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quinta-feira, 22 de junho de 2017

O COLÉGIO SANTA JOANA SAÚDA O NOVO BISPO!


ADUTORA PARA CAPOEIRAS E CAETÉS MAIS PERTO DE SAIR

O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) e ex-prefeito Carlos Batata (DEM), com o apoio do ministro Mendonça Filho,  estão conseguindo viabilizar junto ao Ministério da Integração (Hélder Barbalho) a construção da adutora que vai levar água da Barragem de Cajueiro, em Garanhuns, para o abastecimento d ´água de Capoeiras e Caetés.

A obra está orçada em R$ 11 milhões e esta semana o ministro Hélder Barbalho chegou a telefonar para o presidente da Compesa em Pernambuco, Roberto Tavares, autorizando o uso de parte dos 200 milhões destinados a obras de infraestrutura no Nordeste para construir a adutora que levará água de Cajueiro para as duas cidades vizinhas a Garanhuns.


O prefeito de Caetés, Armando Duarte (PTB), que também vem lutando por essa obra, deverá ser procurado nos próximos dias pelo ministro Mendonça Filho, que deve lhe confirmar algumas dessas informações, que estamos adiantando em primeira mão.

*Na foto o ministro Hélder Barbalho e Carlos Batata, assessor do ministro Mendonça Filho.

PATRIOTA VAI ATÉ BRASÍLIA EM BUSCA DE SEGURANÇA

Outro dia noticiamos aqui no blog que Jupi, a exemplo de outros municípios de pequeno porte do Agreste Meridional, deixou para trás a tranquilidade de outros tempos e hoje sofre com assaltos constantes e outros tipos de violência.

O problema é real e preocupa também o prefeito do município, Marcos Patriota (DEM), que está se empenhando junto a autoridades do Estado e do País para dar mais segurança a Jupi.

Patriota esteve no último dia 20, em Brasília, participando de uma reunião no Palácio da Justiça, quando pode reivindicar políticas que assegurem maior tranquilidade ao povo de sua terra.


Segundo o gestor,  as demandas foram apresentadas e até a próxima semana ficaram de apresentar respostas que indiquem a melhoria da segurança pública de Jupi.

*Na foto o prefeito Marcos Patriota e a vice-prefeita Rivanda Freire.

IZAÍAS TEM AUDIÊNCIA COM MENDONÇA FILHO

O prefeito Izaías Régis (PTB) participou no fim da tarde de ontem (21), de uma audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Junto ao prefeito estavam a Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), Suianne Melo e a professora do curso de Engenharia Civil e ex-presidente da Aesga, Giane Lira.

Na reunião, o gestor do Poder Executivo de Garanhuns, reforçou as solicitações feitas na última audiência realizada com o ministro em março, buscando o comprometimento com recursos para a construção de duas novas escolas em Garanhuns, sendo uma delas conforme pedido do prefeito, no Conjunto Habitacional Viana e Moura. O prefeito relembrou o compromisso do Ministro de viabilizar a aquisição de novos ônibus escolares e com a construção de quadras esportivas. O gestor também solicitou mais celeridade na liberação dos recursos para a conclusão das creches/escola e quadras que vêm sendo construídas no município. A Rede Municipal de Ensino de Garanhuns atende hoje a mais de 18 mil alunos.

O ensino superior de Garanhuns, também foi pauta da audiência. O prefeito Izaías Régis, juntamente com a Presidente da Aesga, Suianne Melo, solicitou a inclusão de instituições públicas de ensino superior municipais nas chamadas públicas para celebração de convênios de fomento abertas pelo MEC, o que possibilita que as Autarquias possam submeter propostas para recebimento de verbas do Ministério. Além disso, o gestor solicitou a inclusão das Autarquias na política do FIES, e ainda foi pleiteado a possibilidade de bolsas de estudo para doutorado e mestrado para professores das autarquias municipais.

“Saímos gratos pela receptividade e atenção do Ministro para os pleitos de Garanhuns. Agora é aguardar que o ambiente político do país melhore, para que esses pedidos possam vir a se concretizar”, comentou o gestor.

O prefeito Izaías Régis volta de Brasília nesta quinta-feira (22). O gestor volta às funções administrativas na Prefeitura de Garanhuns apenas amanhã (23).

*Material produzido pela Assessoria de Imprensa.
  Foto: Luís Fortes

ROSSINE BUSCA RECURSOS EM BRASÍLIA

Em Brasília desde o início da semana, o articulado prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany, já esteve com ministros, como Mendonça Filho e Helder Barbalho e o deputado federal André de Paula (PSD). Na capital federal, junto a essas autoridades, o gestor assegura novos recursos para investimento no homem do campo e em obras de infraestrutura na cidade.

O objetivo de Rossine é fazer um segundo mandato que assegure um volume de obras ainda maior do que o da primeira gestão.


Prefeito para conseguir trabalhar tem de correr mesmo atrás de verbas federais, pois só com FMP não dá para fazer muita coisa.

AS BRAVATAS DE TRUMP CONTRA A DIGNIDADE CUBANA


Por Carlos Aznárez, Resumen Latinoamericano, 17 de junho de 2017.

