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terça-feira, 22 de abril de 2014

PROCURADORA COMPARA EDUARDO A ROBIN HOOD

Noelia Brito, advogada e procuradora do Município do Recife, escreveu um artigo duro, impiedoso mesmo, em que acusa o ex-governador Eduardo Campos e o ex-secretário da Fazenda do Estado, Paulo Câmara,  de terem tirado dinheiro dos pobres, em Pernambuco, para dar aos empresários ricos e prefeitos. Ela acusa o socialista de um projeto personalista à custa da população e o classifica como um “Robin Hood às avessas”. O artigo foi publicado originalmente no Blog do Jamildo.

A DISTRIBUIÇÃO DE BENESSES

Uma das características da política fiscal da gestão de Eduardo Campos, à frente do governo de Pernambuco foi, sem sombra de dúvidas, a prodigalidade com que ele e seu secretário da Fazenda, Paulo Câmara, hoje candidato de seu Partido, o PSB, a sucedê-lo, distribuíram benesses tributárias para grandes empresas. Seriam contrapartidas estatais para que essas empresas gerassem empregos e investissem em Pernambuco.

Foi assim, por exemplo, que em 2010, Eduardo Campos ampliou de 75% para 85%, o desconto do ICMS a ser pago pelo Grupo Schincariol, no Estado. Quando essa renúncia de receita foi ampliada, toda a diretoria do grupo e vários representantes da empresa, inclusive aqui de Pernambuco, já haviam sido presos e denunciados pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha e outros crimes contra o sistema financeiro e tributário, em decorrência de uma Operação da Polícia Federal, a que se deu o sugestivo nome de “Cevada”, Operação esta, por sinal, considerada, até hoje, a maior já realizada por Receita e Polícia Federal de combate à sonegação. O processo criminal, iniciado em 2005, ainda se arrasta na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mais precisamente, na 1ª Vara Federal de Itaboraí, sob o número 0000650-84.2005.4.02.5107.

Mas o que causa espécie é que mesmo após os favores fiscais de Estados como Pernambuco terem sido indicados pelas investigações da Polícia Federal e da própria Receita Federal, como artifícios utilizados por diretores e representantes da Schincariol, para cometer crimes contra o sistema tributário e financeiro, em um esquema que sonegou nada menos que R$ 1 bilhão dos cofres públicos, em vez de uma revisão, de uma auditoria nesses benefícios, de autuações, o governo de Pernambuco, durante a gestão de Eduardo Campos, resolveu foi ampliá-los, como a premiar os malfeitores.

Para se ter uma ideia da gravidade dessas concessões, segundo o inquérito da PF que deu origem à Ação Penal nº 0000650-84.2005.4.02.5107, caminhões de distribuidores utilizavam “placas frias”, combinadas com notas fiscais também “frias”, que eram utilizadas pelo grupo para indicar a venda de produtos para Estados com vantagens fiscais quando, na verdade, eram dirigidas a locais com tributação mais alta. Além disso, as notas fiscais “frias” eram emitidas por empresas de fachada, sendo comum o uso da mesma nota mais de uma vez, com vendas subfaturadas ou sem sequer emissão de notas, sem falar nas exportações fictícias ou com declarações falsas de conteúdo.

Há de se questionar o porquê de se trazer à tona um caso de crimes ocorridos já há alguns anos. Ora, embora ocorrido há alguns anos, os crimes ainda estão sendo processados pela Justiça Federal, mas para além disso, o que nos importa é saber que as consequências financeiras desses crimes e do prêmio que foi dado aos criminosos, pelo governo de Pernambuco, qual seja, as benesses fiscais, continuam sendo arcados pelo povo de nosso Estado, pois todos os tributos sonegados pela Schincariol e todos os tributos dessa dispensados, mesmo após e apesar de toda a sonegação de que está sendo acusada, jamais foram objeto de questionamento e, portanto, não reverterão em benefício de Pernambuco se esse quadro de omissão continuar. Além disso, se para o caso Pasadena, ocorrido também há anos, o governador Eduardo Campos não viu problemas em mandar que seus senadores assinassem um pedido de CPI para investigá-lo, por coerência, não verá problemas em se questionar e até em se pedir uma investigação para fatos ocorridos em sua gestão, até posteriores a Pasadena, como é o caso, por exemplo, dos benefícios fiscais dados à Schincariol e a várias outras empresas durante seu governo, se se vislumbra prejuízos para o Erário e para o povo pernambucano. Além disso, não deixa de ser intrigante o fato de que a Prestação de Contas do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, disponível no site do TSE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-doacoes-recebidas-do-partido-politico-psb-2012), revela que a mesma Schincariol, beneficiária dos favores fiscais antes referidos, doou, para a campanha dos candidatos do PSB, em 2012, nada menos que R$ 1 milhão.

