Acusado pela atual vice-prefeita Eliane, ex-prefeitos e vereadores de Palmeirina de práticas de irregularidades como gestor do município, o prefeito Renato Sarnento (PMDB), enviou um texto ao blog como resposta às acusações que lhe foram formuladas. Ele bate duro na oposição, informa que sua vice traiu sua confiança e enumera uma série de processos contra o seu antecessor no poder, o socialista Eudson Catão.
Abaixo, na íntegra, a nota do prefeito de Palmeirina:
Em
relação às acusações contra o Prefeito Renato, pela vice – prefeita Eliane e seu
grupo político temos a esclarecer o seguinte:
1º Creches –
Foi feita uma licitação nacional pelo FNDE, onde ganhou a MVC empreendimentos
plásticos, a qual foi feito o contrato e a mesma não inicio a obra em muitas
cidades do Brasil, onde o próprio FNDE, autorizou o destrato, a partir a reformulação
do projeto básico, será construída a nova creche, e momento algum houve
qualquer saque neste
convenio. Os recursos transferido pelo FNDE encontra-se programado para
realização das obras em contento, apenas aguardando a finalização do destrato
já assinado bem como a autorização da adequação do novo tipo de creche. Vale
ressaltar que nenhum prejuízo haverá ao erário público.
2º Quadra da Escola
Juvêncio Antonio Viana – Esclarecemos que em relação ao
direito real sobre o imóvel a ser construído nele uma quadra poli esportiva
houve inicialmente a escolha do terreno abdecendo critério de segurança economicidade
e beneficio de ordem social para os munícipes. Realizada a licitação para a
compra do imóvel, fora necessário suplementar a dotação por meio de projeto
enviado a câmara municipal tendo este Poder Legislativo retardado a votação com
pedido de informação desnecessários causando a demora no desenvolvimento
regular do certame inclusive de forma inusitada devolveu o projeto sem ao menos
aprova ou rejeita a matéria. O domínio da área fora transferido ao patrimônio
publico e as obras tiveram seu inicio.
3º Brasil Carinhoso
–
Todos os recursos foram empregados conforme determina COMISSÃO
INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO
SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL conforme RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014,
onde um dos itens e o pagamento de servidores. DESPESAS PERMITIDAS PARA
O APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 12.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
4º Recursos FNDE –
Os ônibus escolares foram adquiridos e pagos as empresas de ônibus ganhadoras
da licitação nacional ( IVECO e Marcopolo), e o material de aquisição estamos
aguardando a abertura de pregão do FNDE para fazemos e adesão e a aquisição
deste material, onde temos o prazo até 06/16, portanto os recursos não foram
desviados.
5º Equipamentos –
o valor de R$ 192.000,00 com estes recurso foram adquiridos um veiculo tipo
Amarok para ser utilizada na área de saúde do município, e quanto aos
equipamentos foram adquiridos para equipar os postos do PSF. E todos estão
sendo utilizados.
6º PSF –
O terreno que esta sendo construído o PSF em questionamento pertence ao
município, cuja a obra estar com 80% concluida.
7º FEM 2013 –
Com relação ao FEM teve dois planos de trabalhos, pavimentação de ruas e a construção
de uma ponte, no tocante a pavimentação de ruas o projeto foi executado 100%,
inclusive já prestado contas aos órgãos competentes, com relação a construção
da ponte a mesma encontrasse em faze final de execução.
8º FEM 2014 – Entrou
uma parcela equivalente a 30% do valor da obra porem a mesma encontrasse em
conta, aguardando a conclusão do FEM 2013 ( Ponte), para a partir darmos inicio
o processo licitatório e executarmos da obra.
Quanto
ao atrasos de salários o Prefeito esta tomando todas as medidas cabíveis para
regularizar os salários dos servidores, salientamos que já regularizamos os
inativos e grande parte dos funcionários efetivos. Informamos ainda como medida de contenção de
despesas foi baixada decreto onde reduz os salários do prefeito e a vice
prefeita em 30% e demais comissionados em 20%, e corte em gratificação, diárias
e outras despesas correntes para pode adequarmos a situação financeira do pais.
