Candidato do PCB à Prefeitura de Garanhuns, o engenheiro Paulo Camelo está distribuindo um panfleto na cidade com o resumo de suas propostas, do seu vice Átila e do partido. A quem interessar o projeto do comunista, segue o seu programa mínimo de governo:
PROGRAMA MÍNIMO DE GOVERNO
1 - ORÇAMENTO municipal
. Quanto as licitações, vamos procurar firmar convênio com a Caixa
Econômica Federal para adoção do seu
Sistema de Contratação de Serviços e ampliá-lo para Aquisição de
Materiais Diversos
. Condenamos a “antecipação de recebíveis” utilizada pela
administração atual no que diz respeito as novas construções através da
liberação antecipada da carta de “Aceite-se”, sem que a obra esteja concluída;
2 - EDUCAÇÃO
. Considerar o “Abono Educador” (1
Salário Mínimo em outubro);
. Manter as gratificações adquiridas
para aqueles educadores que têm direito a Licença-prêmio (6 meses de salário a
mais ou férias), adquirida a cada 10 anos de trabalho efetivo;
. Estatização da AESGA,
transferindo os cursos para a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a UPE
(Universidade de Pernambuco);
. Repasse de todas as verbas destinadas aos professores, cujo recurso seja
oriundo do FUNDEB, incluindo os vinte milhões de reais recebidos pelo governo municipal, atual, em meados de 2015 e não repassado como de
direito;
3 - SAÚDE
. Política de Saúde para as
pessoas doentes que se instalam no Centro da Cidade, oriundas da própria
cidade, assim como de outras da região;
. Implantação de Postos de Saúde
em conformidade com a legislação federal;
. Firmar convênio com o governo do
Estado de Pernambuco, com o objetivo de
implantar o IML, bem como o Crematório Regional;
. Na medida do possível implantar
um programa de reforma das casas da população carente, priorizando a ventilação,
a claridade e o esgotamento sanitário, evitando a proliferação de mofo e das
doenças.
4 - POLÍTICA
URBANA
. Política de ressocialização dos
favelados com moradia digna em áreas providas de infra-estrutura e serviços;
· Qualificação de calçadas, iluminação
e mobiliário urbano em todos os bairros da
cidade;
· Produção de equipamentos
públicos (Escolas, Teatros, Postos de Saúde, Creches, etc) de qualidade;
· Ampliar a acessibilidade das
pessoas deficientes;
· Resolução das áreas de risco
ocupadas por moradia;
. Construção de cemitério público
seguindo as normas ambientais;
. Firmar convênio com o DNIT com o
objetivo de retirar o depósito de carros danificados no acesso à cidade;
5 -
PLANO DIRETOR
. Revisão do Plano Diretor de modo que se faça as correções no Memorial
Descritivo e que se permita a construção de edifícios com mais de três andares
em determinadas áreas da cidade, preservando a paisagem e o ambiente. Portanto,
anular a lei municipal que não altera o Plano Diretor, mas permite que
se construa mais de três andares, mediante pagamento de taxa adicional.
Ou melhor, devemos evitar “vender” o
espaço aéreo. Isso implica em dizer que
devemos evitar o “Complexo de Peter Pan”
(menino que não queria crescer);
. Onde existir Colina (Serra) o bairro terá o mesmo nome da Colina, assim
como terá a Estação do Teleférico.
6 -
TRANSPORTES
• Ampliar a acessibilidade das
pessoas com deficiência aos pontos e terminais de ônibus;
. Implantação de vias expressas,
pontes, viadutos e alargamento de Ruas. Lembrando que iremos melhorar o acesso
aos bairros José Maria Dourado e “Manoel Chéu (Várzea)”;
. Reivindicar a Reforma, ampliação
e modernização do Aeroporto;
. Construção de espaço apropriado
para o transporte alternativo, podendo o mesmo ser implantado, mediante estudo de viabilidade técnica e
econômica, no espaço onde hoje funciona
o Centro Administrativo.
7 - MEIO-AMBIENTE
.
Impedimento do aterro indevido que está sendo executado no Vale da Liberdade
(Buracão da Raposa) e nas proximidades do “Castelo de João Capão”;
.
Recuperação ambiental das áreas destruídas, a exemplo da Nascente do Rio Mundaú;
. Extinção
do escoamento de esgoto sobre as calçadas e pavimento de ruas, através da
construção de fossas sépticas, sumidouros e redes públicas de esgotamento
sanitário;
· Adoção
de política de reciclagem do lixo;
. Procurar
rescindir o contrato com a LOCAR (empresa privada que faz a coleta de lixo e
administra o aterro sanitário), de modo que o lixo se torne uma fonte de renda
para o município através da reciclagem e da preservação da natureza. Mas, com
absorção da mão de obra;
.
