PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

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GOVERNO MUNICIPAL

REPORTAGEM ENVOLVE EDUARDO E FERNANDO BEZERRA COELHO COM ESQUEMA DA PETROBRÁS

Fernando Bezerra Coelho, 
Paulo Roberto Costa e Eduardo Campos

Publicado no Jornal O Globo do Rio de Janeiro:

BRASÍLIA — Auditorias sigilosas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam indícios de sonegação e evasão fiscal num contrato de R$ 829,3 milhões celebrado entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, como mostram documentos inéditos obtidos pelo GLOBO. Pelo acordo firmado entre Costa e Campos, a Petrobras antecipou o pagamento de tarifas portuárias ao Porto de Suape, administrado pelo governo local, antes mesmo de a refinaria Abreu e Lima começar a produzir e a movimentar cargas no local. O objetivo era viabilizar obras necessárias para o funcionamento do empreendimento.

Auditores do TCU consideraram que na operação ficou configurado um empréstimo com indícios de evasão fiscal, uma vez que diminuiu-se o recolhimento de impostos sobre lucro e faturamento. O parecer técnico mais recente, de 9 de dezembro de 2013, propõe que o contrato seja enviado à Receita Federal para averiguação de supostas irregularidades tributárias. O primeiro relatório de fiscalização, de 6 de agosto de 2011, aponta um potencial prejuízo ao Erário de R$ 91,5 milhões.

As investigações do TCU ainda estão na fase de análise técnica. Quatro relatórios obtidos pelo GLOBO repetem a suspeita de evasão fiscal no acordo. Ainda não houve qualquer decisão no processo, relatado pelo ministro Benjamin Zymler. A Petrobras e o Porto de Suape são citados como responsáveis. O termo de adiantamento de tarifas portuárias também é investigado pela Controladoria Geral da União. Além de Costa e Campos, assina o documento o então presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Integração Nacional e atual candidato ao Senado pelo PSB de Pernambuco.

“TRIBUTOS SERÃO RECOLHIDOS”

O Porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco, afirma que “legalmente” o termo de adiantamento de tarifa não pode ser entendido como empréstimo ou financiamento e que eventual recolhimento de tributo no negócio seria de responsabilidade da Petrobras. Sustenta ainda que os tributos decorrentes da operação portuária serão recolhidos. Procurada, a Petrobras não se manifestou, bem como o PSB, partido pelo qual Campos disputava a Presidência da República. A Receita não quis comentar o caso.

Em nota enviada ao GLOBO pela assessoria de imprensa, o Porto de Suape disse que os recursos obtidos por meio do termo “foram investidos para garantir a infraestrutura necessária à operação da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras”. Listou obras que foram concluídas até 2013 e a dragagem do canal de acesso do porto, ainda em execução. Ressaltou que todas as contratações para estas obras foram feitas por licitação. Sobre a suspeita de sonegação e evasão fiscal, negou irregularidade, mas fez a ressalva de que, na hipótese de o contrato ser de empréstimo, o recolhimento de tributo caberia à Petrobras.

“A administração de Suape entende que, legalmente, o termo não pode ser configurado como um mútuo (empréstimo ou financiamento). O decreto nº 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o IOF, não traz previsão legal para a incidência de cobrança do imposto sobre um pagamento antecipado. E, ainda que fosse, o que não é o caso, o responsável pelo recolhimento ao Tesouro Nacional seria o suposto concedente do crédito, ou seja, a Petrobras, e não o suposto contribuinte, que seria Suape”, diz o porto. (Foto: Inês Campelo/Diario de Pernambuco/D.A. Press).

10 comentários:

  1. Ricardo J da Silveira 14.09.2014 às 15:46
    É muito dinheiro roubado nosso, e esse PSB vem pousando de santinho, pode ter certeza que esse Paulo Câmara tá também metido nessa safadeza, esse era o PC(Paulo Câmara) de Eduardo, a pessoa que ele mais confiava, imagina se num tá metido nessa roubalheira até o talo. A Petrobras e o Porto de Suape são citados como responsáveis. O termo de adiantamento de tarifas portuárias também é investigado pela Controladoria Geral da União. Além de Costa e Campos, assina o documento o então presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Integração Nacional e atual candidato ao Senado pelo PSB de Pernambuco.

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  2. Rosimere lima
    Oxente, Eduardo Campos, Paulo Camara e a turma do PSB nao se autointitulam a Nova Política? Não to entendendo... Achei que eram diferenciados, que não se envolviam nesse tipo de coisa...

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  3. Luis Neves 14.09.2014 às 10:34
    Tô aqui matutando, e lembro dos noticiários dos jornais e tvs de PE, sobre a saída de Maurício Rands do PT, largando o mandato de deputado federal e a vida política, para cuidar de negócios petrolíferos pras bandas de Pernambuco, com a proteção do finado Dudu. Vão fundo nessa história, será que tem "gato nessa tuba"? Detalhe, Rands agora retorna à política para ser um dos GURUS políticos da Marina, pelas mãos e ordens do finado Dudu.

