A Reitoria
da Universidade de Pernambuco, frente às últimas ações de violência com
características da manifestação do ódio, repudia veementemente a agressão a
qualquer membro de sua comunidade acadêmica. Qualquer ato dessa natureza
constitui agressão à sociedade e fere profundamente o Estado Democrático de
Direito.
Reafirmamos o previsto no Art. 206 da Constituição Federal que
garante a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. A
liberdade de cátedra é reafirmada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96).
Convictos desses direitos, estamos apurando detalhadamente os
últimos fatos ocorridos para responsabilização dos autores da agressão. Nesta
direção, estão sendo tomadas providências institucionais para proteger toda sua
comunidade acadêmica, a saber:
•
Instauração de Processo Administrativo de Sindicância;
•
Denúncia das agressões às instituições Secretaria da Casa Civil,
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco,
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Polícia Científica e Ministério
Público de Pernambuco para que sejam tomadas as devidas providências;
•
Garantia do direito à livre manifestação e à difusão do conhecimento
produzidos, e
•
Constituição de equipe integrada de suporte jurídico composta pela
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco, e assessorias jurídicas do
Instituto de Apoio da Universidade de Pernambuco, da Associação dos Docentes da
Universidade de Pernambuco, do Sindicato dos Servidores da Universidade de
Pernambuco e do Diretório Central dos Estudantes.
A Universidade de Pernambuco, instituição pública que goza do
princípio constitucional da autonomia, não tolera qualquer ameaça à liberdade,
ao pensamento crítico, à democracia e intimidações aos seus membros.
Defendemos o amplo debate para a manifestação de ideias e
liberdade de expressão e uma sociedade pautada no respeito humano.
Os nazifascistas que pretendem tomar conta do País, no próximo ano, não sabem o que seja: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”... Nem mesmo eles sabem o que sejam ideias; tampouco sabem o que seriam práticas pedagógicas... E não querem saber... São pessoas que têm a mente do tamanho de um grão de areia... Só sabem e querem implantar o mal... Porquanto são pessoas de má índole... Para tais tipos, não há por que haver liberdade de expressão, nem livre manifestação de pensamento! – Repudio, ferrenhamente, esse futuro governo nefasto, formado por mentecaptos semialfabetizados!
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