Do Blog de Inaldo Sampaio:
O deputado e ex-secretário estadual do
Turismo, Alberto Feitosa (PR), fez um apelo nesta terça-feira
(29) a todos os prefeitos pernambucanos para que isentem do pagamento do ISS
(Imposto Sobre Serviço) todos os artistas profissionais ou amadores do Estado de
Pernambuco, além dos produtores de eventos.
A isenção, segundo
ele, abrangeria shows, apresentações de ballet, dança, circo, teatro,
concertos, recitais e festivais.
O apelo tem como
objetivo “fomentar o trabalho dos artistas do Estado, além de ampliar a oferta
de lazer para os pernambucanos e turistas”.
Segundo Feitosa, a
carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e isentando-se os
prestadores de serviços e artistas do ISS “pode-se diminuir o custo do
espetáculo para o público em geral, oferecendo, assim, um maior acesso à
cultura, como é garantida a população constitucionalmente”.
O deputado disse
também que não apresentará um projeto de lei na Assembleia Legislativa com este
teor porque a competência de legislar sobre a matéria é dos municípios.
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