Tomando a benesse fiscal dada ao Grupo Schincariol como paradigma, impossível não refletir sobre toda a política de benefícios fiscais graciosamente distribuídos pelo governo Eduardo Campos, durante esses longos sete anos e três meses em que esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas, daí porque não é de causar qualquer surpresa que se queira passar a limpo tais benesses que trarão consequências preocupantes para as contas estaduais, pelos próximos 20 ou 30 anos, pelo menos, ainda mais depois de sabermos que o governo Eduardo Campos deixou Pernambuco com o maior nível de endividamento dentre todos os Estados da Federação.

Outro fato que nos chama por demais a atenção é que o mesmo desprendimento que o governo Eduardo Campos demonstrou ter com o alto empresariado e com prefeitos que não fizeram o dever de casa na arrecadação de suas receitas próprias, não demonstrou ter para com o povo sofrido de nosso estado. É que revelando-se verdadeiro Robin Hood, às avessas, ao mesmo tempo em que concedia isenções e descontos sem fim nas alíquotas dos impostos para grandes empresas, mandava sua equipe de notáveis tributaristas bolarem formas de o Estado se apropriar dos descontos que o governo federal concedia aos consumidores em geral, nas contas de energia elétrica, de modo a compensar as perdas que o Tesouro Estadual passou a ter com os agrados tributários que seu governo se acostumou a criar sistematicamente para atrair o empresariado para o Estado.

Todos lembram quando a presidenta Dilma determinou, através de uma Medida Provisória, já convertida na Lei nº 12.783/2013, a redução da tarifa de energia elétrica. A partir dessa decisão da presidenta, a ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, promoveu uma revisão tarifária para as 64 concessionárias de serviço público de energia elétrica, que passou a viger a partir de 24/01/2013. Para a CELPE, a redução da tarifa foi da ordem de 18,4%. Assim, a partir de 24/01/2013, o MW/h cobrado da CELPE foi reduzido de R$ 361,32 para R$ 296,15.

Onde consistiu a esperteza do governo Eduardo e de seu secretário Paulo Câmara que lhe deu assessoria nisso? Para compensar os benefícios fiscais dados a empresas como a Schincariol, em vez de fazerem incidir o ICMS sobre a tarifa com o valor reduzido, ou seja, R$ 296,15/MWh, continuaram cobrando ICMS sobre o valor antigo de R$ 361,32/MWh, o que foi garantido através da expedição do Decreto Estadual nº 39.459, do governador Eduardo Campos. Embora o Decreto de Eduardo tenha sido publicado somente no dia 05/06/2013, ele e seu secretário Paulo Câmara ainda deram um jeito de fazer retroagir o tal decreto, para que surtisse efeitos desde 24/01/2013, ou seja, desde o primeiro dia em que a redução da tarifa começou a valer.

Assim, em vez de ser cobrado o ICMS sobre o valor real da tarifa, o governo Eduardo Campos passou a cobrá-lo sobre um valor fictício, o que lhe rendeu milhões a mais, por mês, de ICMS e que foram, portanto, cobrados indevidamente na conta de luz dos pernambucanos. Eduardo Campos e Paulo Câmara oneraram o bolso do povo pernambucano, via ICMS indevido sobre a conta de luz, ao mesmo tempo em que concediam todo tipo de benefícios fiscais a grandes empresas, inclusive multinacionais.

Com a cobrança indevida do ICMS sobre a conta de energia elétrica, o governo Eduardo Campos fez caixa para compensar, de forma perversa, parte da renúncia de receita desmesurada que tem sido a tônica de seu modo de gerir as contas públicas. Ocorre que essa cobrança já é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Partido Progressista, no último dia 26/03/2014 e que está sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, sob o nº ADI 5101.

