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sexta-feira, 16 de novembro de 2012

E QUANDO OS CORRUPTOS SÃO OS JUÍZES?

Do blog de Pedro Porfírio:

Ao cair da tarde da terça-feira, 3 de agosto de 2010, o Conselho Nacional de Justiça anunciou, numa impostação solene, a aplicação da mais alta pena no seu âmbito contra um ministro do STJ acusado de vender sentenças e favorecer a máfia dos caça-níqueis: por todo o seu envolvimento comprovado na Operação Furacão da Polícia Federal, o ministro Paulo Medina foi condenado a uma gorda aposentadoria para o resto da vida.

Na mesma sessão, a pena máxima aplicada pelo CNJ aos magistrados pilhados em atos imorais alcançou também o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Federal Regional da 2ª Região, acusado igualmente de receber propinas no mesmo esquema para proferir sentenças ao gosto da máfia dos caça-níqueis.  

Na investigação, iniciada em 2005, a Polícia Federal reuniu provas abundantes sobre o envolvimento do ministro.  Seu irmão Virgílio seria quem intermediava a venda de sentenças, segundo a PF. Gravações da PF, obtidas com autorização judicial, apontam o irmão  negociando o pagamento de R$ 1 milhão para a concessão de uma liminar liberando o funcionamento de 900 máquinas caça-níqueis em Niterói, no Rio de Janeiro;

Segundo o Ministério Público (MP), as gravações mostravam o envolvimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; do advogado Virgílio Medina, irmão do magistrado; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), José Eduardo Carreira Alvim; do juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ernesto da Luz Pinto Dória; e do procurador-regional da República, Sérgio Leal, no esquema de venda de sentenças.

Seu advogado, Almeida Castro, um dos mais requistados de Brasília, afirmou que Medina teve o nome usado indevidamente por pessoas ligadas à exploração de jogos ilegais e pelo próprio irmão.
O ministro Paulo Medina estava afastado do STJ desde 2007, quando irrompeu o escândalo envolvendo-o, mas recebia seus vencimentos normalmente. Em 26 de novembro de 2008, o STF decidiu abrir contra ele uma ação penal, que ainda está em curso, sob segredo de Justiça,  e da qual não se falou mais, decorridos mais de quatro anos.

Naquela sessão, os ministros seguiram a interpretação do relator, Cezar Peluso e, por maioria, abriram procedimento contra Medina por corrupção passiva e prevaricação, mas o livraram da acusação de formação de quadrilha, embora a acusação do Ministério Público  sugerisse a participação de outras  pessoas no esquema, entre empresários, advogados, policiais civis e federais, magistrados e um membro do Ministério Público Federal.

Para  o advogado Almeida Castro, foi importante que o STF tenha concluído que Medina não deve responder a ação por formação de quadrilha.  Ele fez questão de frisar que Medina não foi julgado, já que o STF apenas decidiu abrir uma ação penal por prevaricação e corrupção passiva contra o ministro. "O que se decidiu  foi apenas que se deve apurar", declarou.

Ao contrário do que aconteceu com o "mensalão", o ministro Cezar Peluso acolheu pedido da Procuradoria e desmembrou  o processo.Os acusados que não possuem foro especial foram remetidos para 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de onde se originaram as investigações. No Supremo permaneceram sob investigação, além do ministro do STJ, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, o juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas/SP Ernesto da Luz Pinto Dória e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira.

Não foi diferente a sorte do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso em 4 de agosto de 2006 quando presidia o Tribunal de Justiça de Rondônia, ao ser pilhado pela Polícia Federal num cipoal de maracutaias, a mais grave delas num conluio com o presidente da Assembléia Legislativa daquele Estado. Dez dias depois o magistrado teve sua prisão relaxada pela ministra Eliana Calmon, no STJ.

Na sua decisão, ela ordenou a libertação de sete dos nove presos pela PF na Operação Dominó. Permaneceram detidos, então, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlão de Oliveira, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edilson de Souza Silva. Agora, em maio de 2012, o TJ de Rondônia absolveu o juiz Jorge Ribeiro da Luz, preso naquela ocasião como braço direito do desembargador Sebastião Chaves.

Esses são apenas dois dos milhares de casos objetos de processos no Conselho Nacional de Justiça. Ao presidir pela última vez a sessão do CNJ, nesta terça-feira, 13 de novembro, o ministro Carlos Ayres de Brito foi saudado pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula como aquele que "levou o colegiado a consagrar um dos princípios fundamentais de uma república democrática, que é a transparência”. Não é para menos: durante sua gestão de 180 dias,  5.003 novos processos ingressaram no CNJ e 4.027 ações foram julgadas, o que equivale a 573 processos por mês.