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  4. E parte do povo pernambucano gritando que ele é guerreiro do povo brasileiro.
    E ele se dizendo a nova política.
    Discusso cheio de controvérsias.
    Esse aí era o Eduardo.
    Igual a maioria dos políticos.
    Não era nem mais o estarmos falando nele, pois, deve estar num plano onde as coisas terrenas no interessam, mas, nem os seus o deixam descansar em paz.

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  5. 4 COMENTÁRIOS SOMENTE FALANDO CONTRA.Mas tudo o que vem acontecendo nesta REPUBLIQUETA BRASILEIRA, NESTA CADA DE MÃE JOANA, NESTA CASA CHAMADA DE SENZALA, SEGUNDO GILBERTO FREIRE, TEM NOME E ENDEREÇO SIM.

    O PT QUE COMBATEU SISTEMATICAMENTE TODA A CORRUPÇÃO BRASILEIRA NOS ANOS 70 -80 E 90 CONTRA OS EX-PRESIDENTES JOÃO BATISTA FIGUEIREDO-JOSÉ SARNEY-FERNANDO COLLOR-ITAMAR FRANCO-FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ( 8 ANOS).

    COMO É QUE UM PARTIDO PASSA 30 ANOS BATENDO, ACUSANDO,CUSPINDO, DELATANDO,ODIANDO, DENUNCIANDO- MOSTRANDO NA IMPRENSA ESCRITA, TELEVISIONADA E FALADA OS ESCÂNDALOS E QUANDO CHEGA AO GOVERNO ROUBA E DEIXA OS OUTROS ROUBAREM?

    HOJE O PT NA TELEVISÃO FALA TANTO EM CORRUPÇÃO QUE DÁ NOJO. DIZ TEXTUALMENTE QUE NADA FICA DEBAIXO DO TAPETE.MAS NÃO ERA PARA ESSA TURMA TODA, PRINCIPALMENTE, O PMDB QUE JÁ FAZ 25 ANOS QUE GOVERNA ESTE PAÍS COM SUAS BRAVATAS DIZENDO E FALANDO SOBRE "GOVERNABILIDADE" ESTAR ENVOLVIDO ATÉ O EIXO COM TODAS AS FALCATRUAS E AS ROUBALHEIRAS EM TODOS OS MINISTÉRIOS USANDO O CAIXA 2 DE CAMPANHAS POLÍTICAS, O QUE SE CARACTERIZA CRIME ELEITORAL QUE FOI COMBATIDO EXAUSTIVAMENTE PELO PT DESDE A ÉPOCA DA DITADURA.

    APRENDEU COM OS OUTROS, " O GOVERNO ROUBA, MAS FAZ" FRASE TÃO COMBATIDA POR LULA E PETISTAS. NÓS ELEITORES NOS CANSAMOS MUITO E QUEM VOTOU NÃO VOTA MAIS.

    "ESTE GOVERNO NÃO ROUBA E NEM DEIXA ROUBAR' (JOSÉ DIRCEU). "O MENSALÃO NUNCA EXISTIU E EU VOU PROVAR QUANDO SAIR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MAS NUNCA PROVOU PORRA NENHUMA".(LULA).

    REPETIR A CRIATURA E O CRIADOR QUE NÃO "SABIAM"? ENGANA-ME QUE É BOM.

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  6. Atenção, leitor, para um rolo dos diabos — uma história bem típica do modo de agir dos companheiros. A edição de VEJA desta semana traz uma reportagem de Robson Bonin que narra uma história do balacobaco. A informação quente, pelando, é a seguinte: um desses sujeitos que costumam transitar no submundo da política e que já foi condenado no processo do mensalão — Enivaldo Quadrado — chantageou o PT para não fornecer detalhes sobre uma operação criminosa que surrupiou R$ 6 milhões dos cofres da Petrobras em 2004. Chantageou e levou a grana. Em dólares. E sabem para que teria servido aqueles R$ 6 milhões roubados da Petrobras em 2004? Para pagar outra chantagem: um empresário ligado ao PT ameaçava envolver os nomes de Lula, Gilberto Carvalho e José Dirceu na morte de Celsa Daniel, prefeito de Santo André, assassinado no dia 18 de janeiro de 2002. Entenderam?

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  7. Ta faltando aqui! O comentario de !! Altemir pinheiro. Rsrsrsrs

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  8. Quando Dr. Eduardo Suplicy, Dr. Jarbas Vasconcelos, Dr. Pedro Simon do Rio Grande do Sul,a Luciana Genro filha de Tarso Genro Governador do Rio Grande do Sul do PT, Heloisa Helena de Alagoas, Chico Alencar do Rio de Janeiro, o Jurista Hélio Bicudo e milhares de militantes do PT denunciaram tantos erros que o PT vinha cometendo, os que hoje estão enlameados com os oleodutos da podridão, nós do PT ou não, tínhamos raiva e nojo deles.