Como ocorreu com Kennedy, com Johnson, com Nixon, com Ford, com Carter, com Reagan, com Bush pai, com Clinton, com Bush filho e até com o próprio Obama, Donald Trump também se equivoca caso acredite que com bravatas, palhaçadas e “pressões” belicistas contra Cuba vai conseguir o que todos os demais tentaram fazer e fracassaram fragorosamente. Cuba, seu povo e seu governo são feitos de boa madeira, forjada com base nas teorias e práticas revolucionárias que vêm levando a cabo todos os dias do ano desde aquele 1° de janeiro de 1959, em que Fidel “mandou parar”. Cuba é a mão estendida quando encontra um interlocutor que compreende o gesto, porém também está feita da dureza do aço na hora de não aceitar humilhações ou ataques injustificados e intervencionistas, como costumam empreender os habitantes da Casa Branca.

No entanto, pedir um pouquinho de racionalidade a um energúmeno como Trump é perder tempo. Convencido de que deve cumprir a promessa que feita em plena campanha eleitoral aos setores mais radicais, contrarrevolucionários e anti-cubanos, acaba de anunciar que anula de uma só canetada os acordos assinados por Obama com Raúl Castro, salvo dois ou três itens que deixa em pé, entre eles que a odiosa bandeira de barra e estrelas continue tribulando em sua embaixada em Havana.
Precisamente quando se encontra em um momento no qual uma parte importante da população o repudia por suas ações racistas, xenófobos e excludentes, e até vários dirigentes de seu próprio partido o questionam e se somam a investigá-lo por um passado com múltiplos buracos negros que colocam em perigo sua permanência no cargo, Trump foge adiante utilizando o passaporte de adesão incondicional que lhe entregaram alguns dos habitantes mais extremistas da “Pequena Havana”, em Miami.
Com um discurso anticomunista próprio de um dinossauro da Guerra Fria, o governante de Washington e seu histrionismo submergiram nos braços dos seguidores do senador Marco Rubio, de Mario Díaz Balart e de alguns conspícuos cúmplices do terrorista Luis Posada Carriles, ao qual o establishment USA protege até chegar a níveis escandalosos. O Trump de sorriso bobo e de gestos pomposos gosta de rodear-se da escória e de ser paparicado até o engulho por assassinos, como os veteranos da invasão da Baía dos Porcos (felizmente derrotados em Girón por Fidel e seus combatentes), ou por arrecadadores de milhões de dólares ilícitos para financiar campanhas contra a Revolução Cubana e seu governo. Para esse Trump, sobre o qual alguns errados analistas da realidade latino-americana depositaram certas esperanças porque “era menos pior” que a dama “democrata” que festejou o assassinato de Muammar al-Gaddafi, Cuba e sua Revolução invicta seguem sendo uma pedra no sapato. Precisamente por isso é que Trump mergulhou no cenário montado pelo ameaçador clamor da máfia da Flórida e com todos eles aplaudindo a raivar, montou uma cerimônia que fez recordar aqueles dias de abril de 2002, quando Carmona “o breve” foi designado “presidente” por poucas horas na Venezuela Bolivariana. O ato em si foi um compêndio de aplausos histéricos, sorrisos obsequiosos festejando o bobo, abraços hipócritas com as múmias do que resta das milhares de pessoas que, por sorte, para Cuba colocou distância com a Revolução, sendo apenas esta vitoriosa.
Nesta sexta-feira, no teatro em Miami que leva o nome de um dos terroristas que quis entrar em Cuba pela Praia Girón e foi capturado, Trump não se privou de nada, flertando com um bando de homens e mulheres marcados a fogo pelo revanchismo e pelo ódio das gigantescas conquistas da Revolução. A permanência digna da mesma, que carrega quase seis décadas de bloqueio criminoso, é algo que não estava previsto nem no pior dos sonhos dos contrarrevolucionários. Isso ocorre e continuará ocorrendo porque jamais conseguirão entender o povo de Cuba, que está disposto a impedir que atropelem suas conquistas sociais e políticas. Esses benefícios outorgados por um governo “de, por e para os humildes”, como dissera Fidel, que foi convertendo várias gerações de cubanos e cubanas em representantes orgulhosos de um país onde a cultura, a educação, a saúde e a justiça social não são consignas ocas como ocorre na grande maioria dos cantos do planeta.
De onde pode o prepotente Trump gaba-se que vai defender a “democracia e os direitos humanos” em Cuba quando em seu próprio quintal o único que tem para mostrar são as consequências execráveis do capitalismo. Um micromundo onde os seres humanos não contam, onde a saúde é um comércio ao qual poucos têm acesso, a educação é ultra elitista, as ruas se converteram na habitação massiva dos excluídos do “American way of life” (modo de vida da América), o consumo de drogas é um dos mais altos do mundo, e a morte caminha habitualmente por suas avenidas como produto da “devolução” que produzem intermináveis guerras imperialistas nas quais os Estados Unidos participam diariamente.
Distante apenas 90 milhas dali, as estatísticas falam de vida. Em 2016, Cuba manteve a porcentagem recorde em nível mundial do descenso da taxa de mortalidade infantil em 4.3% para cada mil nascidos vivos. E falando da saúde que não têm seus vizinhos ianques, a Revolução conseguiu desde seu início ser a primeira nação da América Latina erradicar a poliomielite, ao mesmo tempo em que desapareceram, também, enfermidades infectocontagiosas como o paludismo, a coqueluche, rubéola, tétano neonatal, difteria, sarampo, síndrome de rubéola congênita e meningite. As vacinas cubanas contra a meningite e as investigações mais avançadas para controlar diferentes tipos de doenças cancerígenas são dados reverenciados pelos organismos internacionais na matéria. Tudo isso é produto de um sistema de saúde pública que não apenas chega a todos os confins do país, mas que se estende a numerosas nações mediante convênios de cooperação e iniciativas onde prima a solidariedade, como denota o apoio de Cuba – com seu pessoal médico – na luta contra o Ebola na África Ocidental ou nas dezenas de brigadistas optaram por colocar em prática seus saberes obtidos gratuitamente com os povos mais humildes do planeta.
Sem falar da educação, não só no que se refere a seu desenvolvimento interno, mas a colocação em marcha de planos de alfabetização em escala mundial para iluminar de sabedoria àqueles populares que o sistema capitalista preferiria ver excluídos e analfabetos.
Por outro lado, Cuba cumpriu grande parte também dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Erradicou a pobreza extrema e a fome, alcançou o ensino primário universal e promoveu a igualdade entre os gêneros e o empoderamento da mulher. Como resultado disso, seus índices lhe situam como uma nação de alto desenvolvimento humano, que ocupa um lugar altamente destacado entre 187 países, tudo isso derivado das defendidas políticas de bem-estar social impulsionada por um governo que se doa a seu povo.
Ao contrário dos ventos de guerra e intervenção que sempre sopram de Washington, Cuba aposta na paz para o continente e o mundo, e é por isso que contrariando as intenções expostas por Trump e seu patético discurso, nestes últimos anos a política exterior cubana obteve êxitos contundentes. Participa com voz e voto em dezenas de fóruns e organismos internacionais, é consultada por países que apesar de se considerar “desenvolvidos”, não conseguem aproximar-se das metas ultrapassadas pela Revolução em aspectos sociais básicos reclamados por suas respectivas populações. Todos os países, todos, mister Trump, repudiam o bloqueio e assim o expressaram na última reunião para tratar do tema na ONU, na qual até os mais furiosos inimigos de Cuba, como Israel e o próprio Estados Unidos, optaram por abster-se para não continuar passando tanta vergonha. Além disso, o território cubano foi utilizado para efetivar mecanismos de diálogo e pacificação em países com conflitos intermináveis, como ocorreu recentemente com os diálogos entre as FARC e o governo colombiano.
Trump poderá gritar e chutar tudo o que quiser no bordel de Miami, rodeado de um minúsculo grupo de vermes (em toda península existe milhares de cubano-americanos que não comungam com esse discurso repleto de ameaças e intenções intervencionistas), porém o que jamais conseguirá é colocar de joelhos o povo digno e soberano de Cuba. Como bem expressou o comunicado dado a conhecer pelo governo revolucionário: “Qualquer estratégia dirigida a mudar o sistema político, econômico e social em Cuba, seja seu alcance pretendido através de pressões e imposições ou empregando métodos mais sutis, estará condenada ao fracasso”.
Não são só os homens e mulheres de Cuba que estão dispostos a defender-se deste argumento da política imperialista, mas que a seu lado estará como sempre, a solidariedade agradecida de todos aqueles que consideram que a Revolução Socialista, próspera e sustentável, é o mundo possível pelo qual é preciso lutar até as últimas consequências.
Das entranhas do autêntico pensamento e decisão anticolonial, anti-imperialista e anticapitalista, mais uma vez é hora de dizer a Trump: “Cuba sim, ianques não”.
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Apoio: PCB de Garanhuns/PE

