade, não é diferente do que existe nos demais estados. Essa é uma situação padrão do Brasil. E o Brasil, que já tem a terceira população (510 mil) carcerária do mundo, não tem condições financeiras e estruturais de pagar isso.

O PIB do Brasil não comporta e o orçamento das secretarias estaduais de Direitos Humanos não comportam isso. É uma questão econômica. Sem a gente exigir uma eficiência maior da Justiça o caos só vai aumentar. Talvez, possamos tentar um pacote de soluções alternativas deixando preso apenas quem não pode estar solto.

Por mais absurdo que isso possa parecer, a questão dos presídios se tornou econômica: ficou caro demais manter tantos presos. O crime que uma grande parte deles cometeu não justifica o Estado pagar casa, comida  e roupa lavada. É mais barato deixar na rua cumprindo penas alternativas.Com o nível econômico do Brasil de hoje, não dá para bancar esse custo e em Pernambuco não é diferente. Não uma questão só de direitos humanos. Tem que envolver os presos e a Justiça mostrando isso a cada um dos juízes. Demonstrar que, por mais absurdo que possa parecer, até para prender um acusado, o juiz vai ter que fazer a conta do seu custo.

Certo, esse negócio é complicado mesmo. O entendimento do poder Judiciário e de Pedro Eurico (que faz parte dele) é difícil porque ele não foi treinado para fazer conta. É da natureza do juiz prender e deixar que o governo do estado banque a conta. É muito difícil fazer com que o presidente do TJPE, por exemplo, abra esse diálogo com a categoria de juízes. Muito menos com as condições de nosso sistema prisional. Calma, não se pense que estamos aqui a defender bandido na rua. Não é isso. O que se recomenda é o Executivo e o Judiciário atentarem que temos que começar fazer contas juntos. E decidir que teremos (o contribuinte no meio) que botar dinheiro pesado num sistema prisional de forma mais eficiente.

É um desafio enorme e será difícil o governador Paulo Câmara dizer a um juiz que um preso custa mais que um aluno da escola tempo integral. E como explicar isso à sociedade? Mas, temos que encarar o assunto e tentar mudar. Dizer a coisa claramente: Olha gente, não temos uma solução de curto prazo para o Sistema Prisional. Essa situação está se agravando há 16 anos e não vamos resolver num dia. Vamos tentar ajustar o que for possível e que é preciso compressão dos pernambucanos. Será um longo caminho.

E trabalhar com a ideia que, todas as vezes que o tempo esquentar no presídio, vai morrer mais um.