    Hoje, depois de 12 anos do PT e 8 anos do FHC , 9 anos do Sarney e Itamar, perfazendo 29 anos desta República Federativa Brasileira, estamos repetindo a mesma coisa: mudou o quê? Por que rouba é natural? E é?

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  9. Suspeito anônimo(8:50) OU anônimo suspeito(8:50),

    EU NÃO BOTO MINHA MÃO NO FOGO POR CAMPOS NEM COELHO POR UM SIMPLES MOTIVO: ESSES DOIS FORAM MINISTROS DO LULA E DA DILMA. DAÍ, FIZERAM PARTE DO BANDO DE BANDIDOS BARBUDOS FORMADO POR 39 MARGINAIS OU SUSPEITOS DE MARGINAIS. COM UMA ÚNICA EXCEÇÃO: MARINA SILVA!!! E SABE POR QUÊ?!?!?! PORQUE MARINA NÃO ROUBA NEM NUNCA ROUBOU, PROVE-ME O CONTRÁRIO?!?!?! O MESMO NÃO SE PODE DIZER DE DILMA E LULA, PROVE-ME O CONTRÁRIO?!?!?! EU SEI QUE VOCÊ NÃO VAI ME RESPONDER POR TALVEZ FAZER PARTE DE UMA CORRUPTELA QUE SE ESTIVESSE LÁ ROUBAVA TAMBÉM E AINDA TERIA A CARA DE PAU DE NEGAR QUE É LADRÃO POR TRÊS VEZES OU MAIS, FEITO JUDAS SCARIOTI. AFINAL DE CONTAS, PARA O PT E ESSA CORJA QUE DEFENDE UM PARTIDO DE LADRÃO, CORRUPTO É SEMPRE AQUELE POLÍTICO QUE ESTÁ NA CALÇADA DEFRONTE...

    P.S.: - A propósito, meu suspeito anônimo(8:50) OU anônimo suspeito(8:50), gostaria de abrir seus olhos para o seguinte detalhe que deve ser o seu caso ou você sofrer dessa síndrome: É bom que se diga que, quem é dono do seu voto faz dele o que bem quiser e melhor lhe aprouver, claro!!! Mas no íntimo eu gostaria de saber O QUE LEVA UMA PESSOA com um mínimo de instrução e/ou informação A VOTAR NA DILMA DO PT. Suspeito que esse eleitor aceita de bom grado os deslizes como também abraça com certa destreza as mazelas políticas... para ser mais claro como fala a própria Delma do PT: admite os malfeitos...

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  10. PERNAMBUCO PRECISA DAR UMA RESPOSTA AOS COVARDES E TRAIDORES QUE DEPOIS DA MORTE DO EX-GOVERNADOR PULARAM DE LADO DEIXANDO O CANDIDATO ESCOLHIDO POR EDUARDO NO MUNDO DA AMARGURA.

    FOI UMA VIRADA E TANTO. FOI COMO NO TIME DE FUTEBOL QUANDO 2 JOGADORES FORAM EXPULSO E O RESTANTE TEVE QUE SE DESDOBRAR PARA PREENCHER O ESPAÇO VAZIO.

    PREFEITOS QUE RECEBERAM DE MÃOS BEIJADAS O PSB E TOMADO A FORÇA DOS ANTIGOS CORRELIGIONÁRIOS E ENTREGUE A ELES, MAS NA AUSÊNCIA NÃO SOUBERAM HONRAR O PASSADO E O LEGADO DEIXADO POR ELE (EDUARDO ACIOLLE CAMPOS).

    MORREU NO CAMPO DE BATALHA LUTANDO POR UM BRASIL MAIS JUSTO, MENOS CORRUPTO E DESIGUAL.

    QUANDO GOVERNOU O ESTADO DE PERNAMBUCO POR 7 MESES 4 MESES TRATOU OS AMIGOS E INIMIGOS PREFEITOS COM CARINHO MANDANDO MILHARES DE OBRAS PARA OS 184 MUNICÍPIOS SEM DISCRIMINAR NINGUÉM..

    DONA RENATA CAMPOS PRECISA RECEBER DOS PERNAMBUCANOS O RECONHECIMENTO DO POVO E NÃO DOS COVARDES E TRAIDORES QUE RECEBERAM TUDO, MAS NA HORA MAIS DIFÍCIL DE SUS VIDAS ELES DERAM UM CHUTE NA BIBLIOGRAFIA DO GRANDE E INESQUECÍVEL EX-GOVERNADOR DR. EDUARDO CAMPOS.

    PALAVRAS DE UM SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

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