Até que alguém me demonstre o contrário, não há informação de que qualquer um dos magistrados acusados de vendas de sentenças ou liminares tenha sido condenado à prisão e a pesadas multas. Ao nosso conhecimento só chegam condenações a aposentadorias precoces.  Não há notícia, igualmente, de que esses senhores, que são de longe uma ínfima minoria no Judiciário, tenham sido impedidos de exercer a advocacia ou perdido seus direitos políticos.

Por mais desinformado que seja a população, alguma coisa dessas chega ao seu conhecimento.

13 comentários:

  1. O Magistrado antes de ser Juiz, ele é um ser humano como outro qualquer, assim como todo ser humano. Ele é vulnerável a todas as tentações maliguina, igual a qualquer pessoa comum. Aqui mesmo em Garanhuns, passou uma Juíza do Trabalho, que o entendimento dela, era que o Magistrado estava acima do bem e do mal, e era um ser superior a todos, o que sempre discordei dela. Quando sugiram os escândalos também no poder Judiciário como foi o caso de Lalau, Medina e muitos outros, inclusive com assassinatos de Magistrados, só me lembravam dela, pois aquelas palavras ainda hoje suam em meus ouvidos. O problema é que a sociedade está toda corrompida, independente de cor, de raça de estatos sociais, religiões ou posições privilegiadas. Com estas decisões do Supremo, só gostaria de ver como vai ficar as Leis, a Emendas Constitucionais que foram aprovadas com um Congresso viciado naquela legislatura, recebendo propina, e vendendo voto, da mesma forma que ocorre nas eleições majoritárias.

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  2. MUDANDO DE PAU PRA CACETE, MAS SEGUINDO NO MESMO ASSUNTO, EM QUE PESE NÃO SER UM JURISTA, PORÉM, ENTENDO, QUE NÃO SE PODE EXIGIR NUM PROCESSO POLÍTICO APENAS PROVAS CABAIS E MATERIAIS. O CONJUNTO DE CIRCUNSTÂNCIAS E INDÍCIOS PODE SER SUFICIENTE. POR ISSO, PERCEBO QUE SÓ OS PETISTAS É QUE NÃO ENXERGAM QUE O EX-MINISTRO ZÉ DIRCEU, COM O SEU PEDANTISMO E SENHOR DOS SENHORES, PINTOU E BORDOU NO MINISTÉRIO DA CASA CIVIL. CHEGANDO AO CÚMULO, ATRAVÉS DE SEU PODER DO SABE TUDO, DA SOBERBA E DO MANDONISMO IMPÔS ATÉ ORDEM AO LULA, PARA SE TER UMA IDEIA!!! POSSUIDOR DE UMA VASTA FOLHA CORRIDA DE SERVIÇOS PRESTADOS À SAFADEZA DISFARÇADOS DE LUTAS DEMOCRÁTICAS(TENTOU IMPLANTAR NO BRASIL, JUNTO COM A EX-TERRORISTA WANDA ROUSSEFF A DITADURA DO PROLETARIADO), O CAPITÃO DO TIME DO PT, USOU DO LADO MAIS RASTEIRO DO LULISMO CONTAMINANDO O RESTO DA SOCIEDADE, CONSAGRANDO A BURRICE E O DESCARAMENTO DOS DELÚBIOS DA VIDA... COMO SE SABE, AS RUAS ORA ESTÃO CERTAS, ORA ERRADAS, NEM SEMPRE AS VOZES ROUCAS DAS RUAS(LEIA-SE PT), ESTÃO COM A VERDADE ABSOLUTA, MESMO SENDO PODER!!! POR ISSO, COUBE AO NEGÃO QUINCAS, FUGIR DO ALARIDO E ESPERNEIOS PETISTAS E SE ATER AOS FUNDAMENTOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO E NOS CÓDIGOS LEGAIS. DURANTE O JULGAMENTO O NOSSO JOCA(O MENINO QUE MUDOU O BRASIL), MAIS CONHECIDO PELOS ÍNTIMOS COMO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA USOU DE SUA PENA CAVERNOSA E BRADOU AOS VENTOS DEMOCRÁTICOS DESTA PÁTRIA: A VERDADE DEVE SER DITA SEMPRE. EM QUALQUER CISCUNSTÂNCIA, EM TODOS OS MOMENTOS. MESMO QUE ELA SEJA DURA, DIFÍCIL DE SER DIGERIDA, IMPOSSÍVEL DE SER SABOREADA E, ISSO ELE SEGUIU A CONTENTO E NESSE PARTICULAR O POVO O APLADIU DE NORTE A SUL, LESTE A OESTE!!! O NEGÃO MAIS QUERIDO DO BRASIL(SUPEROU PELÉ), O NOSSO ZUMBI DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. POIS BEM, ACREDITO EU, PENSO EU NA MINHA LEIGUICE, QUE O MARRONZINHO DO STF, CUMPRIU À RISCA O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE É O ESQUELETO DA DEMOCRACIA DE UM PAÍS QUE NÃO TOLERAVA MAIS 10 ANOS DE LADROAGEM PETISTA!!! SINCERAMENTE, SE EU FOSSE O NEGÃO E O ZÉ O CONDENADO, AO VÊ-LO JURANDO INOCÊNCIA E ARREPENDIMENTO COM OS OLHOS MAREJADOS E AQUELA EXPRESSÃO CÂNDIDA DE TERNURA, PRONTAMENTE EU APLICAVA-LHE UMA PROGRESSÃO DE PENA, UM INDULTO DE NATAL OU QUEM SABE, ATÉ UM LIBEROU GERAL!!! PARA NÃO DIZER O CONTRÁRIO, CLARO E EVIDENTE... SEM SOMBRA DE DÚVIDA, O NEGÃO DAQUELA CORTE SUPREMA FOI O NOSSO DETERGENTE QUE CONSEGUIU ELIMINAR AS BACTÉRIAS DA PODRIDÃO DESSE GUERRILHEIRO EL CAGÓN QUE, PASMEM!!! UM DIA, PASMEM, SENHORES E SENHORAS!!! SONHOU EM SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...

