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STF CONCEDE LIBERDADE A EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU


2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em sessão nesta terça-feira (26/6), cautelar suspendendo a execução da pena do ex-ministro José Dirceu. A decisão foi proferida por 3 votos a 1. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e entendeu que há “plausibilidade” no recurso apresentado por Dirceu contra a condenação em segunda instância.

Além de Toffoli, votaram pela soltura do petista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello não participou da sessão. A suspensão da execução penal não é definitiva e tem validade até que seja analisado o mérito do pedido. No julgamento desta terça (26), o ministro Edson Fachin pediu vista do processo.

José Dirceu foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em segunda instância a 30 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato. O ex-ministro está preso desde o dia 18 de maio, quando foi determinado o início do cumprimento da pena.

A defesa do petista então entrou com recurso no STF alegando que a execução penal após segunda instância desrespeita o princípio da presunção da inocência.

Os advogados argumentam ainda que a execução imediata da pena afronta decisão proferida pelo STF em habeas corpus, em maio de 2017. À ocasião, a Corte concedeu HC ao ex-ministro, substituindo a prisão preventiva que cumpria por medidas cautelares. Segundo a defesa, “como a persecução penal ainda não se encerrou, há flagrante descumprimento da decisão proferida no julgamento do mencionado Habeas Corpus nº 137.728/PR, a impor a pronta intervenção desse Excelso Pretório”.
O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, contesta a tese. Em parecer anexado à ação, a acusação afirma que o cumprimento da pena após decisão de segunda instância é “desdobramento natural”. Ainda de acordo com o MPF, a determinação não contesta ordem do STF “porque o habeas corpus foi concedido ao reclamante em sede de prisão preventiva, enquanto o decisum reclamado, qual seja, o acórdão da apelação, determina a prisão no âmbito da execução provisória pena”.
*Fonte: Site Falando Verdades

5 comentários:

  1. Enquanto na Copa mandaram o Lewandovsky – infelizmente o da Polônia – para as cucuias, o daqui, com o Toffoli e o Gilmar beiçola vão fazendo das suas. À medida que, a trinca dos horrores do STF trabalha intensamente para proteger os bandidos petralhas ficamos com o nosso dilema: Entre a RAIVA e a VERGONHA as pessoas sensatas deste país sentem as duas...

    P.S.: - Os bandidos do PT que estão na cadeia são muito arrogantes. Eles querem ser bandidos, polícia e justiça, tudo ao mesmo tempo. Cometem os crimes ao roubar as estatais, além da lavagem de dinheiro e depois(COM AJUDA DOS MINISTROS PETRALHAS) tentam impor a forma como pagarão por eles.

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  2. Oh, comediante sem público!!! Não sou veterinário e tampouco tratador de equinos, mas parece que o JOSÉ FERNANDES COSTA relincha ao invés de mugir...

    P.S.: - O seu mal é a vaidade desmedida, que desequilibra o comportamento, prejudica o raciocínio e corrompe sua educação civil básica. Sua postura é insuportável, SEU INVEJOSO PICARETA!!!

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  3. 0s críticas são assim,encontram palavras extraordinárias e colocam no papel e na internet que faz a gente rir a vontade.

    De todos os petistas,o José Dirceu,tenha sido o homem de coragem em afirmar " PREFIRO MORRER NA CADEIA,mas jamais DELATARIA para entregar quem quer que seja".

    Pagou,está pagando um preço muito alto por ter sido o Ministro chave dos acordos espúrios que aconteceram,acontecem e acontecerão entre o PÚBLICO E O PRIVADO,entre os POLÍTICOS E OS PARTIDOS,todos corruptos eleitorais,os quais,nunca quiseram aprovar A TÃO BADALADA E PROPAGADA REFORMA POLÍTICA.

    Aquela que se tivesse sito feita pra valer mesmo reduzindo DRASTICAMENTE os CUSTOS E DESPESAS para se ser um simples VEREADOR e PREFEITO,Deputados e Governador,Senadores e Presidente da República.

    Provavelmente, GARANHUNS terra do Presidente Lula de Caetés já teria ELEITO um filho da terra Deputado Estadual e Federal tal e qual ocorreram com José Cardoso,Ivo Amaral,Dr. José Tinoco,Cristina Tavares Correia e finalmente o Prefeito Izaias Régis.

    Tudo porque para se eleger hoje o candidato precisa ter e fazer parte de velhos esquemas eleitorais e ter muito dinheiro para gastar faltando apenas 3 meses para as eleições.

    Suas senhorias Zaqueu Lins,Audálio Ramos,Sivaldo Albino,Dra. Claudomira são exemplos de jovens que aspiram conseguir uma vaga de deputado para representar a terra do homem mais criticado do pais somente porque ele tem ideias e um projeto de nação em defesa da maior riqueza do Brasil o PETRÓLEO.

    Finalmente, a relação entre os partidos é do toma lá dá cá,nenhum deles tem consideração uns aos outros e todos foram,são e continuarão sendo corruptos por que o SISTEMA ELEITORAL brasileiro somente forma o político potencialmente criminoso,pois comprar votos é crime e quem não compra votos não se elege nem para inspetor de prédio e muito menos do triplex do Guarujá que nunca foi,não é e nunca será do Lula.

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    1. Uma frase do José Dirceu ficará na história do Brasil."Prefiro morrer na prisão do que DELATAR os amigos e muito menos o Presidente Lula".

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