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terça-feira, 28 de novembro de 2017

ALGUMAS TESES SOBRE A VIOLÊNCIA URBANA NO BRASIL




Por Michel Zaidan Filho*

Tive a oportunidade de travar uma excelente debate  sobre a segurança pública, com  o deputado Marcelo freixo (PSOL-RJ), o Dr. Marcelo Barros (delegado da Polícia Civil-PE) e o diretor do SINPOL-PE, na sede do Sindicato dos Policiais Civis, de Pernambuco.

Primeira tese levantada é que o Brasil é uma sociedade carcerária (tem 600.000 apenas e é a população carcerária que mais cresce no planeta), sem ser uma sociedade disciplinarizada - como dizia Michel Foulcault.

Há no nosso país uma cultura de encarceramento, sem ressocialização. Não se apela para a mediação ou qualquer arremedo de justiça restaurativa. Aqui se parte imediatamente para a criminalização das condutas, abarrotando as varas do crime e aumentando a população carcerária. Nem as audiências de custódia ajudaram a resolvero grave problema da superlotação carcerária no Brasil.

A violência, ao contrário do que pensam alguns policiais, é um fenômeno multidimensional e não se reduz a uma única causa ou explicação, como por exemplo quesitos relacionados à cor, orientação sexual, condição social etc. Há muitos crimes urbanos praticados por indivíduos da classe média branca, cristã e escolarizada, em fins de semana, que não têm nada a ver com aqueles requisitos. Na verdade, a fronteira entre o crime e a legalidade é tênue. Qualquer um pode cometer uma violência, dependendo das circunstâncias.

Outra questão séria é a falência relativa das tradicionais agências de controle social: a família, a escola, a igreja e o trabalho. Instâncias de socialização ou ressocialização, que canalizam a violência para atividades produtivas, socialmente úteis e permitidas. Essas agencias vêm deixando muito a desejar no que diz respeito ao controle de condutas tidas e havidas como antissociais. Há uma crise generalizada de legitimidade e aceitação desses controles. Alguns acham que é uma crise civilizatória. É necessário mudar o modelo de civilização.
Este ponto se relaciona diretamente à tese do caráter criminógeno da sociedade em que vivemos. A inversão de valores, amplamente divulgada pelos meios de comunicação de massa que diz: o crime compensa (o crime de colarinho branco, frise-se). 
A expressão foi empregada por uma delegado da polícia civil, num debate radiofônico. Dizia o agente da lei, o modelo de sociedade que nós temos produz o criminoso e incita ao cometimento de práticas criminosas. Daí a famosa frase da escritora Marilene Filinto: "O crime é uma metáfora social". Não pode ser analisado apenas sob a ótica do Direito Penal.
Isso nos leva diretamente para a busca desenfreada da nossa sociedade pela multiplicação dos tipos penais, como se isso fosse acabar com a violência. O medo e o ódio fazem as pessoas pedirem mais cadeia, mais processos, mais tipos penais, mais castigos etc. É o fenômeno do chamado "terrorismo penal" que vai na contracorrente de todo o movimento garantista, herdeiro dos reformadores iluministas do Direito e da Criminologia. É como se a política criminal de Cesare Lombroso tivesse voltado à cena, com toda força.

Outra tese muito controvertida é a da militarização da polícia, da necessidade da unificação das milícias, e o ciclo completo da operação policial. Aqui, nadamos na corrente contrária a desmilitarização da polícia, com o Exército sendo chamado a patrulhar os bairros e as ruas. Não bastassem os excessos e o desgaste da imagem dos soldados, durante a Ditadura Militar, a força federal é convidada à militarização da segurança, como numa operação de guerra. Isto só pode desacreditar ainda mais a imagem dos militares no Brasil. Mas há quem tire proveitos eleitorais dessa perigosa operação. Sobretudo quem quer ser candidato a alguma coisa no Rio de janeiro.
Não se pode esquecer naturalmente a imensa concentração de rendas e a desigualdade social no Brasil, aprofundada pelo fim das políticas sociais e o aumento dos privilégios das classes e categorias abastadas. Quando se diz que a clientela preferencial do Direito penal são os pobres, pretos, homossexuais e outras minorias, não se diz outra coisa, senão que o braço pesado do juiz e do promotor cai sobre os excluídos da sociedade de consumo: não compram, não vendem, não se empregam ou solicitam cartas de crédito. 
É o chamado "rebotalho social", os que não têm mais lugar na sociedade, são elimináveis, como diz o Professor Luciano Oliveira. Neo-miséria neo-fascismo.
Poderia ainda acrescentar algumas observações do malfadado "Pacto pela propaganda", do governo socialista de Pernambuco. Mas o diagnóstico fica para outra oportunidade. O nosso estado tornou-se o campeão nas estatísticas de homicídio e mortes violentas nos fins de semana. E alguns coronéis da PM citados em operações duvidosas. E ainda vêm se dizer que tudo vai bem, maravilhoso. Só se for na casa de noca.
*Natural de Garanhuns, o professor Michel Zaidan é cientista político e tem vários livros publicados nas áreas de política, sociologia e filosofia.

*Ilustração: Blog doProfessor Atiliano

2 comentários:

  1. O velho maluco, já começa dizendo que o Brasil é uma sociedade carcerária, quando não prende nem 8% dos autores dos crimes. Onde existe uma impunidade gigantesca, só pode estar comendo merda e rasgando dinheiro!

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  2. Nunca vi tanta baboseira em um texto só. Eu não sou especialista, em segurança pública, mas está claro para qualquer idiota que este senhor fala do que não sabe absolutamente nada.

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