PARTE I
O Partido Comunista
Brasileiro (PCB), fundado em 25 de março de 1922, é parte constitutiva da
história do Brasil. Se, na sua gênese, convergiram os ideais libertários do
nascente proletariado, no seu desenvolvimento e consolidação foram sintetizados
os processos de maturação de uma organização política que buscava (e o faz até
hoje) conjugar em suas fileiras os mais destacados militantes das lutas dos
trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira.
Quando se tornou um verdadeiro partido
de dimensões nacionais, no imediato pós-guerra, o PCB revelou-se como a
instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho
com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus
fundadores), Caio Prado Jr., Graciliano Ramos e Mário Schenberg, dentre muitos
outros, vinculavam-se a projetos e perspectivas que tinham nas camadas
proletárias o sujeito real da intervenção social.
Se a história do PCB foi marcada por
uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade
de sua existência e que entregou ao povo brasileiro boa parte de seus maiores
heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário:
da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas
especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas
trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política
e cultural do país. Por isso mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a
memória de um Brasil insurgente, ao mesmo tempo premido pelas imposições do
modo de produção capitalista e do imperialismo, para comprovar que só pode fazer
futuro quem tem lastro no passado.
Os anos de formação
Os primeiros anos, que vão da fundação
do Partido a 1930, assinalaram o esforço de criar no país uma cultura
socialista e um modo proletário de fazer política. Recorde-se que, ao contrário
de outros países, o Brasil não teve, antes de 1922, qualquer experiência
partidária anticapitalista de alguma significância (exceção feita à pioneira
ação dos anarquistas, cujo protagonismo esgotou-se com a greve geral de 1917 e
a algumas tentativas malogradas de se constituir no Brasil um partido de matiz
operária).
Nestes anos, realizando três congressos
(o de fundação, em 1922, e os de 1925 e 1928/29) e já operando na
clandestinidade, o PCB deu conta da sua dupla tarefa: de um lado, traduziu e
divulgou o Manifesto do Partido Comunista e lançou o jornal A Classe Operária,
tentando divulgar as teses marxistas junto ao operariado. De outro, dinamizou o
movimento sindical com uma perspectiva classista e independente, inserindo-se
no cenário da política institucional, através do Bloco Operário Camponês,
quando então lançou o nome de Minervino de Oliveira, operário negro, para
presidente da República.
Em 1930, já reconhecido pela
Internacional Comunista e tendo criado a sua Juventude Comunista, o PCB
multiplicou por quinze os 73 militantes que se integraram ao Partido em 1922. A
década de trinta marcou dois movimentos na trajetória do PCB: o primeiro, até
1935, de afirmação política; o segundo, até 1942, de refluxo – ambos
compreensíveis na conjuntura das transformações que a sociedade brasileira
vivia com a chamada Revolução de 1930, que pôs fim à Primeira República e abriu
caminho para a era Vargas.
ANL e revolta de 1935
Mesmo sem participação direta no evento
político que derrubou a república oligárquica, o PCB logo se colocou como uma
força política importante nesta nova quadra da história brasileira: foi a
organização que mais coerentemente enfrentou o avanço do integralismo
(caricatura do movimento nazifascista no Brasil). Já contando em suas fileiras
com a presença de Luiz Carlos Prestes – que haveria de se tornar o seu
dirigente mais conhecido – o PCB articulou uma grande frente nacional e
antifascista, propondo à sociedade um projeto político democrático,
anti-imperialista e antilatifundiário.
O Partido tornou-se o núcleo dinâmico
da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista na qual se reuniram
comunistas, socialistas e antigos “tenentes” insatisfeitos com a aproximação
entre o governo de Vargas e os grupos oligárquicos afastados do poder em 1930. Com
a ilegalidade da ANL decretada por Vargas, o PCB passou a adotar uma ação
insurrecional, que desembocou na revolta armada de novembro de 1935.
A insurreição comunista partiu da
tomada de quartéis no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro e, devido
à sua desarticulação e ao não envolvimento das massas no movimento, foi
rapidamente dominada, tendo sofrido violenta repressão por parte das forças de
segurança do Estado.
Derrotada a ação insurrecional,
abateu-se sobre o país uma onda repressiva sobre todo o campo democrático, em
especial sobre o PCB que, até inícios dos anos quarenta, viveria sob intensa
repressão política, chegando a casos de extermínio físico de dirigentes e
diversos militantes. Mas nem a duríssima clandestinidade impediu que os comunistas
cumprissem com seus compromissos, até mesmo os internacionalistas: o PCB não só
organizou a solidariedade à República Espanhola como, ainda, enviou combatentes
para as Brigadas Internacionais.