CAETÉS PAGA HOJE O SALÁRIO DE JUNHO

O prefeito de caetés, Armando Duarte (PTB), em contato com o blog informa que a partir de hoje o município está pagando toda a folha de junho, incluindo funcionários efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas.

Antecipação do salário do mês é feita com o objetivo de garantir à população de Caetés melhor aproveitamento das festas juninas que estão sendo promovidas na cidade.


“Com o dinheiro no banco ou no bolso todos ficam mais tranquilos”, raciocina Armando.

*Na foto o deputado federal Silvio Costa, Armando Duarte e assessores durantes as festas juninas de Caetés.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

NOGUEIRA ANTECIPA 50% DO DÉCIMO TERCEIRO

Esta semana o prefeito Expedito Nogueira (PP), de Calçado, fez aniversário e os funcionários do município fizeram uma festa surpresa para o gestor.

Emocionado com o carinho que recebeu dos amigos e amigas, que também lhe telefonaram e enviaram mensagens através do zap ou face, Nogueirão fez questão de agradecer a cada um que lhe deu os parabéns.

Mas o prefeito de Calçado está tendo uma semana também de trabalho, como têm sido todas desde que assumiu o mandato.

Ontem o gestor esteve no Recife, acompanhado do deputado Claudiano Martins, tendo conversado com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Antônio Figueira e depois com o presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Ele nos garantiu que a partir do final deste mês haverá águas nas torneiras da cidade de Calçado todas as semanas”, comemorou Nogueira.

Hoje, dia 21, o prefeito anunciou que no próximo dia 10 de julho irá pagar de forma antecipada 50% do 13º salário dos servidores efetivos do município.


Nogueira em Calçado e Douglas em Angelim a cada dia surpreendem positivamente os moradores dos dois municípios.