Os argumentos da ação são sólidos e tudo indica que será julgada procedente porque como bem ponderaram os advogados que prepararam a ação, o decreto estadual violou o princípio da legalidade estabelecido pelo inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que veda a exigência ou o aumento de tributo sem lei que o estabeleça. Reportam-se, para tanto, ao parágrafo 1º do artigo 97 do Código Tributário Nacional, que equipara à majoração de tributo a modificação de sua base de cálculo, de maneira a torná-lo mais oneroso. Alega, ainda, que o decreto de Eduardo Campos, ao estabelecer a cobrança retroativa do ICMS a janeiro de 2013, viola a alínea “a” do inciso III do artigo 150 da Constituição, que veda a incidência de imposto em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Sustentam, também que, ao incluir a subvenção econômica concedida pela União na base de cálculo do ICMS, o decreto viola o inciso II do caput e o parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal, uma vez que incide sobre valor que não representa circulação de mercadoria.

Quando ministro do STJ, o hoje ministro do Supremo, Teori Albino Zavascki, que certamente participará do julgamento da ADI 5101, já havia se manifestado no sentido de que para efeito de incidência de ICMS, a legislação considera a energia elétrica uma mercadoria, não um serviço e que o ICMS não é imposto incidente sobre tráfico jurídico. É um tributo cujo fato gerador supõe efetivo consumo de energia. A par disso, tem-se por reforçados os argumentos postos na ação do Partido Progressista contra a tributação feita pelo Estado de Pernambuco, sobre valor fictício, porque não correspondente ao efetivamente consumido.

Vê-se, pois, que esses valores que têm sido usurpados do povo de Pernambuco para cobrir buracos causados por benesses dadas a empresários, logo mais terão que ser ressarcidos a quem de direito, aumentando-se o abismo fiscal em que o ex-governador deixou nosso Estado mergulhado.

O ex-governador Eduardo Campos distribuiu, só no ano passado, R$ 238 milhões aos municípios do interior, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, o FEM, a pretexto de repor perdas desses municípios com a redução do FPM. O FEM, aliás, foi criado três meses após a presidenta Dilma efetivar a redução da tarifa de energia elétrica, para a população em geral. Onde o ex-governador Eduardo Campos e seu então secretário da Fazenda, Paulo Câmara foram buscar recursos para dar aos prefeitos, a quem queriam agradar em ano pré-eleitoral, se para agradar empresários abriram mão de arrecadar impostos? Foram buscar no bolso do cidadão pernambucano, é claro! Através de uma jogada bastante inteligente, isso não se pode negar, expedindo o malfadado decreto pelo qual gerou a cobrança indevida do ICMS contra os consumidores de energia elétrica servindo para cobrir parte significativa dos repasses do FEM para os prefeitos.

De um só golpe e de maneira praticamente imperceptível a olho nu, Eduardo Campos desferiu dois golpes contra sua adversária e ex-aliada, a presidenta Dilma Rousseff. Fez parecer que o desconto que deu nas contas de energia elétrica não passava de falácia, porque ao ser corroído pelo ICMS por ele cobrado indevidamente, passou desapercebido pelos bolsos dos pernambucanos e ainda utilizou a receita arrecadada com a cobrança indevida desse imposto para fazer agrados a prefeitos aliados, a quem incita a fazer manifestações de repúdio à presidenta, através de uma entidade chamada AMUPE, comandada por um aliado seu.

A Eduardo Campos, como a qualquer pessoa, é permitido ter projetos pessoais de poder, o que não é permitido a ninguém, inclusive ao ex-governador, muito embora este pareça ter se colocado numa posição de iluminado, de escolhido, é sacrificar o futuro de um povo, de um Estado, em função desse projeto pessoal. Muito foi feito em Pernambuco visando única e exclusivamente o projeto personalista do hoje ex-governador Eduardo Campos e o que é mais grave, sem que as consequências para o Estado fossem devidamente medidas. É chegada a hora, porque essa hora sempre chega para todo governante, de prestar contas e há muitos dispostos a cobrá-las. (Noelia Brito).

14 comentários:

  1. Lembre-se amiga e colega Noélia Brito, muitas outras sujeiras irão aparecer, o Senador Roberto Requião disse na tribuna, vocês vão conhecer quem é Eduardo Campos na hora certa, agora não posso, a lei eleitoral não permite. Lula vai falar com sua eloqüencia, quem é esse rapaz, aíás o tinha como um filho e foi traído pelas costas.Cara Noélia, o que você escreve com muita competência e sapiência, confirmo em minha consciência, o motivo da escolha do ex-Governador, por esse cidadão desconhecido, agora começo a entender um cobre o outro e Pernambuco cobre os dois, aliás já cobriu. Se for por posses nem Paulo Maluf ganharia.Noélia, sua sapiência, sabedoria, erudição, nos orgulha à todos. Fazer o mal feito, seja quem for, parta de onde partir, tem que ser denunciado, com riqueza de detalhes, como você fez, muito bem, menina, você mostrou sua dignidade, seu destemor, e o cumprimento do seu dever. Parabéns mais uma vez Noélia. Você nos orgulha à todos.