Todas
estas denuncias mentirosas já foram respondidas aos órgãos competentes.
Considerações finais
O
grupo político insatisfeito que enviou esta nota de denuncia, e composto por:
*
Eliane Morais – VICE - PREFEITA - Esclarecemos que de forma indevida e
aproveitando do cargo em exercício e da influência por ele adquirida a
vice-prefeita Eliane Vicente e o vereador Antonio Carlos Vicente – irmão da
vice - prefeita ( presidente da Câmara)
compraram materiais diversos na Livraria e Papelaria MEC, gerando
despesas para o município sem a devida autorização (notas em anexo).Foram
detectados que apenas 6 dias de mandato em exercício a vice-prefeita Eliane
Vicente deixou a prefeitura uma verdadeira bagunça. Após levantamento prévio
dos chefes de cada setor detectamos que foram subtraídas 7 pastas de
licitações, folhas de pagamentos, pendrivers, arrebentaram portas e gavetas,
também foram subtraídas 21 máquinas de costura que se encontravam no depósito.
Estamos concluindo o levantamento completo do que foi subtraído e danificado
para que seja tomadas as medidas legais cabíveis.conforme BO 15EO242000076 – 29/09/2015.
* Eudson Catão – Ex-
Prefeito – Inelegível pela justiça federal por três anos :
- -
Processo de execução fiscal no valor R$ 910.332,06 referente ao saque na boca
do caixa no final de seu mandato em 2012, sem qualquer comprovação de despesa.
- Processo de execução fiscal no
valos R$ 298.618,53 referente ao julgamento irregular de prestação de conta
2006;
- Processo de execução fiscal no valos R$ 58.517,85 referente ao
julgamento irregular de prestação de conta 2005;
- Processo
de execução fiscal no valor R$ 76.795,78 injustificado dano ao erário, pela
conceção irregular de diárias;
- Ficou devendo 2 meses salário aos funcionários públicos
- Fraudou o concursos publico municipal, junto com Marcelo Neves.
- Responde atualmente 28 processos na comarca de
Palmeirina-
PE
Cautelar
Inominada
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO F.
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Procedimento
Ordinário
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Litisconsorte
Passivo: Severino Eudson Catão
Ferreira
|
Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Ação Civil
Pública
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Ação Civil
Pública
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução
Fiscal
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução
Fiscal
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Execução
Fiscal
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Busca e
Apreensão
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
|
Carta
Precatória Cível
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Carta
Precatória Cível
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Outros: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Ação Civil de
Improbidade Administrativa
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Execução de
Título Extrajudicial
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
|
Execução
Fiscal
Vara Unica da
Comarca de Palmeirina
Executado: SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA
|
* Carlos Alberto Timóteo – Ex- prefeito -
Processo de execução fiscal no valos R$ 110.389,02 referente ao julgamento
irregular do fundo municipal de saúde.
- Ficou devendo 4 meses salário aos funcionários
públicos
* Antonio Vicente – Ex- Prefeito - . Detectamos varias irregularidades na secretaria de infraestrutura
do município, onde o secretário na época era o senhor Antônio Vicente da Silva
(pai da vice-prefeita Eliane Vicente e do vereador Galego de Toinho). Ocorrendo
posteriormente a sua exoneração no ano de 2014. - Ficou devendo 3 meses salário
e funcionários públicos
O Total dos 3 ex-prefeito
ficaram devendo ao funcionários de prefeitura quase um ano de salários
Conclusão: As
Denuncia são infundadas, mentirosas e eleitoreiras, feitas por este grupo
político com o histórico acima descrito, qual a credibilidades deste grupo???
Sem mais, para o momento,
aproveitamos o ensejo para elevar os votos de estima e consideração
Atenciosamente,
José Renato Sarmento de
Melo
Uma coisa eu digo sem medo e sem ódio: quem tem rabo preso não tem moral de falar mal dos outros. Quando eu vi aquela passeata com a presenta da maioria dos ex-prefeitos eu sabia que aquilo fedia a sujeira sim.
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