CORPO DE BOMBEIROS FAZ ESCLARECIMENTO

Em atenção a matéria publicada neste Blog no último dia 19 de junho de 2017, “COBRA DE GRANDE PORTE É CAPTURADA EM CAPOEIRAS” vimos esclarecer que:

·        No dia em questão, ao ser solicitado para o atendimento de resgate de animal, o qual já se encontrava enclausurado, o 6º Grupamento de Bombeiros Militar (6ºGB) encontrava-se com todas as viaturas em ocorrência, o que impossibilitou o atendimento imediato a solicitação em comento, a qual foi atendida posteriormente por nossa guarnição, tendo o animal sido entregue aos cuidados do CPRH para soltura em ambiente adequado;

·        A ocorrência relatada de captura de animal efetuada no final do mês de maio, na verdade tratou-se de uma cobra que fora capturada pelo solicitante e deixada na sede do 6ªGB para soltura em ambiente apropriado, não havendo solicitação para que os Bombeiros se deslocassem para efetuar a captura;

·        Para quaisquer ocorrências que envolvam captura ou resgate de animais que estejam oferecendo risco a pessoas ou estejam em situação de risco próprio ou agonia, o 6º GB conta com guarnição apropriada para este tipo de atendimento, desde que não estejam em atendimentos que envolvam riscos maiores a vida de pessoas, neste caso, priorizando essas ocorrências àquelas;

·        Nos últimos meses, em parceria com a UFRPE e Defesa Civil de Garanhuns, o 6ºGB tem se empenhado no resgate de várias espécies de animais em situação de risco, como foi o caso de vacas, capivaras, tamanduás, jacarés, cobras e raposas, os quais, de alguma forma necessitavam do apoio dos Bombeiros Militares e foram entregues aos cuidados de especialistas no trato com estes animais ou soltos em seus habitats naturais;

·        O 6º Grupamento de Bombeiros, vem se empenhando em prestar, da melhor forma possível, atendimento à população do Agreste Meridional, sempre preocupado em preservar a vida, seja de pessoas ou quaisquer outros tipos de animais em risco, apoiando-se ao lema de “VIDAS ALHEIAS E RIQUEZAS SALVAR”, bem como, se colocando à disposição para maiores esclarecimentos quanto ao tipo de atendimento prestado, em nossa sede ou por telefone através do número 193.

IREMBERG LEAL DE BARROS

Tenente Coronel – Comandante do 6º Grupamento de Bombeiros

MP PEDE AFASTAMENTO DA PREFEITA DE CAPOEIRAS

Mais uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MP), através do promotor Reus Alexandre, acena com problemas para a prefeita de Capoeiras, Neide Reino (PSB).

O promotor, que dias atrás pediu a cassação do mandato da gestora, no último dia 14 solicitou o afastamento da prefeita, por conta de atos de improbidade administrativa no gerenciamento da saúde do município.

O pedido de cassação foi feito a partir de denúncias formuladas pela coligação oposicionista que disputou a eleição de 2016. O representante do Ministério Público viu consistência nos depoimentos das testemunhas que denunciaram compra de votos no pleito do ano passado e encaminhou à juíza a solicitação de que a chapa Neide e Juju seja cassada.

Esta ação de agora é uma iniciativa do próprio MP. O promotor enxerga indícios de irregularidade dos recursos da saúde, por isso pede o afastamento imediato da prefeita do cargo.

Caso a juíza da comarca atenda a algum dos pedidos do promotor, a prefeita ainda poderá se defender em instâncias superiores.

Segue na íntegra o documento mais recente assinado pelo promotor público de Capoeiras:

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CAPOEIRAS-PE
O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu agente firmatário, diante do que foi apurado no Procedimento de Investigação Preliminar nº 003-A/2000, usando das prerrogativas que lhe são conferidas pela Constituição da República e sendo responsável pela defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e, notadamente, pela DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, vem, com fulcro nos art. 37, § 4º, art. 127 e art. 129, III, da Constituição Federal, arts. 1º e 25, inciso IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - LONMP), arts. 1 e 4º, inciso IV, b, da Lei Complementar nº 12/94 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), art. 10, III, art. 11, I e art. 17, todos da Lei Federal nº 8.429/92, à presença de V. Exa., impetrar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de:
 LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA, brasileira, convivente, Prefeita Municipal de Capoeiras, portadora do RG 2.3856.937 SSP/PE, natural de Capoeiras-PE, filha de Manoel Reino da Silva e de Neuza Almeida da Silva, residente na Fazenda Capoeira do Pinto, zona rural, Capoeiras-PE;
EDSON DE ALMEIDA COSTA, inscrito no CPF n° 622.157.874-49, residente e domiciliado no Loteamento Frei Damião, s/n, na casa de esquina com a COHAB, Capoeiras-PE, pelos fundamentos de fato e de direito adinte demonstrados.
 I - DA LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
A legitimidade do Ministério Público para a propositura da presente ação é indiscutível. Decorre do artigo 127 e do artigo 129, inciso III, ambos da Constituição da República, do art. 10, III, art. 11, I e art. 17, todos da Lei Federal nº 8.429/92
Destarte, atuando o Ministério Público respaldado na Constituição Federal, em seu art. 129, III, possui legitimidade para o patrocínio da defesa do Patrimônio Público, cabendo ao mesmo a fiscalização e proteção dos interesses coletivos.

