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sexta-feira, 23 de outubro de 2015

PREFEITO DE PALMEIRINA DÁ RESPOSTA À OPOSIÇÃO

Acusado pela atual vice-prefeita Eliane, ex-prefeitos e vereadores de Palmeirina de práticas de irregularidades como gestor do município, o prefeito Renato Sarnento (PMDB), enviou um texto ao blog como resposta às acusações que lhe foram formuladas. Ele bate duro na oposição, informa que sua vice traiu sua confiança e enumera uma série de processos contra o seu antecessor no poder, o socialista Eudson Catão.

Abaixo, na íntegra, a nota do prefeito de Palmeirina:

Em relação às acusações contra o Prefeito Renato, pela vice – prefeita Eliane e seu grupo político temos a esclarecer o seguinte:

1º Creches – Foi feita uma licitação nacional pelo FNDE, onde ganhou a MVC empreendimentos plásticos, a qual foi feito o contrato e a mesma não inicio a obra em muitas cidades do Brasil, onde o próprio FNDE, autorizou o destrato, a partir a reformulação do projeto básico, será construída a nova creche, e momento algum houve qualquer saque neste convenio. Os recursos transferido pelo FNDE encontra-se programado para realização das obras em contento, apenas aguardando a finalização do destrato já assinado bem como a autorização da adequação do novo tipo de creche. Vale ressaltar que nenhum prejuízo haverá ao erário público.

2º Quadra da Escola Juvêncio Antonio Viana – Esclarecemos que em relação ao direito real sobre o imóvel a ser construído nele uma quadra poli esportiva houve inicialmente a escolha do terreno abdecendo critério de segurança economicidade e beneficio de ordem social para os munícipes. Realizada a licitação para a compra do imóvel, fora necessário suplementar a dotação por meio de projeto enviado a câmara municipal tendo este Poder Legislativo retardado a votação com pedido de informação desnecessários causando a demora no desenvolvimento regular do certame inclusive de forma inusitada devolveu o projeto sem ao menos aprova ou rejeita a matéria. O domínio da área fora transferido ao patrimônio publico e as obras tiveram seu inicio.

3º Brasil Carinhoso – Todos os recursos foram empregados conforme determina COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL conforme  RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, onde um dos itens e o pagamento de servidores. DESPESAS PERMITIDAS PARA O APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI Nº 12.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
 
4º Recursos FNDE – Os ônibus escolares foram adquiridos e pagos as empresas de ônibus ganhadoras da licitação nacional ( IVECO e Marcopolo), e o material de aquisição estamos aguardando a abertura de pregão do FNDE para fazemos e adesão e a aquisição deste material, onde temos o prazo até 06/16, portanto os recursos não foram desviados.

5º Equipamentos – o valor de R$ 192.000,00 com estes recurso foram adquiridos um veiculo tipo Amarok para ser utilizada na área de saúde do município, e quanto aos equipamentos foram adquiridos para equipar os postos do PSF. E todos estão sendo utilizados.
6º PSF – O terreno que esta sendo construído o PSF em questionamento pertence ao município, cuja a obra estar com 80% concluida.

7º FEM 2013 – Com relação ao FEM teve dois planos de trabalhos, pavimentação de ruas e a construção de uma ponte, no tocante a pavimentação de ruas o projeto foi executado 100%, inclusive já prestado contas aos órgãos competentes, com relação a construção da ponte a mesma encontrasse em faze final de execução.

8º FEM 2014 – Entrou uma parcela equivalente a 30% do valor da obra porem a mesma encontrasse em conta, aguardando a conclusão do FEM 2013 ( Ponte), para a partir darmos inicio o processo licitatório e executarmos da obra.

Quanto ao atrasos de salários o Prefeito esta tomando todas as medidas cabíveis para regularizar os salários dos servidores, salientamos que já regularizamos os inativos e grande parte dos funcionários efetivos.   Informamos ainda como medida de contenção de despesas foi baixada decreto onde reduz os salários do prefeito e a vice prefeita em 30% e demais comissionados em 20%, e corte em gratificação, diárias e outras despesas correntes para pode adequarmos a situação financeira do pais.

