Em parceria com a
Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa promove
dos dias 4 a 6 deste mês um congresso sobre os 30 anos das constituições
estaduais no Brasil. O evento será aberto pelo presidente da Alepe, Eriberto
Medeiros (PP), nesta quarta-feira (4), às 18 horas, no auditório da Casa.
Inscrições e programação do congresso no site www.constate.org
“É nosso papel
promover a defesa da Constituição Estadual de Pernambuco, documento fundamental
para garantir a justiça social e que representa o legado dos parlamentares. A
passagem dos 30 anos da Constituição nos permite discutir os avanços, os
direitos que conquistamos através do debate democrático, e temos enorme
satisfação de fazer parte dessa iniciativa que busca salvaguardar a nossa
história”, destaca o presidente Eriberto Medeiros.
O congresso reunirá
pesquisadores estrangeiros e brasileiros especializados em constitucionalismo
subnacional. Um dos conferencistas convidados é o professor emérito da Rutgers
Law Scholl, dos Estados Unidos, Robert Williams. Especialista em Direito
Constitucional, o americano é autor de inúmeros livros e artigos relativos ao
tema.
Na quinta (5),
quando se iniciarão os debates, todos realizados na Unicap, a programação está
prevista para começar às 8 horas. A palestra inicial será sobre “Constituições
Estaduais e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo professor da Universidade
de Nebraska, John Dinan, e pelo coordenador da pós-graduação em Direito,
Marcelo Labanca.
Para encerrar a
quinta-feira, os professores Antônio Moreira Maués da Universidade Federal do
Pará, Juraci Mourão do Centro Universitário Christus, e Andreas Joachim Krell
da Universidade de Alagoas debaterão a “Constituição Estadual no Contexto da
Repartição de Competências”.
O procurador geral
da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidirá a mesa “Poder Constituinte nos Estados
Membros”. “Para termos uma Federação genuína, verdadeira, as constituições
estaduais precisam ser enfatizadas. Esse evento tem esse objetivo: comemorar 30
anos das constituições é comemorar a importância dos estados na Federação
brasileira”, enfatiza o procurador.
Na sexta-feira (6),
último dia do congresso, o debate começa em torno das “Perspectivas do Constitucionalismo
Estadual Brasileiro”. O pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade
de Freiburg (Suíça), Sérgio Ferrari, ministrará a palestra. E fechando a
programação, o professore italiano Giacomo Delledone, do Instituto di Diritto,
Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa, falará sobre
“Constituições Federais e Pluralismo”.
*Foto: Procurador geral da Assembleia, Hélio Lúcio
Dantas, que presidirá uma das mesas do congresso
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