2ª Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em sessão nesta terça-feira (26/6),
cautelar suspendendo a execução da pena do ex-ministro José Dirceu. A decisão
foi proferida por 3 votos a 1. A maioria do colegiado acompanhou o voto do
relator, ministro Dias Toffoli, e entendeu que há “plausibilidade” no recurso
apresentado por Dirceu contra a condenação em segunda instância.
Além de Toffoli, votaram pela soltura do petista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello não participou da sessão. A suspensão da execução penal não é definitiva e tem validade até que seja analisado o mérito do pedido. No julgamento desta terça (26), o ministro Edson Fachin pediu vista do processo.
Além de Toffoli, votaram pela soltura do petista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello não participou da sessão. A suspensão da execução penal não é definitiva e tem validade até que seja analisado o mérito do pedido. No julgamento desta terça (26), o ministro Edson Fachin pediu vista do processo.
José
Dirceu foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em
segunda instância a 30 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de corrupção
passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato. O
ex-ministro está preso desde o dia 18 de maio, quando foi determinado o início
do cumprimento da pena.
A defesa do petista então entrou com recurso no STF alegando que a execução penal após segunda instância desrespeita o princípio da presunção da inocência.
Os advogados argumentam ainda
que a execução imediata da pena afronta decisão proferida pelo STF em habeas
corpus, em maio de 2017. À ocasião, a Corte concedeu HC ao ex-ministro,
substituindo a prisão preventiva que cumpria por medidas cautelares. Segundo a
defesa, “como a persecução penal ainda não se encerrou, há flagrante
descumprimento da decisão proferida no julgamento do mencionado Habeas Corpus
nº 137.728/PR, a impor a pronta intervenção desse Excelso Pretório”.
O Ministério Público Federal
(MPF), por sua vez, contesta a tese. Em parecer anexado à ação, a acusação
afirma que o cumprimento da pena após decisão de segunda instância é
“desdobramento natural”. Ainda de acordo com o MPF, a determinação não contesta
ordem do STF “porque o habeas corpus foi concedido ao reclamante em sede de
prisão preventiva, enquanto o decisum reclamado, qual seja, o acórdão da
apelação, determina a prisão no âmbito da execução provisória pena”.
*Fonte:
Site Falando Verdades
Enquanto na Copa mandaram o Lewandovsky – infelizmente o da Polônia – para as cucuias, o daqui, com o Toffoli e o Gilmar beiçola vão fazendo das suas. À medida que, a trinca dos horrores do STF trabalha intensamente para proteger os bandidos petralhas ficamos com o nosso dilema: Entre a RAIVA e a VERGONHA as pessoas sensatas deste país sentem as duas...
ResponderExcluirP.S.: - Os bandidos do PT que estão na cadeia são muito arrogantes. Eles querem ser bandidos, polícia e justiça, tudo ao mesmo tempo. Cometem os crimes ao roubar as estatais, além da lavagem de dinheiro e depois(COM AJUDA DOS MINISTROS PETRALHAS) tentam impor a forma como pagarão por eles.
E os burros continuam pastando!!!
ExcluirOh, comediante sem público!!! Não sou veterinário e tampouco tratador de equinos, mas parece que o JOSÉ FERNANDES COSTA relincha ao invés de mugir...
ResponderExcluirP.S.: - O seu mal é a vaidade desmedida, que desequilibra o comportamento, prejudica o raciocínio e corrompe sua educação civil básica. Sua postura é insuportável, SEU INVEJOSO PICARETA!!!
0s críticas são assim,encontram palavras extraordinárias e colocam no papel e na internet que faz a gente rir a vontade.
ResponderExcluirDe todos os petistas,o José Dirceu,tenha sido o homem de coragem em afirmar " PREFIRO MORRER NA CADEIA,mas jamais DELATARIA para entregar quem quer que seja".
Pagou,está pagando um preço muito alto por ter sido o Ministro chave dos acordos espúrios que aconteceram,acontecem e acontecerão entre o PÚBLICO E O PRIVADO,entre os POLÍTICOS E OS PARTIDOS,todos corruptos eleitorais,os quais,nunca quiseram aprovar A TÃO BADALADA E PROPAGADA REFORMA POLÍTICA.
Aquela que se tivesse sito feita pra valer mesmo reduzindo DRASTICAMENTE os CUSTOS E DESPESAS para se ser um simples VEREADOR e PREFEITO,Deputados e Governador,Senadores e Presidente da República.
Provavelmente, GARANHUNS terra do Presidente Lula de Caetés já teria ELEITO um filho da terra Deputado Estadual e Federal tal e qual ocorreram com José Cardoso,Ivo Amaral,Dr. José Tinoco,Cristina Tavares Correia e finalmente o Prefeito Izaias Régis.
Tudo porque para se eleger hoje o candidato precisa ter e fazer parte de velhos esquemas eleitorais e ter muito dinheiro para gastar faltando apenas 3 meses para as eleições.
Suas senhorias Zaqueu Lins,Audálio Ramos,Sivaldo Albino,Dra. Claudomira são exemplos de jovens que aspiram conseguir uma vaga de deputado para representar a terra do homem mais criticado do pais somente porque ele tem ideias e um projeto de nação em defesa da maior riqueza do Brasil o PETRÓLEO.
Finalmente, a relação entre os partidos é do toma lá dá cá,nenhum deles tem consideração uns aos outros e todos foram,são e continuarão sendo corruptos por que o SISTEMA ELEITORAL brasileiro somente forma o político potencialmente criminoso,pois comprar votos é crime e quem não compra votos não se elege nem para inspetor de prédio e muito menos do triplex do Guarujá que nunca foi,não é e nunca será do Lula.
Uma frase do José Dirceu ficará na história do Brasil."Prefiro morrer na prisão do que DELATAR os amigos e muito menos o Presidente Lula".
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