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  2. Washington Cadete22 de abril de 2014 17:57

    Dispensou um bilhão em impostos e recebeu um milhão à titulo de ajuda para campanha. Anotem o nome, Marinaldo Rosendo, candidato a deputado federal pelo PSB, é o grande distribuidor da Schincariol em Pernambuco. É o homem da cevada. nestas tetras e maracutaias estão Eduardo Campos e seu PC o Paulo Câmara. Renunciaram ao Governo do estado e a Secretaria da Fazenda, em 04.04.2014, no dia 03.04.2014, assinaram, conjuntamente, o decreto estadual 40.595 de 03.04.2014, anistiando duas empresas em dívidas, provenientes do ICMS sobre óleo diesel, produto altamente poluente, em cem milhões, gerados entre 2009 e 2014, e ainda, por este decreto, reduziam o ICMS de 17% para 7%, decreto anulado pelo atual governador João Lyra Neto. Estes dois tem muito a explicarem aos pernambucanos.

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  3. O ex-governador Eduardo campos politicamente pensa ser grande, quando na verdade ele é um MOLEQUE, que pensa ser herdeiro político do GRANDE MIGUEL ARRAES, mal sabe ele (Eduardo campos) que nunca foi e nem chegará a ser a sombra do nosso tão honrado governador, o pior erro que um ser humano pode cometer é o de querer ser o que não é, e é isso que Eduardo campos é, um péssimo governante tentando passar a imagem de "salvador da pátria" quando na verdade nos pernambucanos sabemos que não é isso, tudo ficará esclarecido quando começarem as campanhas políticas pois argumentos contra o nosso ex-governador e candidato a presidente aparecerão aos montes e saberemos que este não fala a verdade, e consequentemente não nos representa .

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    1. Você devia ter vergonha na cara chamar o melhor governador do brasil de moleque ou as pesquisas que o apontaram como o melhor estavam erradas, mas ele vai mostrar que fala a verdade e representa sim o povo de pernambuco, agora um cabra safado da sua qualidade nao pode representar ninguem....

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    2. Safado e sem vergonha é vc, e responda só por vc quando diz que esse MOLEQUE (Eduardo campos) é o melhor governador, a grande maioria dos pernambucanos sabem quem é de verdade esse governadorzinho, não somos BABÕES como vc !!!!

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  4. PAULO CAMELO, COMENTA:

    Companheira Noélia,

    Foi um prazer imenso conviver com você na época em que era filiada ao PSOL. Naquela ocasião você era nossa pré-candidata a Prefeita da Cidade do Recife, com muita desenvoltura e nitidez.
    Faço das suas letras as minhas letras. Parabéns.
    TENHO DITO.

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  5. Quem deveria responder essa é seu Edinaldo Guedes que a todo tempo defende esse coronelzinho Dudu campos isso se é capaz de defender o indefensavel.
    paulo souza - boa vista - garanhuns

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  6. José Fernandes Costa23 de abril de 2014 00:45

    O Edmar R. Dias surpreende sempre pelas bobagens que escreve, dias após dias!! - E, com essa crase no "... orgulha 'à' todos" (duas vezes), deu atestado de semialfabetizado!! - NÃO me dou ao trabalho de ler as baboseiras dessa procuradorazinha de nome Noelia Brito. Nunca ouvi falar sobre essa procuradora nos meios forenses. - Tudo nos leva a crer que ela tem mágoas do governador Eduardo Campos. Talvez, pela condição comprovada de bom administrador. - Ou, ainda, por algum interesse dela contrariado. - Mas, fica calma, Noelia, que Paulo Câmara vai ser governador de Pernambuco. - Não é necessário o seu voto, nem dos seus colegas que pensam como você. - É ISSO. /;

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  7. Carlos Heliopolis23 de abril de 2014 02:32

    E eu nem comparo vc Roberto Almeida tu sois mesmo ADMIRADOR DE IZAIAS E ARMANDO

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  8. José Fernandes Costa23 de abril de 2014 08:25

