CHICO, CAETANO E OUTROS CANTORES BRASILEIROS SEGUEM O EXEMPLO DE ROBERTO CARLOS

O cantor Roberto Carlos, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas e já tirou de circulação obras sobre sua vida, conseguiu um apoio de peso. Os músicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos agora estão a seu lado.

Os sete cantores são fundadores do grupo Procure Saber, que, segundo a produtora Paula Lavigne, deve entrar na disputa para manter a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros. Lavigne é presidente da diretoria do Procure Saber e porta-voz do grupo.

As assessorias de Djavan, Chico Buarque e Gilberto Gil confirmaram seu posicionamento à Folha. Os outros músicos não foram encontrados pela reportagem.

Do outro lado da discussão, está a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros). A entidade move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros.

Para a Anel, as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.

"Usar esse argumento para comercializar a vida alheia é pura retórica", diz Lavigne. Ela ressalta que o Procure Saber é contrário à comercialização, e não à publicação, das biografias. "Se alguém quiser escrever uma biografia e publicá-la na internet sem cobrar, tudo bem. O problema é lucrar com isso", diz.

"Essa diferenciação não existe. Os autores e editores podem produzir o que quiserem, mas não podem ganhar dinheiro com isso?", questiona Gustavo Binenbojm, advogado da Anel. "É uma censura privada. O biografado vira o senhor da história, com monopólio da informação."

Em nota enviada ao jornal "O Globo", o cantor Djavan disse que a liberdade de expressão pode causar injustiças "à medida que privilegia o mercado em detrimento do indivíduo".

"Editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação."

O grupo questiona também as indenizações recebidas por biografados. "Corremos o risco de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um país em que a reparação pelo dano moral é ridícula", diz Lavigne.

INTERESSADOS NA CAUSA

Segundo Lavigne, o Procure Saber tenta agora registrar-se como associação, com o objetivo de ingressar como "amicus curiae" (interessada na causa) no Supremo.

O dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião em documentos submetidos à Corte, sem participar como parte no processo.

Um manifesto divulgado em setembro na Bienal do Rio, assinado por autores como Boris Fausto e Ruy Castro, diz que a proibição às biografias não autorizadas é um "monopólio da história, típico de regimes totalitários".

"Biógrafos e jornalistas têm o dever de contar a história do país e de suas personalidades públicas, inclusive expondo suas contradições. Os artistas estão defendendo algo obscurantista, a biografia chapa-branca", diz Lira Neto, autor de livros sobre a vida de Getúlio Vargas.

"Muitas obras usam jornais como fonte. Ninguém pede para ler antes o que é publicado em jornais, porque isso é visto como utilidade pública", afirma Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.

Coerentemente, Lavigne pediu para ler esta reportagem antes de sua publicação. Sua solicitação foi negada.

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HISTÓRIA INTERROMPIDA
Casos de biografias barradas na Justiça

"Roberto Carlos em Detalhes"
Autor Paulo Cesar de Araújo
Editora Planeta
Quando 2006
Para a Justiça, a obra invadiu a privacidade do músico

"Noel Rosa - Uma Biografia"
Autores João Máximo e Carlos Didier
Editora Unb
Quando 1990
Para a Justiça, a obra invadiu a privacidade ao falar sobre o suicídio de parentes de Noel

"Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa"
Autor Alaor Barbosa

Editora LGE
Quando 2007
Para a Justiça, a obra lesou direitos autorais

"Lampião - O Mata Sete"

Autor Pedro de Morais

Editora do autoR

Quando 2011
Para a Justiça, a obra ofendeu a honra e a intimidade do biografado e de sua herdeira

(Fonte Portal UOL)