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  3. A alma petista do Roberto Almeida todos já conhecem. Eu só não sabia que ela batesse tanto no seu peito ao ponto de publicar este texto de um tal de Porfírio, que eu prefiria não ter lido. Pois o teria perguntado: Oh meu filho, por que você não publicou isto antes do Zé Dirceu está de passagem comprada para uma cadeia qualquer? Agora virou modo criticar a justiça brasileira porque fez justiça? E criticá-la não por ações do passado, como se ela sempre tivesse errada porque acertou agora, mas, acertou num alvo que os petistas não gostariam que acertassem?

    Tenham santa paciência. Cara de pau tem um limite, que é o estoque de óleo de peroba que está se esgotando na cara dos petistas que decidiram ir contra as instituições do país, porque elas não lhe convém, no momento. No entanto, elas já foram boas, e como escrevo hoje em meu blog, é o próprio Zé Dirceu que diz.

    Caro Roberto, desculpe, pois lhe admiro muito como jornalista, mas, você deveria rasgar esta camisa que você usa, pois como Superman deverá mostrar seu uniforme com uma grande estrela vermelha no peito.

    Lucinha Peixoto (Blog da Lucinha Peixoto)

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  4. Acredito que o fundamental no artigo do blogueiro Pedro Porfírio é cobrar punições para integrantes do Judiciário quando erram. Pode estar certa a pena de 10 anos de prisão para Zé Dirceu, mas é errado um juiz cometer altas falcatruas e sua pena ser a aposentadoria com R$ 20 ou R$ 30 reais. No mais é sempre um privilégio ter seus comentários no blog, mesmo quando temos visões diferentes da política. Grande abraço.

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  5. Na mesma pagina: Lucinha Peixoto, Altamir Pinheiro e Roberto Almeida. Sem desmérito aos outros, esses tres comentaristas/blogueiros, cada um na sua linha escrevem porque sabe! É por isso que esse blog é considerado o melhor do interior de Pernambuco.

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  6. Dessa vez a resposta do Roberto Almeida a essa senhora Lucinha saiu pela tangente. Sua resposta ficou o dito pelo não dito. Que crime uma pessoa comete em gostar do PT? Pois eu sou PT e assumo mais não concordo de geito nem um com esse Zé dirceu. Concordo com a sua comdenação e ainda acho que foi pouco, era pra pegar mais cadeia. Nem por isso eu deixo de apoiar Lula e outras pessoas do partido como Fernando Ferro em Pernambuco.