Todas estas denuncias mentirosas já foram respondidas aos órgãos competentes.

Considerações finais

O grupo político insatisfeito que enviou esta nota de denuncia, e composto por:
* Eliane Morais – VICE - PREFEITA  - Esclarecemos que de forma indevida e aproveitando do cargo em exercício e da influência por ele adquirida a vice-prefeita Eliane Vicente e o vereador Antonio Carlos Vicente – irmão da vice - prefeita ( presidente da Câmara)  compraram materiais diversos na Livraria e Papelaria MEC, gerando despesas para o município sem a devida autorização (notas em anexo).Foram detectados que apenas 6 dias de mandato em exercício a vice-prefeita Eliane Vicente deixou a prefeitura uma verdadeira bagunça. Após levantamento prévio dos chefes de cada setor detectamos que foram subtraídas 7 pastas de licitações, folhas de pagamentos, pendrivers, arrebentaram portas e gavetas, também foram subtraídas 21 máquinas de costura que se encontravam no depósito. Estamos concluindo o levantamento completo do que foi subtraído e danificado para que seja tomadas as medidas legais cabíveis.conforme BO 15EO242000076 – 29/09/2015.
* Eudson Catão – Ex- Prefeito – Inelegível pela justiça federal por três anos :
-                                                    - Processo de execução fiscal no valor R$ 910.332,06 referente ao saque na boca do caixa no final de seu mandato em 2012, sem qualquer comprovação de despesa.
                                                       -  Processo de execução fiscal no valos R$ 298.618,53 referente ao julgamento irregular de prestação de conta 2006;
                                                       - Processo de execução fiscal no valos R$ 58.517,85 referente ao julgamento irregular de prestação de conta 2005;
                                                      - Processo de execução fiscal no valor R$ 76.795,78 injustificado dano ao erário, pela conceção irregular de diárias;
                                                        - Ficou devendo 2 meses salário aos funcionários públicos 
                                                        - Fraudou o concursos publico municipal, junto com Marcelo Neves.    
                                                      - Responde atualmente 28 processos na comarca de


Palmeirina- PE
Cautelar Inominada 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO F.
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Procedimento Ordinário 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Litisconsorte Passivo: Severino Eudson Catão Ferreira
Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Ação Civil Pública 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: Severino Eudson Catão Ferreira
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
Ação Civil Pública 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução Fiscal 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução Fiscal 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Execução Fiscal 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: Severino Eudson Catão Ferreira
Busca e Apreensão 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Requerido: Severino Eudson Catão Ferreira
Carta Precatória Cível 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Carta Precatória Cível 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Outros: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Ação Civil de Improbidade Administrativa 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Réu: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Execução de Título Extrajudicial 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: SEVERINO EUDSON CATAO FERREIRA
Execução Fiscal 
Vara Unica da Comarca de Palmeirina 
Executado: SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA



* Carlos Alberto Timóteo – Ex- prefeito - Processo de execução fiscal no valos R$ 110.389,02 referente ao julgamento irregular do fundo municipal de saúde.
                                                      - Ficou devendo 4 meses salário aos funcionários públicos 
* Antonio Vicente Ex- Prefeito - . Detectamos varias irregularidades na secretaria de infraestrutura do município, onde o secretário na época era o senhor Antônio Vicente da Silva (pai da vice-prefeita Eliane Vicente e do vereador Galego de Toinho). Ocorrendo posteriormente a sua exoneração no ano de 2014. - Ficou devendo 3 meses salário e funcionários públicos 
                                       
O Total dos 3 ex-prefeito ficaram devendo ao funcionários de prefeitura quase um ano de salários

Conclusão: As Denuncia são infundadas, mentirosas e eleitoreiras, feitas por este grupo político com o histórico acima descrito, qual a credibilidades deste grupo???  

Sem mais, para o momento, aproveitamos o ensejo para elevar os votos de estima e consideração
Atenciosamente,



José Renato Sarmento de Melo

Um comentário:

  1. Uma coisa eu digo sem medo e sem ódio: quem tem rabo preso não tem moral de falar mal dos outros. Quando eu vi aquela passeata com a presenta da maioria dos ex-prefeitos eu sabia que aquilo fedia a sujeira sim.

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