Assim, pode o Órgão Ministerial promover toda e qualquer medida necessária à efetiva proteção do Patrimônio Público, com a ampliação trazida pela Constituição ao art. 1º da Lei n° 7.347/85.
Verdadeiramente, a obediência aos princípios constitucionalmente dispostos no art. 37 da Carta Magna por parte do Administrador Público, constitui interesse de todos os cidadãos brasileiros, sendo munus do Ministério Público velar pelo seu atendimento e adotar as medidas necessárias à reposição do dano ao erário em cada caso concreto.
Por seu turno, a Lei Federal nº. 8.625/93, arts. 1º e 25, inciso IV, b, elenca como função do Ministério Público a promoção de inquérito civil e ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade dos atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou de Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem.
Da mesma forma que a Legislação Federal, também nossa Lei Orgânica Estadual veio eleger como atribuição do Ministério Público a defesa e proteção do Patrimônio Público, conforme se aufere do art. 4º, IV, a e b da Lei Complementar Estadual nº 12/94.
Destarte, tais dispositivos legais autorizam a atuação Ministerial na defesa do Patrimônio Público, em face de prejuízo ocorrido ao erário e de violação a Princípio da Administração Pública, constituindo o objeto da ação civil pública por ato de improbidade administrativa ora proposta.
II – DA LEGITIMIDADE PASSIVA
A legitimidade passiva da presente demanda encontra amparo no art.37, caput da CF/88 e nos arts. 1º, 2º, 4º e 23, I da Lei 8429/92.
Segundo o disposto da Constituição Federal, através de seu art. 37, caput, os administradores estão sujeitos aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em suas diversas esferas (federal, estadual e municipal) e órgãos (administração pública direta, indireta ou fundacional).
Aliás, o constituinte não somente elevou a responsabilização dos administradores ímprobos ao nível de norma constitucional (art. 37, § 4º, da CF), como também no art. 15, V da Carta, inseriu a improbidade administrativa entre as causas de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Efetivamente, cabe ao administrador público no exercício de suas funções obedecer ao determinado na Lei Maior, tendo em vista sempre os princípios constitucionais da administração pública, sob pena de macular seus atos de vícios, e, consequentemente, dar ensejo a sua anulação.
Tais princípios são parâmetros a ser atendidos por aquele que se encontra à frente da coisa pública, posto que ao administrador público não é permitido fazer o que lhe provier, mas o que lhe é permitido e na forma prevista em lei, devendo sua conduta ser sempre objetiva e praticada da maneira mais adequada e eficiente possível, tendo como respaldo, sempre, o interesse público.
Ainda, cabe ao administrador público não apenas a obediência aos princípios constitucionais, mas também abster-se de praticar quaisquer dos atos de improbidade exemplificados na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) ou mesmo outros atos que venham caracterizar enriquecimento ilícito, dano ao erário ou que atentem contra os Princípios da Administração Pública.
Destarte, é indiscutível a legitimidade dos réus para figurarem no pólo passivo da presente ação.
III – DOS FATOS
Conforme decisão proferida nos autos do Processo TCE-PE nº 1490186-9, em sessão ordinária realizada no dia 03.05.2016 ( documento em anexo ), que aprovou, com ressalvas, as contas do Municípiio de Capoeiras no Exercício Financeiro do ano de 2013, os requeridos cometeram as seguintes irregularidades:
a) Não adoção de registros individualizados das contribuições dos segurados do RPPS, conforme determina a Legislação vigente, contrariando o artigo 1o, inciso VII, da Lei Federal no 9.717/98, o artigo 18 da Portaria MPS no 402/2008 e os artigos 90 e 104 da Lei Municipal no 362/2006;

b) Não realização de aportes financeiros relativos aos servidores que foram inativados anteriormente à data de criação do RPPS, em descumprimento à Lei Municipal no 362/2006 (artigo 93, inciso VI) e à Constituição Federal (artigos 40, caput, e 195, parágrafo 5o);
c) Ausência de estruturação dos controles internos atinentes ao RPPS, a exemplo do registro individualizado das contribuições dos segurados e do não recolhimento tempestivo de tais contribuições, contrariando a Legislação correlata, em especial a Constituição Federal e a Resolução T.C. no 001/2009;
d) Não recolhimento de contribuição patronal devida ao RPPS, no exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade da Prefeitura (Responsável: Sra. Lucineide Almeida da Silva, Prefeita) e da Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras (Responsável: Sr. Edson de Almeida Costa, Secretário de Saúde);
IV – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
A) Da prática do ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, caput, da Lei 8.429/92
Ao não adotar registros individualizados das contribuições dos segurados do RPPS, conforme determina a Legislação vigente, contrariando o artigo 1o, inciso VII, da Lei Federal no 9.717/98, o artigo 18 da Portaria MPS no 402/2008 e os artigos 90 e 104 da Lei Municipal no 362/2006; não realizar de aportes financeiros relativos aos servidores que foram inativados anteriormente à data de criação do RPPS, em descumprimento à Lei Municipal no 362/2006 (artigo 93, inciso VI) e à Constituição Federal (artigos 40, caput, e 195, parágrafo 5o) e não estruturar os controles internos atinentes ao RPPS, a exemplo do registro individualizado das contribuições dos segurados e do não recolhimento tempestivo de tais contribuições, contrariando a Legislação correlata, em especial a Constituição Federal e a Resolução T.C. no 001/2009, a requerida Lucineide Almeida da Silva incidiu no ato de improbidade administrativa capitulados no art. 11, caput, da Lei 8.429/92.

