Depois do primeiro turno da eleição, no dia 15 de
novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco voltou a cogitar agregar algumas
comarcas no interior do estado.
Caso o TJ vá em frente com seu objetivo, poderão ficar
sem sede de comarca alguns municípios do Agreste Meridional, caso de Capoeiras,
Calçado, Angelim, Palmeirina, Lagoa do Ouro e Iati.
Se ninguém fizer alguma coisa para impedir a proposta,
Capoeiras ficará dependente de Caetés, Calçado de Lajedo, Angelim de
Canhotinho, Palmeirina de São João, Lagoa do Ouro de Correntes, Iati de Saloá.
Deputados e prefeitos precisam se movimentar,
porque o objetivo do Tribunal é mesmo agregar algumas comarcas.
Se isso acontecer os maiores prejudicados serão as
pessoas das classes média e baixa, que recorrem mais à justiça.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), poderá fazer alguma coisa neste sentido, aumentando o valor dos repasses para o
Tribunal de Justiça.
Caso as prefeituras arquem com todas as despesas
das comarcas o TJ também poderá ceder. Situação complicada porque os municípios
já vivem no sufoco e as coisas pioraram depois da pandemia.
O Poder Judiciário do Estado mandou um projeto de aumento das custas judiciais e a Assembleia Legislativa disse amém e aprovou.
ResponderExcluirAgora surge essa história de junção de comarcas, tornando mais difícil ainda o acesso à justiça principalmente pelos mais carentes, pois além de pagarem mais caro, vão ter que gastar com as viagens que terão que fazer para cidade vizinha.
Êita, Brasil, zil, zil...