Implantação de um cinturão verde em nosso município de modo a melhorar a
precipitação pluviométrica e o clima;
. Criar
áreas de recarregamento do lençol d’água;
. Melhorar
a visibilidade e ambientação da cidade através da implantação de flores em
calçadas, inclusive às margens das estradas.
8 - CULTURA
• Investir na construção de
equipamentos como bibliotecas públicas, salas de teatro, salas de cinema,
espaços de exposição, sobretudo nas comunidades onde o acesso à cultura ainda é
restrito.
9 - COMUNICAÇÃO
- Garantir
o acesso à informação pública por parte da imprensa e de todos os cidadãos
e cidadãs, como instrumento para facilitar o controle social das políticas
de governo;
10
- ESPORTE E LAZER
.. Construção de Estádio Municipal
de Futebol, no estilo Multiuso;
. Construção de Quadra
Poliesportiva Coberta;
. Incentivo ao time de futebol que
participe do Campeonato da primeira divisão, assim como de outras divisões
regionais;
. Incentivo as demais equipes de
esporte que participem de campeonatos regionais;
. Criação de Vila Olímpica onde
seja praticado o Atletismo, dentre outras modalidades esportivas;
. Criação de Parque Aquático onde
além de incentivar atividades esportivas, também contribua com a recuperação de
pessoas com deficiência física;
. Incentivar a prática de Educação
Física nas Escolas;
. Não promover festas que tenham o
objetivo de alienar e anestesiar a juventude;
11 - DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA E
POLÍTI-
CA SALARIAL
. Cidade higienizada a violação de direitos humanos;
. Guarda Civil
Desarmada, mantendo as demais funções civis, tais como: guardar e preservar os bens públicos como
hospitais, escolas, parques, etc;
· Reivindicar que o Governo do Estado de
Pernambuco, tenha uma política de ressocialização dos presos da Penintenciária
de Canhotinho e que haja controle eficaz do regime semi-aberto;
. Política Salarial e Plano de Cargos e
Carreira, compatível com os interesses coletivos. Por exemplo: médicos,
engenheiros, professores e demais profissionais liberais devem no mínimo serem
remunerados com o salário mínimo estipulado pela entidade sindical municipal
e/ou regional;
. Firmar Convênio com o Governo do Estado de
Pernambuco de modo que a cidade seja policiada regularmente pela Polícia
Militar em pontos estratégicos, a exemplo da Estação Rodoviária, Hospitais,
Centro da Cidade, etc;
12 -
JUVENTUDE
· Vamos promover a criação e
manutenção de equipamentos públicos destinados as atividades culturais
(teatros, cinemas, centros culturais, etc.), práticas esportivas (quadras,
campos de futebol e atletismo, pista de skate, etc.) e outros que propiciem e
incentivem o convívio e a integração social, o lazer e a diversão para a
juventude, principalmente na periferia da cidade.
· Implantação do Passe-livre,
inicialmente para os estudantes da rede municipal;
· Será garantido o direito do
jovem ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos culturais tais como:
shows, cinemas, espetáculos teatrais, exposições etc, mediante a apresentação
de documento com foto;
. Incentivo à organização juvenil
e participação política;
. Incentivar a organização livre e
democrática da UESG (União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns), através
da eleição livre e direta, com a participação de todos os estudantes, incluindo
as crianças;
. Reformar, Melhorar e
entregar para a UESG, a sede da outrora Casa do Estudante de Garanhuns,
localizada na proximidade do Parque Euclides Dourado.
13 -
POPULAÇÃO NEGRA
• Valorização das expressões
da cultura negra, especialmente dos Quilombolas, como é o caso das Danças, da
Banda de Pífanos do Castainho, etc;
. Apoiar os Quilombolas no que diz
respeito a posse da Terra;
14 - MULHERES
. Combate à violência;
. No nosso governo as moradias
serão, preferencialmente, registradas em poder das mulheres;
. Não contratar bandas musicais,
cantores, artistas de um modo geral, os quais estimulem a humilhação e a
violência contra as mulheres.
15 -
CONSTRUIR O PODER POPULAR
.
As discussões sobre a contribuição da participação popular na gestão das
cidades deve ser feita através dos Conselhos Populares, os quais devem ser
desatrelados dos Partidos Políticos, do Governo Municipal e do Poder
Legislativo.
