No início deste domingo, o
desembargador Rogerio Favreto do tribunal regional da 4ª região concedeu habeas
corpus ao ex-presidente Lula. O PCB nunca escondeu suas profundas divergências
com o ex-presidente e seu partido, no entanto, consideramos que o processo
contra Lula reflete uma clara posição política da burguesia brasileira e do
imperialismo em não aceitar sequer uma liderança conciliadora para poder
atacar, sem atenuantes e com maior intensidade, os direitos sociais, políticos
e democráticos dos trabalhadores, por meio dos retrocessos em curso no país e na
América Latina.
Diante de tal decisão judicial, o juiz
Sergio Moro, de férias na Europa, se insurgiu e articulou o não cumprimento do
habeaus corpus. Ao final do dia, o presidente do TR4, Thompson Flores, manteve
a prisão do ex-presidente. Lembramos que o cerceamento ao direito de habeas
corpus é um grave crime contra as liberdades democráticas historicamente
conquistadas no Brasil. O juiz Sergio Moro e grande parte do judiciário
brasileiro se utilizam de suas posições como magistrados para travarem uma verdadeira
guerra jurídica contra seus inimigos políticos.
O impasse jurídico sobre o habeas
corpus do ex-presidente evidenciou ainda mais a parcialidade do judiciário
brasileiro, sua total desmoralização, assim como os limites da estratégia ultra
institucionalista na luta pelas liberdades democráticas. É necessário
fortalecer os movimentos e a organização popular contra os ataques em curso.
O PCB, coerente com a sua trajetória de
luta pelos direitos dos trabalhadores e das liberdades democráticas, defende a
libertação imediata do ex-presidente Lula e, embora não seja o candidato dos
comunistas brasileiros, também defendemos o direito de Lula ser candidato.
Direção Nacional do
Partido Comunista Brasileiro – PCB
APOIO: Direção
Municipal do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Garanhuns/PE
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