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  7. Corroboro com quase tudo dito aqui, pelos nobres que acima subscrevem e assinam, todavia a roubalheira no Brasil não começou com o PT,é sabido por todos,que, já na época do império, subtraia-se riquezas incalculáveis,do Brasil, para Portugal e Inglaterra, este, recebia seus créditos,junto a Portugal, com nossas riquezas, era assim que Portugal honrava seus compromissos. A história é longa, não vou agora me ater a esse passado,até porque todos conhecem, outros, mais do que eu.Hoje e em épocas passadas, não tão distantes assim, a roubalheira na pátria era silenciosa,se dava, como era dito por Chico Buarque, nas caladas da noite, e nos palácios invioláveis e silenciosos.Falam até, que nos últimos 30 anos, nós perdemos mais que 15 PIBs, ou seja 50% do nosso PIB, é subtraido por ano, em obras super-faturadas e outros tipos de falcatruas.Criminoso é criminoso, ladrão é ladrão, portanto não interessa o cargo que ocupe, políticos, desembargadores, juízes, enfim todos somos iguais perante a lei, pelo menos na Constituição, pois todos sabemos que não funciona assim,punir um juíz ou um desembargador,hoje é aposentá-lo com salário astronômico, nada é mais vergonhoso que isso, um corporativismo obsceno.

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  8. Esse povo do PT tem saida p´ra tudo. Começa logo, não foi o PT que começou o robo o FHC já robava. que pobreza de espirito. O ZÉ DIRCEU DIZIA ANTES DE 2002 QUE O PT NÃO ROBAVA E NEM DEXAVA ROBAR. Moral, ética e honestidade só quem tinha era o PT ninguem mais nesse país era honesto só eles. Eu até que já fui sinpatizante do PT hoje tou tumando um abuso disgraçado desse partido. Não pelo PT, mais pelos os seus defensores que sem argumentos vem com esse nehnnehnnehnnehnnehnnehn. CHEGA!!!!!!!!!!!!!!! Esse outro vem com historia da carochinha do tempo de Dão Pedo Segundo, é muita cumversa mole..........

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  9. Eu não abro mão de dizer que independente de ideologia politica quem defende o PT não merece confiança. Se meu irmão fosse ladrão eu jamais deixaria de gostar dele mas nunca falaria que ele era honesto. QUEM DEFENDE O PT TEM TENDENCIA PARA COM O ROUBO E A DESONESTIDADE NA SUA VIDA PRATICA DO DIA A DIA É ISSO QUE EU ACHO!

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  10. Esse teimoso anônimo ou anônimo teimoso,é o mesmo que bala perdida, atira, não interessa em quem pegar.Que maledeto. Jorge do Arraial

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  11. Está corretíssimo o nosso Roberto, eu já vinha lhe dizendo que essas votações viciadas, fruto da corrupção comprovada devem ser anuladas porque não representam de fato a vontade dom Congresso, tanto isso é verdade que todos os dias nos recebemos do próprio Congresso os inúmeros pedidos de colocação em pauta da PEC 555 que anula os efeitos dos descontos dos aposentados. Quanto a corrupção, ela continua vivinha e ativa para atender os desejos exatamente doas eleitores corruptos que não têem a mínima condição de votar porque não sabem de nada a não ser R$ 50,00 no dia da eleição. Agora se fosse sobre o capítulo de novela, big brother e outras tantas porcarias da TV Globo, aí sim, o povo saberia votar. E essa inclinação do povo votar nos ladrões, não vém de hoje não. Na primeira votação que teve no mundo Pilatos perguntou ao povo, a quem eu devo soltar JESUS CRISTO ou Barrabás ? Solenemente o povo respondeu a Barrabás.
    O que eu acho é que o voto não precisa ser obritório, mas, para ser eleitor o individuo teria que se submeter a um rigoroso teste de conhecimento, tal como ocorre para ser um simples motorista. O que eu achava é que o voto seria um julgamento, mas, na verdade ele decorre de uma transação. Depois do voto pago, lasque-se o eleitor na porta dos hospitais, nas filas de ônibus, na falta de escolas adequadas, enfim, lasque-se tudo que ele vai querer é se arrumar e tirar o vultoso dinheiro que botou na campanha. O julgamento do STF teve o seu papel educativos com as punições devidas, mas o foco está mais em baixo que é o eleitor despreparado e corrupto. Vire um caminhão carregado de galinhas no centro do Recife ao meio dia, com meia hora não sobram nem as penas.

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  12. O PT incentiva o povo a ser mais corruto

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  13. Esse Jorge do Arraial não gosta do TEIMOSO mais aprecia a corrupção do PT.

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