O novo superintendente da Sudene, o ex-prefeito do
Recife, João Paulo Lima (PT), tomará posse na próxima terça-feira (28), às
10h30, em cerimônia que contará com a presença do ministro da Integração
Nacional, Gilberto Occhi, governadores, senadores, deputados federais e
estaduais, vereadores, presidentes de partidos, lideranças políticas e demais
convidados. A cerimônia acontecerá no auditório da Autarquia, 13º andar, na
Praça Ministro João Gonçalves Souza, S/N, Engenho do Meio.
João Paulo é o quarto superintendente da nova
Sudene. Foi nomeado para comandar autarquia na última terça-feira (21) pela
presidente Dilma Rousseff (PT). João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo
da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP)
e prefeito do Recife 2001/2008. Ele assume o cargo em substituição José Márcio
de Medeiros Maia.
Graduado em economia, João Paulo foi o primeiro
vereador do PT no Recife, deputado estadual por três legislaturas (duas delas
como o mais votado no Estado), prefeito do Recife por dois mandatos, sendo o
primeiro prefeito operário da cidade e o primeiro a ser reeleito. João Paulo
ainda fez seu sucessor no primeiro turno. O petista ainda foi presidente da
Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deputado federal mais votado do PT no
Brasil e candidato ao Senado nas últimas eleições.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é
uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante
do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, criada pela Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, vinculada
ao Ministério da Integração Nacional. A sua área de atuação abrange os nove
estados do Nordeste, mais o norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito
Santo.
Para viabilizar a missão de articular e fomentar o
desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste, a Sudene conta com
instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e os incentivos
fiscais. O Fundo assegura recursos para a realização de investimentos em
infraestrutura e serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande
capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas. O
orçamento do FDNE para 2015 é de R$ 2,022 bilhões. Entre os empreendimentos
financiados pelo Fundo estão o Polo Automotivo Jeep (Goiana-PE) e Ferrovia
Transnordestina.
Os incentivos fiscais geridos pela Sudene têm o
objetivo de estimular os investimentos privados prioritários, as atividades
produtivas e as iniciativas de desenvolvimento sub-regional em sua área de
atuação. Só no ano passado, foram aprovados 324 pleitos de benefícios fiscais
destinados à modernização, diversificação, ampliação e reinvestimento de
empresas. A marca representou um aumento de 8,7% se comparada com o exercício
de 2013, quando 298 pleitos foram aprovados.
Os investimentos informados pelas empresas
beneficiadas somaram R$ 32,9 bilhões em 2014, alta de 21% em relação ao
exercício anterior, que registrou R$ 27,2 bilhões. Os incentivos concedidos são
Isenção, Redução de 75% e Reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ); Isenção do Adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante
(AFRMM) e depreciação acelerada. (Texto:
Kalinne Medeiros).
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