    É verdade que Marinaldo Rosendo é tudo isso que está aí acima e mais alguma coisa de RUIM. - Que Marinaldo foi preso pela Polícia Federal, por diversos crimes contra a ordem tributária. - E, mesmo assim, ele foi prefeito de Timbaúba por duas vezes!! - Pasmem!! - E, infelizmente, vai ser deputado federal, porque tem dinheiro furtado e sonegado, a nossa custa. - Mas, daí a chamar o governador Eduardo Campos de moleque, no meio de todos os GRANDES MOLEQUES da política brasileira, é rotunda ignorância e cegueira política. - Onde estão os grandes ladrões do Parlamento, dos executivos, do empresariado e do Judiciário?? - Estão, no Parlamento, nos executivos, no meio empresarial e no Judiciário!! - E quem é que vai tirá-los de lá?? - Esse nosso povo indolente e esses políticos ladrões!??! - Jamais!! - As câmaras de vereadores são as grandes escolas de crimes de todos os tipos no Brasil... - E agora?? - Pensem nisso e NÃO me venham com moral FALSA... - POR FAVOR!! /.

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  9. José Fernandes Costa23 de abril de 2014 09:05

    Outra: - Se os comentaristas deste blog só conhecem a história de Lajedo a Bom Conselho, passando por Garanhuns, não precisam ir muito longe. - Deem marcha a ré e vão até Caruaru. - Lá, leiam alguma coisa sobre a Câmara de Vereadores de Caruaru e sobre os vereadores dali. - Depois, podem ler mais outras notícias do Brasil e do restante da América Latina. - É ISSO. /.

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  10. Nunca utilizei desse Blog ou facebook, para ofender ninguém, meu computador está com as letras apagadas. por isso algumas letras estão erradas ou saindo dobradas, peço desculpas. Peço a vocês, que me perdoem,quanto ao insultador, que me respeite, porque nunca lhe ofendí, e não estou mandando você ler nada do que escrevo. Contudo por defeito no teclado, não aparece as letras corretamente e nós escrevemos à noite só Deus sabe como, comprei um novo teclado e minha esposa está trazendo de Recife. Só lhe peço uma coisa não me ofenda, porque não ofendo ninguém, respeito à todos, agora me chamar de semi-analfabeto. Estudei no Colégio Marista do admissão ao terceiro ano científico,Formado em Direito na Faculdade de Direito de Olinda, ter feito na antiga FESP hoje UPE, pós-graduação em Marketeng, 18 mêses, não me considero semi-analfabeto, só se for ofensa moral, não faça isso. Conheço Noélia há muitos anos, sei que ela foi uma das primeiras de turma é uma moça, muito instruída, Agora vamos nós, que eu fui ofendido e tenho direito a defesa, Semi-alfabeto é você, não levo disaforo nem seu, nem de homem nenhum para casa, nunca lhe ofendí, como homem que sou, não se atreva a me ofender, imbecil é você, o corrupto como é teu candidato vai ser eleito no raio o parta, ele pode ter roubado o dinheito do mundo todo, porém o povo não suporta sua soberba,arrogância, presunção. Em Garanhuns ele perde feio, ganha Armando com os pés nas costas. Não leio o que você escreve porque aqui, ninguém ler o que não presta.

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    1. José Fernandes Costa23 de abril de 2014 19:25

      O moço aí falou bonito "à todos"!! - Viva!!!! .... /.

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  11. A relação de Dudu Campos com a Schincariol parece promíscua.
    Não há nada de errado em um governador abrir mão de receita de impostos de empresas para estimular expansão, geração de renda e empregos. Afinal de contas existe muita tributação e muita burocracia no Brasil. Todos os governadores fazem isso, é uma guerra fiscal. A FIAT não escolheu Pernambuco pra instalar sua fábrica porque o achou bonito no mapa. Foram os incentivos fiscais. O que não pode é colocar a conta nas costas do povo... Se isso se confirmar Eduardo Perde muitos pontos. Quanto a Lularápio e Dil-má não vejo nenhuma traição de Dudu. Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão... E esses idiotas do PT não valem o que o gato enterra. Quanto ao texto da procuradora merece ser lido com resalvas pois ela foi ou é filiada ao PSOL... Que nada mais é que o PT colorido. Dois grupos abomináveis a todo cidadão de bem. Temos que analisar friamente quais foram os beneficios e atrasos da gestão Dudu.. Que certamente não foi das piores porem quando deixar a maquina de propaganda estatal também não terá sido das melhores. Já a gestão PT em todas as esferas pode sacudir no lixo.! Chuta que é macumba! Só roubalheira da pesada!

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