quarta-feira, 30 de abril de 2014

FEITOSA PEDE ISENÇÃO DO ISS PARA ARTISTAS

Do Blog de Inaldo Sampaio:
O deputado e ex-secretário estadual do Turismo, Alberto Feitosa (PR), fez um apelo nesta terça-feira (29) a todos os prefeitos pernambucanos para que isentem do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) todos os artistas profissionais ou amadores do Estado de Pernambuco, além dos produtores de eventos.
A isenção, segundo ele, abrangeria shows, apresentações de ballet, dança, circo, teatro, concertos, recitais e festivais.
O apelo tem como objetivo “fomentar o trabalho dos artistas do Estado, além de ampliar a oferta de lazer para os pernambucanos e turistas”.
Segundo Feitosa, a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e isentando-se os prestadores de serviços e artistas do ISS “pode-se diminuir o custo do espetáculo para o público em geral, oferecendo, assim, um maior acesso à cultura, como é garantida a população constitucionalmente”.
O deputado disse também que não apresentará um projeto de lei na Assembleia Legislativa com este teor porque a competência de legislar sobre a matéria é dos municípios.

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