.
Os Conselhos Populares devem ter autonomia e independência financeira do poder
empresarial e político. Assim, o Poder Popular deve se organizar através dos
Sindicatos, Entidades Estudantis e Conselhos Populares.
.
O Governo Municipal deverá se dirigir aos Conselhos Populares para discussão e
adoção de políticas públicas de interesse da comunidade.
.
Os mecanismos de controle social, de deliberação política e práticas coletivas
desenvolvidos em nível local, são fundamentais numa gestão municipal que aponta
para a construção de um horizonte socialista.
Os Conselhos Populares deverão fiscalizar as
atuações dos Poderes Executivo e Legislativo.
16 - TURISMO
.
Implantação do Teleférico entre as Sete Colinas (Serra), Parques Ruber van der
Linden e da Liberdade (a construir), Jardim Botânico (a construir na Várzea),
Nascente do Rio Mundaú ( Rua Capitão
Tomaz Maia).
.
Urbanização de áreas de passagem do Teleférico.
.
Nas estações do Teleférico, implantar o Shopping Turístico, Pista de Esqui, Asa
Delta, Parque Ecológico da Liberdade, Jardim Botânico, Quadra para Patinação, Pedalinho,
etc.
. Evitar promover críticas desnecessárias ao
Governo do Estado de Pernambuco, como faz o Prefeito atual, as quais só
prejudicam o bom andamento do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns);
.
Reimplantação do Trem para passeio turístico;
.
Reimplantar o Festival de Jazz, ora cancelado pela atual administração
municipal;
.
Construção de Parque Temático sobre a Hecatombe. Bem como, incentivar a
produção cinematográfica relativa aquele episódio;
.
O acesso a algumas atividades do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), deve
ser feito mediante doação de agasalhos e/ou 1kg de alimentos não perecíveis.
17 - EMPREGO
.
Reivindicar a criação de órgão federal denominado de CODEVAM (Companhia de
Desenvolvimento do Vale do Rio Mundaú), repartição pública semelhante a
CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).
.
Criar as condições para instalação de indústrias.
.
Incentivar a construção civil através da alteração adequada do Plano Diretor e
do atendimento tempestivo relativo a Licença de Construção.
.
Reforma e ampliação do Aeroporto.
.
Construção de equipamento suspenso (tipo Shopping) na Av. Santos Dumont, em
conexão com o Mercado 18 de Agosto e demais lojas e bancos adjacentes, criando
um centro de comércio onde sejam
abrigados os pequenos comerciantes do POP SHOPPING. Em baixo do citado
equipamento irá funcionar o transporte urbano e bosques para policiamento;
18 -
AGRICULTURA
.
Incentivar a produção e a comercialização de: Flores, Café, Caju (incluindo o beneficiamento
das castanhas), Mamona, Frutas, etc.
.
Aquisições de Câmara Fria para a
produção de Flores e de secadores de Café.
.
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
.
Realização das Festas das Flores, Café, Caju, etc.
.
Melhoramento das Estradas Vicinais.
.
Prestação de Assistência Técnica a Produtores Rurais;
.
Desestimular a utilização de agrotóxicos;
.
Tentar implantar um sistema de recuperação dos nutrientes do solo e evitar a
erosão.
19 –
PATRIMÔNIO PÚBLICO
. Revitalizar a Av. Santo Antônio,
considerando a preservação do trabalho em alto relevo do artista plástico
Armando Rocha (in memorian), localizado no Espaço Cultural Luiz Jardim, no qual
conta a história de fundação do Garanhuns/PE.
. Aquisição de imóveis históricos,
assim como a Reconstrução do Castelinho (casa onde residiu o engenheiro, professor e escritor Ruber van der Linden), etc;
. Repor a placa indicativa do
terminal rodoviário, a qual homenageava o patrono do transporte interurbano de
Garanhuns, o conterrâneo João Tude de Melo, onde em seu lugar foi
aposto a placa da SOCICAM;
. Firmar convênio com o governo do
Estado de Pernambuco, com o objetivo de negociar a aquisição do prédio onde
hoje se localiza o 9º Batalhão da Polícia Militar, na Colina (Serra) Monte
Sinai;
. Dialogar com o SESC, com o
objetivo de se construir outra unidade
da Colônia de Férias, noutro local, visando a devolução daquele espaço, outrora
pertencente ao Parque Ruber van der
Linden;
. Estudar a possibilidade de
recuperação da Colina (Serra) Antas, a qual foi cortada na “cumeeira”.
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