A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe) marcou seu posicionamento conjunto durante a votação do pacote fiscal
do Governo do Estado, enviado ao Poder Legislativo na semana passada. Desde o
início, os parlamentares se colocaram favoráveis ao debate, reconhecendo o
momento de dificuldades financeiras enfrentado pelo Estado, mas se opondo ao
aumento de impostos sobre a gasolina e a telefonia, por aumentar a inflação, e
sugerindo maior escalonamento para a cobrança do IPVA.
Ao final das discussões, o projeto do Governo do Estado foi
aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (28). No entanto,
as emendas apresentadas pela Oposição receberam apoio até de deputados da base
do Governo. “Cumprimos nosso papel de apresentar o contraditório e promover o
debate na Casa. Infelizmente, esse pacote, que deveria estar sendo discutido há
pelo menos dois meses já foi a votações hoje, apenas dois dias úteis após
chegar à Casa”, destacou o líder da Bancada, Silvio Costa Filho.
A deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Oposição, destacou o
esforço da Bancada para apreciar os projetos enviados pelo executivo.
“Recebemos o pacote com um prazo mínimo para discussão, mas empreendemos um
grande esforço para apreciar as medidas e dar nossa contribuição”, reforçou.
O deputado Edilson Silva (Psol), cobrou que o Governo deixe clara
a destinação dos recursos. “Espero que essa receita extra aqui discutida siga
para custear as cirurgias eletivas que estão sendo canceladas e para as escolas
em tempo integral que estão reduzindo o expediente por falta de alimentação
para os alunos”, disse.
Para os parlamentares, o Governo ainda precisa deixar claro para a
sociedade pernambucana aonde foram, efetivamente, cortados os gastos do
Governo, que somaram R$ 290 milhões em nove meses, de um total prometido de R$
920 milhões, e de onde vai tirar os R$ 630 milhões restantes em três meses.
Durante a tramitação das propostas, a Bancada apresentou ao
secretário da Fazenda, Márcio Stefani, uma série de medidas para avaliação.
Entre as sugestões apresentadas pela Bancada estão o corte do número de
secretarias para 22, redução de 30% nos cargos comissionados, diminuição em 70%
das verbas para publicidade e a revisão dos gastos com consultoria.
Após a votação desta segunda-feira, a Bancada de Oposição reafirma
o compromisso de continuar discutindo a situação financeira do Estado e
cobrando que o Governo faça sua parte no ajuste fiscal, cortando gastos. “É
preciso que o Governo faça também a sua parte e diminua o tamanho do Estado,
para que a conta não fique só para o bolso dos pernambucanos”, lembrou Silvio Costa Filho.
Pernambuco, uma Nau lotada de aspones, e cargos comissionados, sem a menor função. Secretários Executivos que nada executam, a não ser gastar com diárias e hotéis os parcos recursos do nosso outrora rico, Estado. A Saúde doente terminal,nosso povo sem o seu remédio que é obrigação do Estado, porém os mal administradores fazem vista grossa e muitos já se foram por falta desses medicamentos, os seus ridículos vencimentos, mal servem à sua alimentação e aos seus, como comprar remédios? O nosso organismo até resiste a uma má alimentação, contudo a falta do remédio, jamais. Os hospitais, que saudade quando eles de fato e de direito funcionavam, hoje sem esparadrapo, sem gaze, sem leitos, e sem medicação, apenas a construção barroca e majestosa. A Educação, mal educada, os Professores com salários desonrosos, ouviram e se entusiasmaram com promessas levianas, hoje recebem migalhas, nosso Estado é o que pior paga aos Educadores no Brasil. Os alunos desaprendendo, e a merenda escolar de péssimo paladar. O Estado com seus débitos inexplicáveis com a Arena Pernambuco e com nosso dinheirinho, que se foi pelo ralo na Refinaria Abreu e Lima, além do rombo nas nossas contas, que, por falta de transparência, fala-se em muitos bilhões.A festa continua, sem a evidente participação do povo, dos excluídos, dos mais pobres, de quase todos nós.
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