Destarte, com tais condutas restou violado o Princípio da Legalidade Administrativa, o qual deve ser respeitado tanto no seu sentido negativo, quanto positivo. Por este, quando a lei o habilita, o administrador pode e deve agir; por aquele, não pode o administrador fazer aquilo que a lei não prevê.
Neste sentido leciona Hely Lopes Meirelles: “A Legalidade, como Princípio de Administração ( CF, art. 37, caput ), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e as exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso1.”
B) Da prática do ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, inciso X, da Lei 8.429/92
Dispõe o art. 10, inciso X, da Lei 8.429/92: “Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente: (...) X - agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público”;
Por conseguinte, ao não recolherem a contribuição patronal devida ao RPPS, no exercício financeiro de 2013, sob a responsabilidade da Prefeitura (Responsável: Sra. Lucineide Almeida da Silva, Prefeita) e da Secretaria Municipal de Saúde de Capoeiras (Responsável: Sr. Edson de Almeida Costa, Secretário de Saúde), os requeridos incorreram em ato de improbidade administrativa consistente em agir negligentemente na arrecadação de tributo, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.
Ressalta-se aqui, que, caso haja ou tenha havido parcelamento de tais valores junto à previdência, os valores acrescidos a título de juros e correção monetária em virtude do atraso, causam prejuízo ao erário.
 V – DA INDISPONIBILIDADE DE BENS
Os fatos narrados na presente exordial evidenciam a prática de atos de improbidade administrativa que causaram lesão ao patrimônio público e importaram em violação dos princípios norteadores da Administração Pública. O valor do prejuízo a ser reparado em benefício dos cofres municipais lesados diretamente pelos atos praticados, podem atingir montante significativo para a realidade local, além da multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa e demais sanções aplicáveis ao caso.
Diante dessa situação, a Lei nº 8.429/92, através de seu art. 7º, prevê a possibilidade de deferimento de pedido de indisponibilidade de bens, como meio de garantir o ressarcimento do prejuízo causado do Erário e do pagamento da multa a ser imposta judicialmente.
Os requisitos para a concessão dessa medida liminar, restam incontestes na presente ação, pois que os fatos acima narrados não deixam dúvidas acerca da existência do cometimento de dano ao erário e de violação dos princípios que norteiam a administração pública. Por conseguinte, evidencia-se a existência do "fumus bonis iuris", ressaltado, diante das provas colhidas, pelo provável julgamento procedente do pedido objeto da presente demanda.
Consoante ao "periculum in mora", encontra-se consubstanciado no fato de que a demora na prestação jurisdicional através da ação que ora se propõe, enseja a tomada de medidas urgentes e necessárias visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao Erário, impedindo que os réus dilapidem seus patrimônios, alienando-os ou transferindo-os a terceiros, impossibilitando, dessa forma, a recomposição de danos ocasionados ao Patrimônio Público Municipal.
Assim, diante do preenchimento dos requisitos para a concessão de medida liminar, em razão dos fatos narrados e devidamente comprovados pelos documentos que acompanham o presente Procedimento Preliminar de Investigação, pugna este Órgão Ministerial pela decretação da indisponibilidade dos bens dos réus LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA e EDSON DE ALMEIDA COSTA.
VI – DO PEDIDO DE AFASTAMENTO

Dispõe o art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8429/1992, que “A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual”.
No caso dos autos, tenho que tal medida se faça necessária em relação à requerida LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA, que ainda ocupa o cargo de Prefeita Municipal e, nele permanecendo, pode intervir na instrução processual, direcionando em seu benefício a produção de documentos e auditorias que se fizerem necessárias pela Administração Municipal para a elucidação dos fatos.
VII-DOS PEDIDOS
Desta forma, diante dos fatos acima expostos, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO requer:
Em caráter liminar:
1) Seja decretada a indisponibilidade de bens dos réus LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA e EDSON DE ALMEIDA COSTA, já qualificados nos autos, devendo, para tanto: a) ser oficiado aos cartórios de registro de imóveis das Comarcas de Capoeiras, Caetés e Garanhuns-PE, comunicando a impossibilidade da transferência dos imóveis de propriedade dos réus; b) seja oficiado ao DETRAN/PE, a fim de impedir a transferência do registro de veículos existentes em nome dos réus.
2) Seja decretado o afastamento da requerida LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA do cargo de Prefeita do Município de Capoeiras.
Requer ainda:
a) o recebimento da presente ação, sob o rito ordinário;
b) a notificação dos réus para oferecimento de manifestação nos termos do art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92, que teve seu texto alterado por força da Medida Provisória nº 2.088-36, de 26/01/2001, e, após o recebimento da exordial, seja procedida a citação dos réus para apresentarem, querendo, contestação sobre os termos da ação ora proposta;

c) a citação do Município de Capoeiras, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, integrarem a lide nos termos do art. 17, § 3º, da Lei nº 8.429/92;
Requer por fim, sejam ao final julgados PROCEDENTES os pedidos consubstanciados na presente ação, para:
a) condenar os réus EDSON DE ALMEIDA COSTA e LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA nas penas do art. 12, incisos II e III da Lei 8.429/92;
b) que seja observado, na aplicação da sanção de ressarcimento do dano ao erário, o acréscimo de juros, correção monetária e encargos legais, na forma da lei, cujo valor deverá ser apurado em liquidação de sentença;
c) que seja oficiado à administração Municipal para que remeta demonstrativo contábil acerca do valor acrescido, a título de juros e correção monetária, que incidiu sobre o parcelamento das contribuições previdenciária não recolhidas durante o exercício financeiro de 2013;
Pretende provar o alegado por todos os meios permitidos em Direito e, especialmente, o depoimento pessoal dos requeridos, a oitiva de testemunhas, a realização de perícias e posterior juntada de documentos;
Dá-se à causa, para efeitos meramente fiscais, o valor R$ 1000,00 ( um mil reais).
Nestes Termos
Pede deferimento.
Capoeiras, 14 de junho de 2017.

