Após a divulgação da recomendação do Ministério Público, em torno do projeto
012/212, do Poder Executivo Municipal, fica claro que a proposta da Prefeitura
tratava exclusivamente do reajuste salarial dos professores.
Assim,
os 11 vereadores que disseram sim ao projeto apenas aprovaram o aumento dos
professores de acordo com o Piso Nacional da Categoria, estabelecido por Lei
Federal.
Os
dois vereadores que votaram não, pensando que estavam votando a favor dos
profissionais de ensino, na verdade se posicionaram contra o reajuste.
Por
outro lado, o Ministério Público também deixa claro que não é possível reduzir
a carga horária dos professores, como estabelece decreto assinado em maio pelo
prefeito Izaías Régis (PTB).
“Não mencionando
tratar-se de hora/relógio, sendo notório e sedimentado na prática
administrativa municipal e estadual que a unidade de remuneração é a hora/aula,
em conformidade também com seu plano de cargos, carreira e remuneração”, diz um
dos trechos da recomendação assinada pelo promotor Domingos Sávio.
O prefeito logicamente
deve acatar essas orientações, os professores não terão perdas e toda polêmica
criada em torno do projeto agora chegará ao fim.
Como se percebe, não
houve razão para “crucificar” os vereadores pela votação do projeto 012/2017,
não existiu pacote de “maldades” por parte do Executivo, termo usado por um
assessor de Tonho de Belo e os professores mostraram força, saindo da luta “comemorando a vitória”.
Alguns vereadores, como
Betânia da Ação Social (PTB), chegaram a usar as redes sociais para fazer um
desabafo. É que os 11 parlamentares governistas foram criticados, mas agora fica comprovado que votaram certo, com
respaldo da respeitada avaliação do representante do Ministério Público.
Tanto o prefeito quanto esses vereadores estão queimadinhos com o povo! Agora fica a lição, de pensar bem antes de fazer besteira! E procurar uma assessoria melhor!
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