Quem
sabe mais contabilidade? O TCE ou vereadores de Bom Conselho?
Votar
contra um parecer do Tribunal de Contas, sempre causou polêmica. Pois além dos
olhos técnicos, o julgador tem ainda que ter olhos políticos. Aquele tipo de
olhar que não é matemático, mas que garante números e aliados. Esta semana uma
grande polêmica se gerou em torno da votação das contas da ex-prefeita Judith
Alapenha. São onze vereadores na Casa. Na primeira votação 6 votaram a favor do
parecer do Tribunal, ou seja, aprovando as contas da ex-prefeita. Outros 4
votaram contra. E um terceiro não compareceu. O assunto ganhou outra dimensão a
partir da segunda votação. Todos os vereadores estavam na Casa, mas o voto
mudou muito: 7 votaram contra o parecer do tribunal, reprovando as contas de
Judith e 4 aprovaram. Ou seja, quatro escudeiros continuaram fiéis. Dois
mudaram de opinião, e um, que havia faltado na primeira votação, decidiu ser
contra. Embora o regimento da Casa diga que esse tipo de votação é secreta, o
que acontece em pouquíssimas câmaras, o vereador Chico Bento puxou então outra
discussão: a transparência do voto. “Eu voto favorável ao parecer do Tribunal e
acho que esse voto precisa ser aberto para que todos saibam como esta Casa é
transparente”, disse.
A
vereadora Ivete da Silva entende que o Tribunal de contas tem a competência
para avaliar as contas públicas e por isso foi favorável ao parecer do TCE. Já
a vereadora Léa Ramos preferiu manter o protocolo e não declarou seu voto. Para
ela se o Regimento Interno determina que o voto é secreto, então ele deve ser
secreto. “Se o Regimento determinar voto aberto eu proclamaria meu voto, mas
respeito o Regimento que diz que é voto fechado”, pontuou a vereadora.
O
grande dilema de votar contra um parecer do tribunal de contas é ter que provar
o contrário. Ou seja, se o Tribunal de Contas aprovou com base em conceitos
técnicos, qualquer pessoa que diga o contrário, teoricamente deve saber mais
sobre contabilidade pública que o TCE. Por isso, é importante que se argumente.
Não apenas para o tribunal, mas para a sociedade. Outra questão: quem será que
mudou o voto, de uma eleição para a outra? E quais teriam sido os motivos? O
presidente da Câmara, vereador Geninho Tavares pode explicar, ou então
disponibilizar para a sociedade os pareceres da comissão de constituição e
justiça, que certamente devem conter a argumentação para se reprovar contas que
foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Geraldo
Mouret - foto do blog de Tiago Padilha
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO É MUITÍSSIMA MAIS ATRASADA QUE A DE LAGOA DO OURO DESDE 1970.
ResponderExcluirEU ASSISTI VÁRIAS REUNIÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS PELO TCE EM QUE OS VEREADORES SE MANIFESTAVAM PUBLICAMENTE PARA TODO MUNDO SABER COMO O VEREADOR VOTAVA.
FUI VEREADOR DE 1989 A 19992. EM 1989 NO PRIMEIRO MANDATO E SENDO UM VEREADOR DE OPOSIÇÃO AOS EX-PREFEITOS NATANAEL ALVES DA SILVA E JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO FUI CHAMADO A DAR O MEU PRIMEIRO VOTO SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS.
POR UNANIMIDADE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO MANDOU APROVAR AS CONTAS DE 1988 ANO EM QUE O EX-PREFEITO JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO TERIA MAIS TRABALHOU POR LAGOA DO OURO E ELEGEU SEU SUCESSOR NAÉ.
E NAQUELA ÉPOCA EU ERA O VEREADOR DE OPOSIÇÃO.FUI POR DEMAIS HUMILHADO PELOS EX-PREFEITOS.MAS OS DOIS RESOLVEREM SE DISTANCIAR UM DO OUTRO.
EM OUTUBRO DE 1989 AS CONTAS CHEGARAM PARA SEREM APROVADAS OU NÃO. O EX-PREFEITO CHEGOU PARA MIM E PERGUNTOU SE EU VOTARIA A FAVOR DE SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. EU RESPONDI, SR. JOAQUIM SE ELAS ESTIVEREM CORRETAS. ELE ME PERGUNTO,O QUE VOCÊ DESEJA DE MIM. EU RESPONDI, NÃO QUERO ABSOLUTAMENTE NADA.
NO DIA DA REUNIÃO EU SENTI QUE A MAIORIA DOS EX-VEREADORES ESTAVA PROPENSOS A VOTAR CONTRA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. EU MANDEI CHAMAR O CONTADOR. PROFESSOR JOSÉ LEITÃO FÉLIZ, UM HOMEM DE BEM E HONESTO, E LHE FIZ A SEGUINTE PERGUNTA: SE VOSSA SENHORIA PROVAR QUE ESSAS PRESTAÇÕES DE CONTAS TEM ALGUMA CORRUPÇÃO EU VOTAREI CONTRA AGORA.
EM SUA EXPLANAÇÃO ELE EXPÔS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTAVAM CORRETAS E QUE O VEREADOR TINHA O PODER DE VOTAR CONTRA OU A FAVOR, APROVANDO-AS OU REJEITANDO-AS.
COMO NADA FOI PROVADO E MOSTRADO A MIM, VOTEI DE ACORDO COM A MINHA CONSCIÊNCIA E CONFORME O PARECER UNÂNIME DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE POSSUEM TODAS AS FERRAMENTAS PARA FAZER O JULGAMENTO DAS CONTAS DE 1988 QUANDO EU NÃO ERA VEREADOR.
PARA DIZER AO TRIBUNAL O MOTIVO PELO QUAL AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTAVAM SENDO REPROVADAS ALEGARAM UM PEDAÇO DE CALÇAMENTO NÃO FEITO DA RUA DA AURORA O QUE NO ANO DE 1989 JA´ESTAVA CONCLÚIDO.
MAS AQUI PRA NÓS VOTARAM CONTRA PORQUE BRIGARAM COM O EX-PREFEITO.
FINALMENTE, CHEGANDO NA PRAÇA UM CABO ELEITORAL CHEGOU PARA MIM E ME DISSE: VOCÊ FOI PERSEGUIDO PELOS EX-PREFEITOS E AGORA VOTOU A FAVOR DELES? EU RESPONDI, EU VOTEI A FAVOR DA LEI.NADA ENCONTREI DE ERRADO PARA CONTRARIAR O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DAQUELE DIA EM DIANTE O EX-PREFEITO PASSOU A SER MEU AMIGO E FICOU COM A IMAGEM QUE ELE CRIOU SOBRE MIM TOTALMENTE DIFERENTE.
LAMENTAVELMENTE O POVO VOTA EM VEREADOR QUE NÃO SABE LER E ESCREVER E MUITO MENOS SÃO CAPAZES DE DISTINGUIR O JOIO DO TRIGO.