“Partidão” e ilegalidade
A conjuntura internacional ao final da
Segunda Guerra Mundial, quando se destacaram a derrota fascista em Stalingrado,
o avanço das tropas soviéticas sobre o Leste Europeu e a ocupação de Berlim
pelas forças antinazistas (com a União Soviética à frente), favoreceu a ação
dos democratas brasileiros na abertura dos anos quarenta e, como força inserida
no campo da luta democrática, os comunistas ampliaram suas possibilidades de
intervenção na sociedade.
Recuperando-se das perdas orgânicas dos
anos imediatamente anteriores, o PCB – que exigira a participação do Brasil na
guerra contra o nazifascismo e orientara seus militantes a se incorporarem à
Força Expedicionária Brasileira (muitos deles voltariam do campo de batalha
reconhecidos oficialmente como heróis) – se reestruturou, com a célebre
Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto de 1943.
A partir dela, o Partido conquistou
espaços na vida política e, quando da redemocratização, cujo marco é o ano de
1945, tornou-se um partido nacional de massas, atingindo a marca de cerca de
200 mil filiados em 1947. Conquistando plena legalidade, constituiu
significativa bancada parlamentar e elegeu, pelo Estado da Guanabara, ao cargo
de senador, o então Secretário-Geral do Partido, Luiz Carlos Prestes.
Protagonista essencial dos processos
políticos, o PCB contribuiu significativamente para a unificação do movimento
sindical classista, criou uma notável estrutura editorial e jornalística,
empolgou a intelectualidade democrática e passou ser a vanguarda democrática na
Assembleia Nacional Constituinte.
Mas este movimento de afirmação
política foi brutalmente interrompido pela Guerra Fria: entre 1947 e 1948, o
Partido foi posto na ilegalidade e perseguido pelo Governo Dutra. Compelido à
clandestinidade, o PCB respondeu à truculência do governo do Marechal Dutra com
uma política estreita e sectária (expressa nos Manifestos de 1948 e 1950), o
que conduziu os comunistas a um profundo isolamento, além de ter dado início a
uma luta interna entre diferentes grupos partidários.
A conjuntura de retomada das lutas
operárias, que se acirrou com o suicídio de Vargas em 1954, acabou empurrando a
militância do PCB a atuar diretamente nas grandes greves do período e a
participar por dentro dos sindicatos, na contramão da linha esquerdista adotada
pela direção, expressa na orientação de promover o paralelismo sindical. Esta
atitude dos militantes de base exerceu grande influência entre os dirigentes,
forçando que aos poucos se definisse a reformulação da linha política do PCB,
para o que também muito contribuiu o intenso debate interno desencadeado pela
divulgação dos informes do Congresso do PC da União Soviética.
XX Congresso do PCUS: conflitos
As tensões explodiram em 1956, com o
impacto do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS): a
denúncia do chamado “culto à personalidade de Stalin” catalizou a atenção dos
militantes e irrompeu no interior do PCB, provocando a emersão de divergências
e conflitos internos reprimidos por uma década.
A luta interna que se seguiu ao impacto
causado pelo XX Congresso do PCUS (na qual, além de um número expressivo de
militantes, o PCB perdeu importantes dirigentes e quadros intelectuais) começou
a ser ultrapassada em março de 1958, quando se divulgou a Declaração Política
que propôs uma nova perspectiva de ação dos comunistas.
A Declaração de Março reconheceu o
forte desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil, vinculou a conquista
do socialismo à ampliação dos espaços democráticos e formulou uma estratégia
revolucionária de longo prazo. Se esta nova orientação permitiu uma atuação
destacada junto às mobilizações de massa do final dos anos 50 e início dos 60,
com o PCB assumindo a dianteira das lutas e de diversos movimentos e entidades,
a leitura da realidade brasileira ainda apegada à ideia de que o imperialismo
agia como uma força externa à economia brasileira e de que haveria uma
burguesia nacional disposta a enfrentá-lo, na prática desarmou o Partido para o
grande embate que viria no ano de 1964.
DIREÇÃO NACIONAL DO PCB (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO)
APOIO: PCB DE GARANHUNS/PE
PCB? class trabalhadora. H muito os comunas os cumunas abandonam os trabalhadores para atracarem com travecos, bandidos, putas e drogados!
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