Na visão de Barbosa, “o ideal seria liberdade total de publicação, com
cada um assumindo os riscos”. “Se for causado um dano, responde financeiramente
por isso”, defendeu o magistrado.
O assunto tem gerado polêmica no campo literário. Vários autores e
biógrafos criticam o posicionamento do grupo "Procure Saber", formado
por vários músicos e compositores, que defendem direitos autorais. Eles chamam
de censura a proposta do grupo de que biografias tenham que ser autorizadas e
que as personalidades retratadas sejam remuneradas.
O grupo "Procure Saber" defende a proibição de biografias não
autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte. Estes
artistas se baseiam nos artigos 20 e 21 do Código Civil Brasileiro, de 2002. O
artigo 20 determina que o uso da imagem de uma pessoa pode ser proibido ou
gerar a "indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a
respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Já o artigo 21,
dispõe que "a vida privada da pessoa natural é inviolável".
O grupo é coordenado por Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso,
assinado por vários artistas, como o próprio Caetano, Roberto Carlos, Djavan,
Chico Buarque, Gilberto Gil e
outros.
Para Barbosa, “não há censura prévia hoje no Brasil”. “O país adotou um
tipo de Constituição extremamente detalhista. Todo tipo de direito está ali
assegurado (...) Da mesma forma que protege a liberdade de expressão, ela
protege outros direitos, como a intimidade, a privacidade, a honra, todos no
mesmo pé de igualdade. Daí esses conflitos que têm ocorrido.”
Segundo ele, que participou da 8ª Conferência Global de Jornalismo
Investigativo, determinados juízes tendem a privilegiar um direito em uma
situação e outro em outra. “Existe uma técnica chamada de ponderação de
valores.”
O presidente do STF disse que “a título de sugestão” uma possibilidade
era permitir “após dez anos da morte do biografado, escrever o que se bem
entender”. Se a pessoa ainda estiver viva e tiver a honra violada, entretanto,
Barbosa disse considerar natural um pedido de indenização. “Eu defendo
indenizações pesadas”, afirmou o ministro.
Segundo ele, os artistas não querem proibir os biógrafos de contar suas
trajetórias, e sim de divulgar detalhes da vida privada, que podem criar uma
“biografia devastadora” para pessoas ainda em atividade. (Fonte: globo.com).
Vamos ver quando fizerem a dele, contando o outro lado, que toda pessoa tem, más não gosta que falem.
ResponderExcluirBIOGRAFIA AUTORIZADA É UM ASSUNTO QUE COLOCA AS VÍSCERAS DE FORA DAQUELES QUE SE DIZEM TRANSPARENTES, ABERTOS, CRÍTICOS CONTRA A LIBERDADE. ESTÁ CLARO QUE ESTES DEFENDEM TAL LIBERDADE QUANDO NÃO FEREM INTERESSES PESSOAIS. O ÓTIMO CANTOR E COMPOSITOR CAETANO VELOSO, EM PARTICULAR, TÁ CUSPINDO NO PRATO QUE COMEU COM A SUA CANÇÃO É PROIBIDO PROIBIR QUE AGORA SE TRANSFORMOU EM “É PROIBIDO NÃO PROIBIR”. POR QUESTÃO DE COERÊNCIA O ÚNICO QUE SE MANTÉM AOS SEUS PRINCÍPIOS SEM LOROTAS DEMAGÓGICAS É O QUADRADÃO E BUNDÃO DO ROBERTO CARLOS. QUANTO AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA COM ESSE PAPO FURADO DE "APÓS DEZ ANOS" MOSTRA QUE ATÉ ELE NÃO ACREDITA NA PRÁTICA DA JUSTIÇA. NO CONTEÚDO, O NEGÃO QUINCAS ESCORREGOU, BIOGRAFIA AUTORIZADA É UMA PIADA. ESSA NÃO FOI LEGAL, JOAQUIM!!!
ResponderExcluirP.S.: - A tentativa de submeter um profissional da imprensa, homem das letras ou os veículos de comunicação a um "controle social" é uma forma sacana de censurá-los. O único controle democrático sobre a mídia é o que está na lei, no código penal. Os crimes decorrentes de seu uso indevido são três: injúria, calúnia e difamação. O resto é embromação de falso democrata ou autêntico ditador. A bem da verdade, para agir com independência, um jornalista, escritor, radialista ou blogueiro não precisa de regulamentos, códigos e controles. Basta caráter...