REUS ALEXANDRE SERAFINI DO AMARAL

Promotor de Justiça.

ANGELIM REALIZA O 'FORRÓ PEGADO 2017"

Com o apoio da Fundarpe, do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Romário Dias (PSC), o prefeito Douglas Duarte (PSB) está realizando este ano em Angelim a programação intitulada “São João Pegado 2017”.

No sábado, dia 24, o forró toma conta de Angelim com a apresentação de Cláudio Rios e do grupo  Forró de Boa.

No sábado, dia 1º de julho,  a festa continua na cidade vizinha a Garanhuns. A grande atração será o cantor Novinho da Paraíba, um dos grandes nomes do autêntico forró nordestino.

A Prefeitura de Angelim ainda abre espaço, durante a programação, para apresentação de artistas locais, valorizando assim os “músicos de casa”.

Douglas Duarte agradece ao Governo do Estado, aos seus deputados, à equipe de trabalho da Prefeitura e à população que tem compreendido e apoiado seu trabalho a favor de um município mais desenvolvido em todos os setores, inclusive o cultural.


“Tem muita coisa ainda para ser feita, existem as dificuldades naturais, mas trabalhando com os pés no chão a gente tem conseguido avançar”, comenta Douglas, satisfeito por ser o primeiro prefeito de Angelim em muitos anos a promover um resgate das tradicionais festas juninas.

PAPA NOMEIA PADRE DE GARANHUNS BISPO NO PIAUÍ


Garanhuns já recebeu um bispo do Piauí, Dom Expedito Lopes, que foi assassinado pelo padre Hosana em julho de 1957. Agora a Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta quarta-feira, 21 de junho, a decisão do papa Francisco em nomear novo bispo para a diocese vacante de Campo Maior, no Estado do Piauí. Trata-se do reverendo padre Francisco de Assis Gabriel dos Santos, C.Ss.R, atualmente vice provincial dos Redendoristas em Recife e pároco na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, aqui em Garanhuns.

Nascido em 05 de fevereiro de 1968, em Esperança, Paraíba, padre Francisco de Assis foi ordenado como sacerdote dia 22 de julho de 2000, em sua terra natal. O religioso concluiu licenciatura em filosofia, em 1994, pelo Instituo Teológico e Pastoral e bacharelado em teologia, em 1999, pelo Instituto Teológico São Paulo, com diploma pelo Instituto Santo Anselmo, de Roma.


Padre Francisco também formou-se jornalista, em 2010, pela Universidade Católica de Pernambuco. O religioso produziu programas de rádio, entre eles, o “Caminhos da Fé”, da Rádio Olinda (PE) e a publicação Dom Helder Abrindo Caminhos.

*Do site da CNBB.

terça-feira, 20 de junho de 2017

A COBRA QUE SE DISPUTA

Por Junior Almeida

Depois que postamos aqui sobre as cobras capturadas no município de Capoeiras, sendo a última no dia 18, inclusive informando ao leitor que os bombeiros tinham dito que não dispunham de viaturas para recolher o animal, o efetivo de Garanhuns resolveu agir e foi apanhar a cobra na zona rural daquele município.

O “pequeno” problema é com a informação dos bombeiros na manhã de ontem, de que não iriam recolher a cobra, alguns moradores de Capoeiras entraram em contato com outro órgão, a CPRH, que se dispôs a mandar funcionários buscar o animal.

Dois funcionários saíram de Recife na manhã de hoje em um furgão do órgão, mas para a surpresa de todos, os bombeiros de Garanhuns já tinham se deslocado até o Sítio Pedra Miúda, divisa de Capoeiras com Pesqueira, para recolher a famosa cobra, fazendo que por pouco a equipe da capital tivesse dado uma viajem perdida.

Quando os bombeiros já voltavam do sítio, encontraram com os funcionários da CPRH, que seguiam em sentido contrário. As pessoas de Recife recolheram a cobra, que não tinha o tamanho divulgado inicialmente pelos moradores, medindo pouco mais de dois metros, e a juntaram com outros animais silvestres, levando-os para uma reserva ambiental no município de Buíque. Ao final tudo deu certo. A cobra passa bem, e as pessoas dos órgãos responsáveis estão de parabéns, pois agiram como tem que ser.


RAUL JUNGMANN, TEMER E ÉTICA NA POLÍTICA

Se existe um político merecedor de receber o troféu “cara de pau”, na política brasileira, este se chama Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo Temer.
Esse cidadão foi lançado na vida pública por Carlos Wilson Campos, quando este assumiu o Governo do Estado na década de 90.
O jeito sisudo, o vozeirão de cabra macho e o passado ligado ao PCB fizeram com que muitos pernambucanos durante algum tempo acreditassem na seriedade desse senhor.
Com Fernando Henrique na presidência ele foi parar no Ministério da Reforma Agrária. Não fez nada de relevante, mas quando saiu do cargo estava com cacife suficiente para virar deputado federal.
Depois não conseguiu se reeleger, porém  voltou à cena política se elegendo vereador no Recife,  já nesta década. 
Aí disputou novamente a eleição de deputado federal, ficou na suplência e com a vitória do golpe parlamentar de 2016 e a chegada de Michel Temer ao poder virou uma das estrelas do novo regime.
Integrante de um governo que tem o presidente da República e quase todos os ministros investigados pelo Supremo e ou Polícia Federal, Jungmann aparece agora na televisão, no horário do PPS, falando em ética e que é preciso separar os bons e os maus na política.
Alguém pode achar que é programa de humor, mas há também quem acredite na ladainha. O próprio ministro, com toda sua empáfia, deve se levar a sério.
O que será que os oficiais do Exército, da Marinha e Aeronáutica realmente sérios pensam de terem como seu comandante esse ex-comunista?

Enganar os militares com toda certeza não é tão fácil como manipular as massas.

*Foto: Estado de São Paulo

OFICINAS INCENTIVAM CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS

Transformar ideias para torná-las um negócio de sucesso. Esse é o principal objetivo do projeto “Começar Bem”, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com esse intuito, o município de Garanhuns, principal polo do Agreste Meridional, recebe uma série de oficinas que trabalham a melhor formar de iniciar o processo de empreendedorismo. As oficinas são divididas em duas etapas, e acontecem nos dias 27 e 28 de junho e nos dias 11, 12 e 13 de julho. O investimento total é de R$ 50,00.
O público-alvo, formado por potenciais empreendedores, terão a chance de participar de cinco etapas, que vão desde uma auto avaliação enquanto empreendedor, passando pela elaboração e aplicação do negócio até uma consultoria de viabilidade, realizada individualmente por um consultor do Sebrae. “Enquanto especialistas em pequenos negócios, a ideia é apontar os melhores caminhos para a construção dessa possiblidade que é abrir um negócio. É uma capacitação que dará uma melhor noção de mercado aos participantes”, enfatiza o analista de Orientação Empresarial do Sebrae, Jefferson Fernandes.
No dia 27 deste mês, a oficina terá como tema principal: empreendedorismo; já no dia 28, o encontro prevê o Desenvolvimento do seu Modelo de Negócio. Em julho, continuando as oficinas trabalharão Validando seu Modelo de Negócio (dia 11), Plano de Negócio (dia 12) e Consultoria Individual (dia 13).

A Unidade Agreste Meridional do Sebrae em Pernambuco está com as inscrições abertas. Para outros detalhes, os interessados devem buscar a unidade, localizada na avenida Rui Barbosa, nº 671, 1º andar, bairro Heliópolis; ou ligar para o (87) 3221-3333. (Da Assessoria de Imprensa do Sebrae).

CAETÉS VIRA GRANDE ARRAIAL JUNINO

Os festejos juninos em Caetés continuam “de vento em popa”, com forte presença de público desde o  Dia de Santo Antônio, na Vila do Araçá ou com a movimentação do “imenso arraial” na sede do município, que no último final de semana teve como atração maior a Banda Fulô de Mandacaru.

Políticos aliados ou amigos do prefeito Armando Duarte (PTB) também têm prestigiado o forró na “Terra da Energia Eólica”.

Dentre os que passaram por Caetés de sábado para o domingo, destaque para o deputado federal Silvio Costa, o deputado estadual Silvio Costa Filho, o também estadual Claudiano Filho e a prefeita de Capoeiras, Neide Reino.

A programação prossegue até o final do mês com muita animação e atrações para todos os gostos.

Armando Duarte é um prefeito que consegue a proeza de realizar muitas obras, valorizar os funcionários públicos, pagar os fornecedores em dia e realizar grandes eventos (com tudo isso junto fortalece também o comércio).

A gestão do petebista em Caetés pode não ser perfeita. Qualquer governo tem as suas falhas.


Agora, que o gestor caeteense tem se destacado em relação a alguns colegas vizinhos, isso aí até seus adversários reconhecem.

Caetés em junho vira mesmo um grande arraial, com uma festa organizada, bonita, que atrai muita gente também de Garanhuns e Capoeiras.

*Foto: Blog de Gilmar Alves.

FINAL DO V SANTA JOANA D´ARC COM CRISTO

Com a certeza da missão cumprida, a família Joana D'Arc juntamente com os familiares dos nossos alunos, fechou o V Joana D'Arc com cristo com uma resposta de fé, amor e oração.
Durante todo o evento tivemos a presença forte do Divino Espirito Santo, onde finalizamos com a imagem do nosso Senhor Jesus Cristo entre alunos e familiares.
Agradecemos a presença de todos os familiares, alunos, grupo de jovens evangelizadores e professores que foram os grandes responsáveis por todo o encontro.
Rumo ao VI Joana D'Arc com Cristo, que o glorioso Deus ilumine a cada família.


Da Direção do Colégio

REPÚBLICA DOS DELINQUENTES

Numa entrevista “bomba” à Revista Época, o empresário Joesley Batista disse que o presidente Michel Temer é o “chefe da maior quadrilha do Brasil”.

O peemedebista partiu para desqualificar o dono da JBS, a quem chamou de criminoso e garantiu que o acusador não ficará impune.

Joesley será acionado criminalmente pelo presidente por conta das acusações feitas.

O que Michel Temer não explica, ao dar ao empresário o tratamento de um criminoso vulgar, é porque até outro dia recebia Joesley no Palácio da Alvorada, altas horas da noite,  fora da agenda e porque tomava emprestado o jatinho do “meliante”.

Provavelmente nesta história os dois estão falando a verdade: Temer é mesmo o chefe de uma quadrilha perigosa e Batista é um bandido que ganhou muito dinheiro fazendo negócios sujos com os governos.

No momento o criminoso empresário está livre da cadeia por conta de um acordo de delação premiada e o bandido político usa o título de presidente da República do Brasil.

Estamos virando a "República dos Delinquentes".

*Foto: O Globo.